| materia |
342/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuado o patrolamento, melhorias na estrada e se possível a colocação de cascalho nos trechos mais críticos na estrada de acesso ao Morro do Tanque que se encontra em más condições de trafegabilidade. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que Vossa Excelência, por meio do setor competente, preste informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado realizado por este Município, conforme os Editais nº 01/2024 e nº 02/2024 |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de quebra-molas ou outros dispositivos redutores de velocidade ao longo da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no Bairro Aparecida |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação da Rua Aymorés, situada no Distrito do
Bom Jardim das Pedras. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja ao Exmo. Prefeito Municipal, pedido para que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de rede de baixa tensão e a
instalação de luminárias em aproximadamente 11 postes já existentes, localizados na estrada principal do Povoado do Pará. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requerem que seja ao Exmo. Prefeito Municipal, pedido para que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de rede de baixa tensão e a
instalação de luminárias em aproximadamente 11 postes já existentes, localizados na estrada principal do Povoado do Pará. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notificação dos proprietários de imóveis com lotes sujos localizados no Bairro Jardim Boa Vista para que realizem a devida limpeza, atendendo às solicitações dos moradores. |
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32 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
334/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitam informações detalhadas acerca da coleta de materiais realizada por veículo pertencente à frota da Prefeitura Municipal, na obra localizada no cruzamento da Rua Padre Francisco com a Rua Santa Marta. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação à população, pelo Poder Executivo Municipal, das leis que tratem da denominação ou alteração de denominação de logradouros públicos no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da via pública atualmente denominada Travessa Padre Jair Pereira para Rua Domingos de Freitas Victoi, no município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações e providências quanto às recentes instalações de postes de energia elétrica realizadas no município por empresa contratada ou autorizada. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Reqier da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizado um estudo técnico por parte do setor responsável, para verificar a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Flávio], localizada Povoado Japão Grande |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito providências quanto à instalação de sinalização de trânsito adequada no trevo localizado em frente ao novo Supermercado BH, situado na Avenida Dionésio José Costa |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requerem que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a emissão de decreto de utilidade pública abrangendo a área destinada a futuras ampliações do campo e que seja designado um responsável técnico para realizar a medição e avaliação da área mencionada. |
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| sessao |
31 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas ao recurso financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao município por meio de emenda parlamentar do Senador Rodrigo Pacheco |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para que seja analisada a possibilidade de implantação de horário integral na Escola Municipal José Flávio Batista, localizada no povoado do Japão Grande, para o ano letivo de 2026. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Espaço ConViver Ativo Theresa Christina Silveira Diniz” o espaço público destinado à promoção da saúde física e mental da população, neste município.” |
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30 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Prefeito e ao Diretor do SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, solicitando informações acerca da situação de escoamento de água que se verifica na Rua São José de Paula, nas proximidades dos números 170 e 177, proveniente de residência localizada na Rua São Sebastião, cujo excesso de água escoa em direção à rua, a céu aberto, conforme demonstram as fotos em anexo. |
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| sessao |
29 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Theresa Christina Silveira Diniz, carinhosamente conhecida como Thê, ocorrido no dia 16 de agosto de 2025, aos 43 anos de idade |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI Nº 2.229, DE 13 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que seja efetuado o patrolamento da estrada conhecida popularmente como “ Barro Branco”, localizada na Cachoeira da Laje. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações: Planilha detalhada dos gastos com iluminação pública no município nos últimos 12 meses, Cópia dos contratos, licitações ou termos aditivos relacionados à prestação de serviços de iluminação pública, Informações sobre a arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizada, com urgência, a análise do tráfego de veículos na Avenida Padre Jair Pereira e Rua São Genaro. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o reforço da sinalização vertical com a instalação de placas de proibição de trânsito de caminhões, ou de veículos acima de determinado peso na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer da Comissão Municipal de Trânsito, que analise a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Batista Faleiro, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos para entidades filantrópicas e em eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Carmópolis de Minas. |
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| sessao |
28 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carmélio de Freitas, carinhosamente conhecido como “Canela”, ocorrido no dia 6 de agosto de 2025, aos 80 anos de idade. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto à Comissão Municipal de Trânsito, a análise da possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dionésio José Costa, no trecho compreendido entre a sede da empresa Autocar e a
ponte que antecede o Supermercado BH. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o andamento do projeto de ampliação da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado do Japão Grande. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações se há imóveis no município que não estão conectados à rede pública de esgoto sanitário e que está sendo cobradas taxas de coleta e tratamento de esgoto, mesmo sem o efetivo uso do serviço. Se houver solicito uma relação dos referidos imóveis. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerem que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca do andamento do projeto de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar transporte destinado a atender aproximadamente 40 (quarenta) alunos que realizam tratamento no Centro de Equoterapia da Anterap, três vezes por semana. |
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| materia |
316/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, que tomem providências no sentido de realizar a manutenção do calçamento da Rua Orides Pinheiro, localizada no centro de nossa cidade. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-12 |
Resolução |
Denomina Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli a tribuna da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, localizada no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira. |
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| sessao |
27 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
313/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o sistema de segurança da rede de Informática da Prefeitura |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações detalhadas acerca da Proposta nº 1101/2024 – Finalização da Construção da Escola Municipal Professora Elaine Aparecida Ferreira Siqueira. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Dute Francisco a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a Avenida Dionésio José Costa. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Religiosos do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao setor de Controle de Zoonoses e Endemias, solicitando informações |
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| sessao |
26 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido especificado |
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