sessao nº 38

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos trinta dias do mês de outubro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a 
Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a 
presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora 
Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo 
Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís 
Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, 
Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme 
assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a 
sessão com a oração do “Pai Nosso”. Prosseguindo o Presidente convidou os 
homenageados aos envolvidos na composição, letra, interpretação e gravação do hino a 
Carmópolis para receber a moção de aplauso de autoria do Vereador Célio. Convidou os 
familiares de Antônio Eustáquio de Oliveira, os familiares de José Maria Santos os 
familiares do Maestro Milton Leite, e o Sr. Marcelo Rodolfo Vasconcelos para receber a 
honraria. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 23 de outubro 
e da audiência pública do dia 25 de outubro, as quais foram aprovadas por unanimidade. 
Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 62, 63,64 e 65 da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rural. Logo após foram apresentados os 
requerimentos nºs 243 de autoria da mesa diretora e 244 do Vereador José Laércio e a 
moção de aplauso à Guarda Katupé Nossa Senhora do Rosário, do Distrito do Bom Jardim 
das Pedras, como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais, de 
autoria da Vereadora Jaqueline. Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos 
vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta. Em seguida o 
Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 06, 
que “Altera a Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o 
Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara 
Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da mesa diretora, 
os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em 
votação os requerimentos nºs 243 e 244 e moção de aplauso, todos aprovados por 
unanimidade. Também foi colocada em votação o pedido de justificativa de ausência na 
reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2023, o qual foi aprovado por unanimidade. 
Após foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 06, o qual foi 
aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar 
sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente 
encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 06
de novembro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da 
Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por 
todos assinada.
Vera. Jaqueline Emília Luciano Geraldo Lucas de Lima e Silva
Secretário Presidente
Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente Ver. João Francisco Vieira-Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira