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2026-02-09 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Ordem do Dia Ordinária |
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio, estabelece normas para a concessão de bolsas, fixa quantitativo de vagas por órgãos e dá outras providências |
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21/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer urgência por parte da Secretaria Municipal de Educação no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município. |
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22/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada manutenção na iluminação da Praça do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas. |
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23/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao ano de 2026 |
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24/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações sobre o andamento do pedido de construção de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, próximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento nº 263/2025. |
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25/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações se há previsão para a realização de obras de recapeamento da Rua São Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobranças de moradores e empresários da referida via. |
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15/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos serviços prestados pelo SESAM no Município de Carmópolis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de água, esgoto
sanitário e manejo de resíduos sólidos. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do nº 445. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informações sobre a previsão para construção de mataburros na estrada do Povoado do Catucá, que liga ao Pará dos Vilelas. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”, esclarecendo se já foi iniciado, em que fase se encontra e quais ações estão previstas. |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para realização de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que possível, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica. |
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13/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa dos imóveis de propriedade do Município, informando, para cada um, a respectiva utilização. |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Santo Antônio, localizada em frente à Delegacia da Polícia Civil. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Ordem do Dia Ordinária |
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2026
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
DATA: 02 de fevereiro de 2026
HORÁRIO: 18h30 |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Lívia Rafaela Costa, ocorrido em 10/01/2026. |
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8/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, acerca do andamento da implementação e da execução da legislação municipal que trata da remoção de fios indevidos e da organização da fiação aérea no Município. |
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9/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da Lei nº 2.474 de 22 de julho de 2025, que ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências.” e com previsão de entrada em vigor a partir da segunda quinzena de janeiro do ano de 2026. |
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11/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca da divulgação da lista das crianças que aguardam
vaga na creche municipal Dona Léa em cumprimento à Lei nº 2.459, de 16 de abril de 2025, que “dispõe sobre a divulgação da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e dá outras providências”
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12/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável que providencie, junto à empresa encarregada da atualização do Portal de Leis, a inserção da legislação faltante, a fim de que a base de dados permaneça completa e com a legislação municipal devidamente atualizada. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência a instalação de banheiros químicos no Povoado do Japão Grande durante as festividades de Carnaval. |
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3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer à Diretoria do SESAM que providencie a limpeza da estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, tendo como referência a entrada do sítio pertencente ao espólio dos familiares do Sr. José Maria Costa, conhecido popularmente como “José Maria Farofa”. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja informado se há previsão para a realização da limpeza da vegetação nas laterais da estrada que liga o Povoado do Japão Grande ao Povoado do Peão. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Governo que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos. |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas ações de limpeza, desassoreamento e manutenção nos dois córregos que cortam a área urbana do município |
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7/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Administração, acerca do cronograma de implantação da de estrutura definida na Lei nº 2.498, de 10 de dezembro de 2025, Que "Dispõe Sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito (CARMOTRANS) e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e Estrutura a Municipalização do Trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG.), aprovada por esta Casa Legislativa no último ano. |
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10/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do Projeto Corpo e Mente, atualmente desenvolvido no município |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Carmópolis de Minas. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notificação dos proprietários de imóveis com lotes sujos em nosso município, em especial no Bairro Jardim Boa Vista, para que realizem a devida limpeza, atendendo às solicitações dos moradores. |
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1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Institui a Lei da Transparência e Digitalização da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão para elaboração de Inventário Anual referente ao exercício de 2026 do Poder Legislativo do Município de Carmópolis de Minas |
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10/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Nomeia comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG |
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11/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas |
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1/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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2/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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3/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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4/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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5/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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6/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão |
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7/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da nomeação de estagiário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo |
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395/2025 |
2025-12-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre veículo do município (ônibus), do transporte escolar. |
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18/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito do Poder Legislativo e anexa a relação de empenhos anulados. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-22 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo |
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| sessao |
8 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
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