| materia |
371/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requerimento de pronto atendimento do Presidente. Nos termos do artigo 138, inciso XV do Regimento Interno da Câmara Municipal, trata-se de requerimento que não possui necessidade de deliberação no plenário. |
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no document
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| materia |
368/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural para que seja realizada a construção de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao número 16p1, à Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do número 296. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam fornecidas informações e documentos referentes a relação completa de todos os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal, acompanhada de fotografias das respectivas plotagens, discriminadas por Secretaria. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize o cascalhamento da estrada localizada nas proximidades do terreno do senhor Vitor Gelape, em um morro que dá acesso à localidade ´´Campo do Meio´´. Trecho destacado de verde no croqui anexo. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Maria da Conceição Santos com a Rua Sergipe, no bairro Lava Pés, tendo em vista que o mesmo encontra-se obstruído, conforme foto anexa |
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38 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita uma relação completa de todos os requerimentos já deferidos pela Comissão Municipal de Trânsito até a data da última reunião, e que ainda aguardam execução por parte da Secretaria competente. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requerimento de pronto atendimento do Presidente. Nos termos do artigo 138, inciso XV do Regimento Interno da Câmara Municipal, trata-se de requerimento que não possui necessidade de deliberação no plenário. |
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no document
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| materia |
364/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma Audiência Pública no Distrito de Bom Jardim das Pedras, com o objetivo de promover um amplo debate com a comunidade escolar, pais, alunos, professores e direções das escolas Municipal Professora Márcia Regina Santos e Estadual Lígia Beatriz Amaral, acerca da proposta de municipalização da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita que sejam adotadas providências junto à Prefeitura de Belo Horizonte visando o cadastramento dos taxistas de Carmópolis de Minas para utilização das faixas exclusivas do sistema MOVE (Corredor BRT) na capital mineira. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada a esta Câmara, cópia integral de toda a documentação comprobatória de posse e propriedade dos imóveis que compõem o Parque de Exposições José Paolinelli, incluindo, entre outros, termos de doação, escrituras, registros imobiliários, contratos de permuta ou troca/doação, e quaisquer documentos correlatos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de pronto atendimento do Presidente. Nos termos do artigo 138, inciso XV do Regimento Interno da Câmara Municipal, trata-se de requerimento que não possui necessidade de deliberação no plenário. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a viabilidade de levar água tratada à comunidade do Bicudinho, de modo a atender antiga demanda dos moradores e garantir melhores condições de saúde e qualidade de vida à população local. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitam informações se há previsão orçamentária para o próximo exercício destinada ao Parque de Exposições José Paolinelli e se há projetos planejados ou em execução para obras de melhoria e revitalização desse espaço. |
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| sessao |
37 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providencias. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a reforma do pergolado da Praça do Rosário José de Lima - Chico Rosa, localizada no Distrito do Bom Jardim, tendo em vista que a estrutura de madeira está danificada, apresentando riscos à segurança dos frequentadores, além de comprometer a estética e funcionalidade da praça. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Sr. Prefeito que tome providências no sentido de realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Otaviano Costa, nas proximidades do nº 188, Bairro Cachoeirinha, neste Município de Carmópolis. |
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| sessao |
36 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os níveis W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite à empresa responsável a retirada de um orelhão localizado na Rua Professor Maravilha, Bairro Lava Pés, nas proximidades do número 67, o qual se encontra desativado há muito tempo, causando transtornos aos moradores e transeuntes. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que reitere o pedido de limpeza nos cemitérios municipais, conforme já solicitado por meio do Requerimento nº 181/2025, de 25 de abril de 2025. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a substituição das luminárias da área externa nas dependências da Escola Professora Márcia Regina Santos por iluminação em LED, abrangendo aproximadamente sete postes. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a construção de passeios na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no trecho indicado no croqui anexo. |
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| sessao |
35 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requerem do Prefeito Municipal, junto ao setor competente que providencie as medidas necessárias para a separação e organização do material atualmente armazenado na Garagem Municipal, com o objetivo de identificar e reaproveitar tudo aquilo que ainda possa ser utilizado, evitando desperdícios e promovendo a economicidade e sustentabilidade na administração pública. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a adoção de providências quanto à iluminação pública em frente à loja Ortobom, situada na Praça José Luís de Assis Tacco Dedé, localizada entre a Rua Luiz Alves e a Rua Maria de Lourdes Costa. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerem ao excelentíssimo Sr. prefeito municipal, que seja avaliada a possibilidade de instalação de rede de baixa tensão, a fim de viabilizar a colocação de iluminação pública no trecho atualmente desprovido de iluminação, compreendido entre a Avenida Eurico Vespasiano, no Bairro Morro do Tanque (início no cruzamento com a Avenida Dionésio José Costa), até a entrada do Bairro Graminha. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, a realização de um estudo técnico visando à instalação de corrimão em ambos os lados da passagem sobre o Córrego Lava Pés, no trecho que compreende a Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa) até a Avenida Firmino José de Freitas, (antiga Ipê Amarelo), no Bairro Aparecida |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo
técnico visando à instalação de uma rotatória, com faixa de pedestre e sinalizações pertinentes em frente à Praça José de Souza Morais, no final da Rua Valter de Castro. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Provedoria da Santa Casa, que seja realizado um trabalho informativo junto à população, esclarecendo quais tipos de atendimento são prestados em cada unidade de saúde do município (Santa Casa, UBS, Policlínica e Núcleo de Saúde, etc). |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito para que analise a possibilidade de instalar lâmpadas nos postes existentes com baixa tensão na estrada do Distrito do Bom Jardim nas proximidades da residência do Sr. João (pai do Sorriso) e próximo ao sítio de espólio do senhor conhecido popularmente como Walter da Cemig, atendendo reivindicação dos moradores locais. |
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| sessao |
34 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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347/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, o pedido para que seja providenciado o cascalhamento no morro que dá acesso do Córrego Fundo à região do Matias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Resolução |
Aprova o orçamento do poder legislativo para o exercício de 2026 |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Executivo Municipal, para que este direcione ao setor competente o pedido de limpeza do córrego localizado no Distrito de Bom Jardim das Pedras, no final da Rua Gervásio Pinto de Sousa, como pode ser visto na foto anexa, bem como, se possível, a colocação de placas de sinalização orientando para que não seja jogado lixo no referido local, conforme já implantado em outras localidades do município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam prestadas informações sobre o letreiro instalado no canteiro localizado na entrada principal do Bairro Santo Antônio |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo pedido de informações referentes a Praça dos Passos |
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| sessao |
5 |
2025-09-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
33 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada a manutenção e/ou execução de manilhamento ou outro meio adequado para o escoamento de águas pluviais na Rua Alonso Teixeira Marra, no cruzamento com a Rua Luís da Costa Pereira. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal sobre câmeras de segurança pública |
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