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materia nº 14/2026

Tipo Ordem do Dia Ordinária
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaORDEM 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
35534-000 – ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 05.139.455/0001-06
Rua Dorvelino Rabelo Costa, 38 – Centro Tel: (37) 3407 0089
Email: camara@camaracarmopolis.mg.gov.br Site: www.camaracarmopolis.mg.gov.br
ORDEM 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 
20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, 
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO – DA ORDEM DO DIA
MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO
1. Projeto de Lei nº 13, de 30 de abril de 2026 – Autoria: Poder Executivo - Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis 
de Minas para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:
1. Apresentação e votação de justificativa de Ausência nº 01/2026 – Autoria: Ver. Marcelo 
de Freitas dos Reis, Referente à 20ª Reunião Ordinária de 2026 (data da sessão: 
22/04/2026). 
2. Apresentação e votação do requerimento nº 113/2026 – Autoria: Ver. João Vitor Leite 
Rabelo. Solicita à CARMOTRANS estudo para implantação de estacionamento em apenas 
um lado da Rua Aníbal Gonçalves, Bairro Cacimba. 
3. Apresentação e votação do requerimento nº 114/2026 – Autoria: Verª Tirzah Teixeira de 
Freitas. Solicita informações sobre disponibilidade de terrenos, ampliação e 
planejamento do Cemitério Municipal. 
4. Apresentação e votação do requerimento nº 115/2026 – Autoria: Ver. Rafael Batista dos 
Reis - Solicita o encaminhamento de sugestão ao Poder Executivo para realização de um Feirão 
de Empregos no município, com participação de empresas locais, visando fomentar a geração de 
emprego, renda e aproximar trabalhadores das oportunidades de trabalho disponíveis.
MATÉRIAS EM VOTAÇÃO
1. Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2026 - que 
´´Dispõe sobre alteração do art. 3º do Projeto de Resolução nº 02/2026, que trata da 
criação e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis 
de Minas/MG´´. Autoria: Ver. João Vitor Leite Rabelo, Verª Tirzah Teixeira de Freitas e 
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira.
2. Votação da Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 02/2026 -que ´´Acrescenta 
dispositivo ao Projeto de Resolução nº 02/2026 para instituir a obrigatoriedade de 
publicação de relatório estatístico anual pela Ouvidoria Parlamentar´´. Autoria: Ver. João 
Vitor Leite Rabelo, Verª Tirzah Teixeira de Freitas e Ver. Palmério Alex Castro Ferreira.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
35534-000 – ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 05.139.455/0001-06
Rua Dorvelino Rabelo Costa, 38 – Centro Tel: (37) 3407 0089
Email: camara@camaracarmopolis.mg.gov.br Site: www.camaracarmopolis.mg.gov.br
3. Votação do Projeto de Resolução nº 02/2025: ´´Dispõe sobre a criação e o 
funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de 
Minas/MG´´. Autoria: Mesa Diretora
4. Votação do Projeto de Lei nº 12, de 17 de abril de 2026: ´´Altera a denominação da via 
pública atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belisário de Assis, 
no Bairro Jardim América, no Município de Carmópolis de Minas. Autoria: Ver. Fernando 
Luís Rabelo Lebron
HOMENAGEM ESPECIAL:
1- Entrega da Moção de Aplauso à Pastoral da Juventude de Carmópolis de Minas, pelo 
belíssimo e edificante trabalho realizado na condução, preparação, organização e 
apresentação da encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, na Sexta-feira 
Santa, em nosso município. Autoria: Vereador Claudinei Vicente da Silveira
Carmópolis de Minas, 30 de abril de 2026.
Ver. Claudinei Vicente da Silveira
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

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