materia nº 346/2025

REQUERIMENTO Nº 346/2025 
Ilmo. Sr. Fernando Luís Rabelo Lebron 
Presidente da Câmara Municipal 
Carmópolis de Minas – MG
 Senhor Presidente, 
 Nos termos do artigo 139, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, e após deliberação do Plenário, requeiro ao Poder Executivo o seguinte 
pedido de informações: 
1. Existe, por parte do Poder Executivo, projeto em andamento ou em fase de 
elaboração para a construção de banheiros públicos na Praça dos Passos, 
especificamente na lateral do Américo Leite? 
2. Há previsão ou planejamento para a implantação de uma área destinada à 
comercialização de artesanatos, alimentos e outros produtos na referida praça 
ou em seu entorno? 
3. Caso existam tais projetos: 
o Qual o prazo estimado para início e conclusão das obras? 
o Quais os recursos previstos para a execução (municipais, estaduais, 
federais ou por meio de parcerias público-privadas)? 
o Há estudos técnicos ou pareceres já emitidos? 
O presente requerimento visa atender às demandas da população local e de 
frequentadores da Praça dos Passos, que há tempos solicitam melhorias na 
infraestrutura do espaço público, como a instalação de sanitários e a criação de uma 
área adequada para o comércio de produtos artesanais e alimentícios, incentivando o 
empreendedorismo local e a valorização da cultura regional. 
Carmópolis de Minas, 23 de setembro de 2025. 
Ver. Gustavo Henrique Oliveira 
Secretário da Mesa Diretora 
Verª. Tirzah Teixeira de Freitas
Partido NOVO