ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Carmópolis de
Minas, situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro, realizou-se a 1ª
Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A audiência foi
presidida pelo Vereador Claudinei Vicente da Silveira e secretariada pelo
Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron. Estiveram presentes os Vereadores:
Benedito Luiz da Silva, Gustavo Henrique Oliveira, João Vitor Leite Rabelo,
Palmério Alex Castro Ferreira, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de
Freitas, conforme assinaturas constantes no livro de presença. Registrou-se a
ausência dos Vereadores Marcelo de Freitas dos Reis, Rafael Batista dos Reis
e Gilberto Arnaldo de Freitas. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública foi
convocada com fundamento no Requerimento nº 15, de iniciativa da Bancada do
Partido Novo, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas
cobradas pelos serviços prestados pelo Serviço de Saneamento Ambiental
Municipal (SESAM), bem como tratar de assuntos relacionados ao
abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos no
Município de Carmópolis de Minas. Foram convidados para participar da
audiência representantes do SESAM e da Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB). Na sequência, foi composta a
Mesa de Honra com as seguintes autoridades: Representantes do SESAM:
Pedro Lucas Gonçalves de Souza — Diretor; Ana Carolina Lima Mendes —
Diretora Adjunta; Luís Carlos Souza Campos — Diretor Administrativo e
Financeiro; Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior — Assessor Jurídico; Paulo Sérgio
Pereira — Responsável pelo Setor Comercial. Representantes da ARISB:
Guilherme Augusto Silva Araújo — Coordenador Econômico; Gleice Nascimento
Guimarães — Diretora Econômica. Dando continuidade, a condução dos
trabalhos foi repassada aos Vereadores requerentes, conforme previsto no
requerimento, passando a audiência a ser conduzida pelo Líder do Partido Novo,
Vereador João Vitor Leite Rabelo. Fizeram uso da palavra os representantes da
ARISB e do SESAM acima mencionados, bem como os cidadãos Andreza
Aparecida de Morais e Carlos Alberto Alves Pereira, além das demais
autoridades presentes. Em seguida, conforme lista de inscritos, fizeram uso da
palavra os Vereadores Claudinei Vicente da Silveira, Gustavo Henrique Oliveira,
João Vitor Leite Rabelo, Palmério Alex Castro Ferreira, Sérgio Damião Morais e
Tirzah Teixeira de Freitas. Durante a audiência, foram debatidos temas
relacionados às tarifas dos serviços de saneamento, à qualidade do
abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e à gestão de resíduos
sólidos, sendo apresentadas considerações, questionamentos e
esclarecimentos pelos participantes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a audiência
pública. Eu, Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, Secretário, determinei a
lavratura da presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron Ver. Claudinei Vicente da Silveira
SECRETÁRIO PRESIDENTE
Ver. Benedito Luiz da Silva Ver. Gustavo Henrique Oliveira
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira Ver. Sérgio Damião Morais
Ver. João Vitor Leite Verª. Tirzah Teixeira de Freitas