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55/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo técnico para análise de viabilidade de alteração do fluxo de trânsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o imóvel da Paróquia até a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscalização, por meio do Fiscal de Posturas, quanto à existência de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as calçadas no referido perímetro |
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56/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os boletos emitidos pela concessionária de fornecimento de energia elétrica referentes aos imóveis locados pelo Município,
no período de janeiro de 2025 a março de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e relação detalhada dos imóveis locados pelo
Município que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido no referido período. |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplauso Nº 03 à Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, em exercício na Delegacia de Carmópolis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade carmopolitana |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carmópolis de Minas – CMDM, instituído pela Lei Municipal nº 1.877, de 21 de maio de 2009 |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Ordem do Dia Ordinária |
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS. |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Rosária de Fátima Silva Medeiros, Escrivã Judicial,’ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados na Comarca deste Município |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplauso à Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Juíza da Comarca de Carmópolis de Minas |
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5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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43/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025. |
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44/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitam que seja disponibilizada a relação atualizada da ordem cronológica de pagamentos a credores no âmbito do Poder Executivo, com indicação das datas de exigibilidade dos créditos e que seja informado se a ordem cronológica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei nº 14.133/2021. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em direção ao acesso à Rua Padre Francisco; na Rua Américo Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Pará e do Japão Grande. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita que sejam providenciados, com a máxima urgência, serviços de manutenção no cruzamento das ruas Luís da Costa Pereira com José Marques da Silva. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitam que seja realizada capina e manutenção das vias públicas do município. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitam a relação completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido, origem do recurso (órgão estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolução realizada, a data em que ocorreu cada devolução e a cópia dos documentos comprobatórios das referidas devoluções. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicitam a relação completa de todos os veículos oficiais pertencentes ao Município que estejam circulando sem a devida plotagem/identificação e a relação completa das máquinas e equipamentos pertencentes ao município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a poda da árvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira. |
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54/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves Teixeira e melhorias na pavimentação da via. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Antônio. Solicitando também a colocação de manilhas nas terminações. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.016 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam análise detalhada e adotem as providências necessárias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no município. |
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39/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na “na área institucional do município” localizada no Bairro Graminha. |
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42/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara. |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Ata Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Ordem do Dia Ordinária |
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de manutenção na Rua São Sebastião, localizada no povoado Japão Grande, neste Município, com a execução dos seguintes serviços: patrolamento da via; retirada de enxurradas e sedimentos acumulados e colocação de escória ou outro material adequado para melhoria das condições de tráfego. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a adoção das providências necessárias para a substituição da rede de energia elétrica de alta tensão por rede de baixa tensão nos postes restantes da Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira, localizada no povoado Japão Grande, neste Município. Requerendo, ainda, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a instalação da iluminação pública nos referidos postes. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita que seja agendada reunião entre representantes do Poder Executivo Municipal, das empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano, bem como das autoridades municipais de trânsito, com a participação desta Casa Legislativa , com o objetivo de discutir e buscar soluções para os transtornos relacionados ao ponto de ônibus localizado na Praça dos Passos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ata Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ordem do Dia Ordinária |
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requerem, a imediata retificação da Portaria nº 13/2026, tornando sem efeito a nomeação do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira para a Comissão de Saúde e Assistência Social; A consequente e imediata nomeação do referido Vereador para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respeitando a indicação original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Liderança do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este ofício, no prazo regimental. |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2026 |
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29/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita providências no sentido de realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Geraldo Franklin, nas proximidades da Policlínica, Bairro Boa Vista. Reivindicando também a colocação de luminária nas proximidades da residência do Sr. João, na estrada do distrito do Bom Jardim. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Vicente Peão, no Povoado do Japão Grande, utilizando-se, se possível, as pedras que já se encontram armazenadas nas proximidades. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita colocação de manilhas nas proximidades da residência do Sr. conhecido popularmente como “Toinzinho do Carro de Boi”, a fim de viabilizar o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de escória nas proximidades da residência do Sr. Marcinho do Antônio Sacristão, no local conhecido como Recanto da Seriema, próximo ao Córrego da Areia. |
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12/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo e dispõe sobre reunião ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitam do SESAM que analise a possibilidade de implantação de rede de esgoto na Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira, no Povoado do Japão Grande, com a finalidade de atender dois galpões pertencentes a produtores rurais, onde é realizado o beneficiamento de tomate e outros produtos hortifrutigranjeiros. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a implantação de rampa elevada ou travessia de pedestres na Rua Martins Cordeiro, nas proximidades da residência nº 13, em frente à Praça São Sebastião “Rosângela Grappe”, no Povoado do Japão Grande. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita que seja informado o número total de alunos matriculados nas creches municipais, a quantidade de alunos por bairro de residência e que se há, por parte da Administração Municipal, estudo, planejamento ou pedido formal para abertura de nova unidade de creche |
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