| materia |
71/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.462 de 13 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
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| sessao |
45 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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70/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por anulação, para os fins que menciona |
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400/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito juntamente com a Secretaria de Educação que analise a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado do Município de Carmópolis de Minas/MG – Edital nº 01/202, considerando que o prazo de inscrições previsto no referido edital ,é curto,
uma vez que se estende apenas de 11/12/2025 a 18/12/2025. |
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| materia |
401/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito juntamente com o setor competente a construção de uma passagem elevada ou a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao “Centro Conviver Ativo Teresa Christina Silveira Diniz”. |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Retirado de tramitação |
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| materia |
399/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer, da Secretaria Municipal de Saúde, providências no sentido de avaliar, com urgência, a contratação de uma médica especialista (ginecologista/obstetra) para atendimento local às gestantes de Carmópolis, garantindo acompanhamento adequado, seguro e humanizado, evitando deslocamentos longos e desnecessários. Solicita ainda informações. |
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| materia |
396/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicita providências junto às Secretarias de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, bem como de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a poda das árvores na pista de skate, a manutenção da iluminação pública, atendendo à demanda dos moradores da localidade e usuários da pista. |
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397/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicita providências junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, bem como ao SESAM, para a retirada de pneus deixados na Rua Camilo de Souza Morais, remanescentes da obra de reforma do muro de contenção executada pelo Município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024 |
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| sessao |
44 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta § 2º no 47, inciso XII no art. 139 e altera os incisos I e §§ 1º e 3º do art. 96 e o inciso I e § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas |
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11/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas |
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394/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Solicita a Comissão Municipal de Trânsito, que avalie e delibere sobre a possibilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Flor do Campo, em frente ao nº 324, no bairro Jardim América. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar n° 99, de 20 de dezembro de 2019, Código Tributário do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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43 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-29 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam fornecidas as informações e documentos referentes aos servidores comissionados. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria de Saúde: Como está organizada a fila de marcação de exames e cirurgias no município, discriminando; 2. Previsão de atendimento para cada demanda, informando a estimativa de realização dos exames e cirurgias pendentes.; 3. Forma de realização dos exames e cirurgias; 4. Informar qual está sendo a oferta de cada exame e cirurgia, bem como a demanda atual de cada um, indicando claramente o número de vagas disponibilizadas e o número de pacientes aguardando. |
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392/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e Executivo, que avaliem a possibilidade de alterar o sentido de tráfego na Rua Franklin Lopes do Amaral até a Rua Luís Alves e a esquina com a Rua Maria Cirilo. |
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393/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita que seja solicitado do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos repasses destinados à Santa Casa de Misericórdia de Carmópolis de Minas, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês vigente. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre critérios e fundamentos legais para abertura de rua que passou a servir de acesso exclusivo a empreendimento privado no Bairro Vista da Serra. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita melhorias na pavimentação da Rua Vitalgino Marques da Costa, com prioridade ao trecho final. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita manutenção do calçamento em pedrinha na Rua Padre José Erlei de Almeida, Centro. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Clemência Maria da Silva, Bairro Glória. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita notificação e cobrança de limpeza do lote na esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Clemência Maria da Silva, Bairro Glória. |
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| sessao |
42 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas da rede pública municipal por sons musicais ou controle alternativo de horário e dá outras providências. |
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66/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Legendários, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços urgentes na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), conforme descrito. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa se há previsão de realização de dedetização nos bairros da cidade, incluindo as caixas de esgoto, priorizando os bairros Cachoeirinha, Santo Antônio, São Francisco, Boa Vista e Jardim América, que vêm registrando a presença de escorpiões. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que avalie a possibilidade de realizar serviço de manilhamento na área mostrada nas fotos em anexo, situada na descida do morro da fábrica de biscoito Silva. |
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6 |
2025-11-17 |
Extraordinária |
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41 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita a relação de todos os exames realizados por meio da pactuação da Programação Pactuada e Integrada – PPI e por credenciamento, referentes aos
anos de 2024 e 2025, discriminando o nome de cada exame e o respectivo quantitativo e relação do quantitativo de exames programados para os meses de novembro e dezembro de 2025, igualmente discriminados por tipo de exame e informando se foram programados por pactuação PPI ou por credenciamento. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizados os devidos reparos na Rua Antônio Gonçalves Lara, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do número 513. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2.475, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026) |
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| sessao |
40 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024 |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerem que Vossa Excelência, por meio do setor competente, preste informações e documentos relacionados ao transporte municipal, conforme previsto |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer em caráter de urgência, da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Farmácia Municipal, considerando a responsabilidade de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, informações referentes à Farmácia Municipal: |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a situação das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2025, uma vez que chegou a este
gabinete relatos de que parte delas ainda não foram pagas |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua José Inácio da Silveira, nas proximidades do cruzamento com a Avenida
Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, adoção de medidas urgentes e definitivas acerca da situação remuneratória e previdenciária das enfermeiras e técnicas de enfermagem vinculadas a este município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam encaminhados a esta Casa documentos referentes à empresa Proambiental |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado realizado por este Município, conforme os Editais
nº 01/2024 e nº 02/2024, o envio da classificação de todos os cargos para nossa análise, bem como a relação dos contratados/convocados, esclarecendo o critério utilizado para as contratações |
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| sessao |
39 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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