| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025. |
| native_id | 715 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA Nº 12 DE 17 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado de Corphus Christi, a ser comemorado em 19/06/2025, conforme lei municipal nº 1.752 de 28/09/2004, quinta-feira; CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal e outros órgãos públicos, como o Poder Judiciário decretaram ponto facultativo nesta data; RESOLVE: Art. 1º - Estabelece ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carmópolis de Minas, 17 de junho de 2025. FERNANDO LUIS RABELO LEBRON VER. PRESIDENTE