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9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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no document
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1/2026 |
2026-03-27 |
Ordem do Dia Extraordinária |
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 17:00 HORAS. |
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9/2026 |
2026-03-27 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H30. |
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80/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requerem que seja enviado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para que sejam realizadas melhorias na laje de pedra localizada no povoado da Formiga, nas proximidades do campo. |
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81/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública no povoado de Japão Grande, com o objetivo de promover escuta ativa, diálogo institucional e levantamento participativo das principais demandas da comunidade local. |
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82/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a criação de regulamentação para o tráfego de
motocicletas elétricas e veículos autopropelidos no município. |
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1/2026 |
2026-03-25 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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77/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao exmo. Sr. Prefeito, através do setor responsável pela Iluminação Pública, solicite um a avaliação e, se possível, a execução de serviços de
instalação de postes com braços de iluminação pública na Rua Edward Rattis, no trecho compreendido entre a Rua Maria do Carmo Alvim Rodrigues e a Rua Doutor Francisco Paolinelli. |
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78/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de operação tapa-buracos na Rua São Genaro, tendo em vista as
condições atuais da via, que apresentam irregularidades e buracos, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
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79/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção nas estradas rurais que atendem as localidades do Povoado da
Mata, Bilosca, Vargem Grande, Morro Alto, Pé do Morro e Sítio, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade. |
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3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o Art. 15-A à Lei Complementar nº 37, de 19 de dezembro de 2008, para instituir a Gratificação por Acúmulo Temporário de Atribuições no âmbito da Câmara Municipal |
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8/2026 |
2026-03-23 |
Ata Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Ordem do Dia Ordinária |
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H30. |
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71/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Assistência Social informações |
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72/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientização no âmbito da campanha “Abril Inclusivo”, voltada à valorização da inclusão, ao respeito às pessoas com deficiência e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania. |
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73/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência a convocação de Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2026, às 17 horas, com a finalidade de proceder à entrega das moções em homenagem ao Mês das Mulheres. |
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74/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manutenção na estrada da Usina e região, próximo a residência do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de veículos. |
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75/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informações |
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76/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do município, pedido para que avalie a possibilidade de revisão dos parâmetros atualmente estabelecidos quanto à delimitação de altura das edificações na região central do município, considerando eventual ampliação dos limites hoje vigentes. |
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8/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Honorários Advocatícios e Consolida Diretrizes Gerais para o Repasse dos Honorários Advocatícios aos Advogados integrantes da Procuradoria Geral do Município. |
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7/2026 |
2026-03-16 |
Ata Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 85, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre a carreira de auditor fiscal do Município de Carmópolis de Minas. |
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7/2026 |
2026-03-13 |
Ordem do Dia Ordinária |
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H30. |
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7/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Carmópolis de Minas |
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7/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem às mães dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebração ao Mês da Mulher, reconhecendo sua importância na formação de cidadãos e na construção da família e da sociedade, incluindo homenagem póstuma à mãe já falecida. |
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70/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a definição, delimitação e critérios de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs em área urbana no Município de Carmópolis de Minas. |
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69/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e ou CARMOTRANS a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio Flávio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desidério Cordeiro, no Povoado do Japão Grande. |
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3/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal; dispõe sobre protocolo, numeração, tramitação, validade jurídica, auditabilidade, arquivamento e proteção de dados de documentos; e dá outras providências. |
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65/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade. |
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66/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros. |
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67/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano |
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68/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação. |
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64/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de
Carmópolis de Minas |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS. |
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6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências |
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5/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, por superávit financeiro, e dá outras
providências |
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6/2026 |
2026-03-06 |
Ordem do Dia Ordinária |
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:30 HORAS. |
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14/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a resposta ao Requerimento nº 32/2026, revoga a Portaria nº 13/2026, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e nomeia as Comissões Permanentes. |
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58/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da possibilidade e do planejamento para a execução de melhorias no final da Rua José da Silveira Júnior, bem como na
Rua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se há estudos, planejamento ou previsão para a realização de obras de drenagem
pluvial e pavimentação nos trechos mencionados. Caso não haja previsão no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realização de
melhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usuários das referidas vias. |
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59/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações se há previsão do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de inglês nos anos iniciais. |
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60/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida João Gonçalves, especialmente nas imediações da Creche Dona Léa. |
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61/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizadas melhorias na praça do Bairro Santo Antônio, especialmente no parque de lazer, com a colocação de caixa de areia no local destinado às brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas áreas necessárias. |
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62/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada das raízes de bambu existentes na Praça São Geraldo, nas proximidades do nº 284, na comunidade da Formiga. |
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63/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada uma avaliação técnica e estudos de viabilidade para implantação de medidas de redução de velocidade, tais como redutores,
lombadas ou sinalização adequada, na Rua São Francisco, nas imediações do nº 10, no Bairro de Fátima |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita a reiteração do Requerimento nº 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a construção de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao nº 161, à Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do nº 296. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e contínuos serviços prestados à população deste Município, em especial nas áreas de atenção básica e saúde comunitária |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG. |
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