| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2024. |
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PORTARIA Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2024.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Ficam constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para vigorar no exercício de 2024, com os seguintes integrantes: I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. José Laércio da Silveira Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Dirceu da Silva Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira III - Comissão de Saúde e Assistência Social; Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Claudinei Vicente da Silveira Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira IV - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos; Vera. Jaqueline Emília Luciano Ver. João Francisco Vieira Ver. Célio Roberto Azevedo V - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente. Ver. João Francisco Vieira Ver. José Laércio da Silveira Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Art. 2º - A presente Portaria produzirá efeitos até o dia 05 de abril de 2024, em consideração ao disposto na Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016, e art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. Art 3º- Revoga -se a Portaria nº 09 de 13 de fevereiro de 2023. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Carmópolis de Minas, 20 de fevereiro de 2024. Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron Presidente da Mesa Diretora