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materia nº 116/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 116 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaRequer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização da relação completa de todos os agentes comunitários de saúde em exercício no município, contendo, informações de forma organizada e separada por unidade de saúde
native_id1144

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
2026-05-04 Encaminhado para discussão e deliberação

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 116/2026 
Ilmo. Sr. 
Claudinei Vicente da Silveira 
Presidente da Câmara Municipal 
Carmópolis de Minas – MG
 Senhor Presidente, 
 Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, e após deliberação do Plenário, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja 
solicitado do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde a 
disponibilização da relação completa de todos os agentes comunitários de saúde em 
exercício no município, contendo, de forma organizada e separada por unidade de 
saúde: 
• Nome completo dos agentes; 
• Unidade de saúde de lotação; 
• Situação funcional (ativo/em exercício); 
• Data de admissão/ingresso no serviço público. 
 Requeiro, ainda, a disponibilização de cópia dos termos de nomeação de todos 
os referidos agentes, também organizados por unidade de saúde. 
Carmópolis de Minas, 04 de maio de 2026. 
Ver. Gustavo Henrique Oliveira
Líder do PSD 

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