ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dois dias do mês de fevereiro de 2026, às 18 horas e trinta minutos,
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua
sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do
Vereador Claudinei Vicente da Silveira, secretariada por mim, Vereador
Fernando Luís Rabelo Lebron, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva,
Claudinei Vicente da Silveira, Gustavo Henrique Oliveira, Gilberto Arnaldo de
Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex
Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah
Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças.
Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a
oração do "Pai Nosso". Em seguida foram lidas as correspondências. Logo
após foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 02 de dezembro
de 2025, que “Altera a redação da Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro
de 2019 (Código Tributário do Município de Carmópolis de Minas), e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 71, de 16 de
dezembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 2.462, de 13 de maio de 2025,
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de
Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2026, que institui a Lei da Transparência
e Digitalização da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras
providências, de autoria dos vereadores João Vitor Leite Rabelo, Palmério Alex
Castro Ferreira e Tirzah Teixeira de Freitas e o Projeto de Lei nº 01, de 28 de
janeiro de 2026, que institui normas de transparência, rastreabilidade, controle
e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas
parlamentares ao orçamento público do Município de Carmópolis de Minas, de
autoria do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Logo após foram
apresentados os requerimentos nº 01 ao 12 e a Moção de Pesar pelo
falecimento da Srta. Lívia Rafaela Costa, de autoria da Vereadora Tirzah
Teixeira de Freitas. Em seguida foram colocados em votação os requerimentos
nº 01 ao 12 e a moção de pesar, todos aprovados por unanimidade. Por fim os
vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os
vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 09 de
fevereiro de 2026, às 18:30h. Eu, Vereador, Fernando Luís Rabelo Lebron,
secretário da mesa diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que após lida,
discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Vice-Presidente
Ver. Rafael Batista dos Reis
Tesoureiro
Ver. Benedito Luiz da Silva Ver. Gustavo Henrique Oliveira
Ver. João Vitor Leite Rabelo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira Ver. Sérgio Damião Morais
Verª. Tirzah Teixeira de Freitas