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materia nº 105/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaRequerem que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciado o recolhimento das pedras portuguesas, paralelepípedos descartados, bloquetes e meios fios e outros matérias que por ventura foram descartados, considerando a relevância desse material para a manutenção de praças já existentes e a construção de novas praças em outras localidades. Tal medida visa à economicidade, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos.
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2025-06-05T07:28:09.381324-03:00 Aprovado 10 0 0

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REQUERIMENTO Nº 105/2025 
Ilmo. Sr. Fernando Luís Rabelo Lebron 
Presidente da Câmara Municipal 
Carmópolis de Minas – MG
 Nos termos do artigo 139, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, e após deliberação do Plenário, requeremos que seja solicitado ao Exmo. 
Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e 
Rural, que seja providenciado o recolhimento das pedras portuguesas, 
paralelepípedos descartados, bloquetes e meios fios e outros matérias que por 
ventura foram descartados, considerando a relevância desse material para a 
manutenção de praças já existentes e a construção de novas praças em outras 
localidades. Tal medida visa à economicidade, evitando gastos desnecessários aos 
cofres públicos. 
 Destacamos que, em 2024, a Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas 
reformou a Praça Nosso Senhor dos Passos, realocando o material removido para a 
garagem da Prefeitura. No entanto, após denúncias e fiscalização, verificou-se que a 
atual administração descartou esses materiais em um terreno particular, o que pode
representar desperdício de patrimônio público. Diante disso solicitamos providências 
urgentes para a recuperação e reaproveitamento desses materiais, garantindo sua 
utilização em benefício da comunidade. 
Carmópolis de Minas, 26 de fevereiro de 2025. 
Claudinei Vicente da Silveira 
Fernando Luís Rabelo Lebron 
Sérgio Damião Morais 
Gilberto Arnaldo de Freitas 
Gustavo Henrique Oliveira 
Benedito Luiz da Silva

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