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112/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Comissão Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações sobre o fechamento da via localizada na Praça dos Passos, em frente à Escola Municipal Américo Leite, nos finais de semana; |
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3/2026 |
2026-04-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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12/2026 |
2026-04-22 |
Ata Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-17 |
Ordem do Dia Extraordinária |
ORDEM 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 17H. |
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8/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À PASTORAL DA JUVENTUDE DE CARMÓPOLIS DE MINAS, pelo belíssimo e edificante trabalho realizado na condução, preparação, organização e apresentação da encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, ocorrida na última Sexta-feira Santa, em nosso município. |
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12/2026 |
2026-04-17 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H30. |
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12/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belisário de Assis, no Bairro Jardim América, no Município de Carmópolis de Minas. |
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108/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras a realização de reparos no calçamento da Rua Padre José da Costa, localizada no Bairro Lava Pés. |
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109/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a realização de estudo técnico para a
implantação de quebra-molas na Rua Geraldo Franklin da Silva, localizada no bairro Jardim Boa Vista. |
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16/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas no dia 20 de abril de 2026 e sobre a transferência da reunião ordinária para o dia 22 de abril de 2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência a disponibilização de um enfermeiro para acompanhamento dos
pacientes do município que realizam tratamento de hemodiálise. |
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11/2026 |
2026-04-13 |
Ata Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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105/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informações e cópias de documentos referentes as notificações enviadas pela Prefeitura ou pelo
COMPAHC aos proprietários do imóvel situado na esquina da Rua Coração de Jesus com a Praça do Rosário, a respeito de processos de fiscalização, autorização de obras ou proteção cultural, entre outras informações. |
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106/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que solicitar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Isabel de Souza Morais, localizada no Bairro de Fátima, nas proximidades do número 694. |
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11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2026 |
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11/2026 |
2026-04-10 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. AOS 13 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H30. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2026 |
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102/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a verificação da possibilidade de implantação
de estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Inácio da Silveira, no Bairro Glória. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada serviços de patrolamento e manutenção na estrada principal da comunidade do Pará, bem como nas vias vicinais (estradas secundárias) que integram a comunidade. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, sugerindo a realização de um Feirão de Empregos em nosso município, com a participação de empresas locais e regionais. |
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10/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das atas dos Conselhos e Comissões Municipais no Diário Oficial e dá outras providências |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação, a revisão do ponto de parada do ônibus escolar atualmente localizado em frente à concessionária Sinal
Verde. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de serviços do Município, bem como à Secretaria competente, a apresentação de documentação comprobatória referente ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos contratos firmados com o Poder Público Municipal. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, informações acerca de todos os Conselhos e Comissões Municipais em funcionamento no município de Carmópolis de Minas, solicitando, de forma detalhada |
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99/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: 1. Que informe se os convênios firmados entre o Município e a Polícia Civil encontram-se
devidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previsão para regularização dos referidos convênios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos órgãos competentes, a possibilidade de realização de um novo mutirão para emissão de carteiras de identidade no município, visando atender à demanda da população. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de Limpeza geral na Praça no início da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa). |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquinário
adequado, para a realização da limpeza do lote da Delegacia de Polícia Civil do município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, CEMIG, a verificação e a
adoção de providências quanto à necessidade de realocação de um poste de energia elétrica localizado na Rua João Rabelo, nº 26, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga
Formosa), neste município. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de patrolamento e manutenção na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste município, com atenção especial ao trecho localizado nas proximidades da residência do senhor Juarez, especialmente na saída de sua propriedade. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela água) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Japão Grande, nas proximidades da entrada da residência da senhora Rosinha, neste município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do nº 305 e a substituição de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do nº 167. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, no povoado do Pará, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir soluções junto ao Poder Executivo e demais órgãos competentes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| sessao |
2 |
2026-04-06 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Ordem do Dia Extraordinária |
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 17:00 HORAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-01 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H30. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca das apurações relacionadas ao possível desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 2.092.000,00 (dois milhões e noventa e dois mil reais). Dessa forma, solicita-se informações ao Executivo |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se há previsão para o pagamento das emendas impositivas destinadas à ACAT - Associação Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a liberação desses recursos; E se há possibilidade de priorização no pagamento das referidas emendas, considerando a relevância das atividades desenvolvidas pela entidade no município, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio às atividades de artesanato e à economia criativa local (Emenda Impositiva nº 02 à LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) (emenda nº 07) para custeio de atividades. |
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86/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licitação referente à aquisição das barracas; Qual a previsão de conclusão do referido processo; E, especialmente, qual a previsão de entrega das barracas à Acat- Associação das Artesãs. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de apoio estrutural à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doação de um lote institucional à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT, destinado à construção de sede própria; ou, alternativamente, 2. Disponibilização de espaço físico público, como sala ou imóvel, adequado para a realização de reuniões e funcionamento administrativo da associação; ou ainda, 3. Concessão de subvenção financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de imóvel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmópolis de Minas/MG |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Ata Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado do Executivo Municipal, que informe se é de sua competência a realização de manutenção na passarela sobre o Rio Pará, que dá acesso entre os municípios de Carmópolis de Minas e Piracema, situada na zona rural, nas proximidades dos povoados do Pará e Barro Preto. Sendo de competência deste Executivo, que seja providenciada a devida manutenção no local. |
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| sessao |
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2026-03-30 |
Extraordinária |
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no document
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