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materia nº 45/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 2020
Date 2020-07-10
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id5297

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-27 encaminhamento de expediente U encaminhado para prefeitura através da proposição 45/2020
2020-08-27 Apresentado no Plenário U aprovado por unanimidade
2020-08-27 Incluído na Ordem do Dia U incluir na ordem do dia 14/07/2020
2020-08-27 Protocolo Geral U protocolo n.00137-005/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Cássio Ro d Assunção 
Pref o Municipal 
ABRIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
MENSAGEM N°045/20 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto 
de Lei n°045/20, que: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 
e dá outras providências. 
Trata-se de projeto de Lei destinado à reforma do Museu Histórico 
Emidio José de Socorro. 
Como se vê, a matéria tratada no Projeto merece apreciação e 
aprovação por parte dos Nobres Vereadores em caráter de urgência, como se pede. 
Prefeitura Municipal Carneirinho, 10 de julho de 2020 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
'°i'w441"NE 
Art. Esta La-entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
d'13 DE AE3RIL '199 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
PROJETO DE LEI N°045/20 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional suplementar e dá outras providências. 
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
CamaraMunicipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020, em conformidade com os artigos 
41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$19.000,00 (dezenove mil reais) destinado à reforma do 
Museu Histórico Emiclio José de Socorro, na seguinte dotação orçamentária: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
02.19.02 - Fundo Municipal de Cultura 
02.19.02.13 - Cultura 
02.19.02.13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
02.19.02.13.391.0081 - Cultura 
02.19.02.13.391.0081.2289 - Manutenção do Patrimônio Cultural 
02.19.02.13.391.0081.2289 -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
F: 592 - FR: 200 - Recursos Ordinários (Recursos de Exercícios Anteriores) R$19.000,00 
Art. 2° - Será utilizado para cobertura das despesas previstas nosArt.1° desta Lei o 
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior depositado na conta bancária 252-4 
P.M.C. - FDO MUN. P. P. CULTURA Agência 936-2 Caixa Econômica Federal no valor de R$19.000,00 
(dezenove mil reais). Fonte de Recurso 200, em acordo com o dispostp,po item 1, § 1° e § 2° doArt.43 da Lei 
Federal 4.320/64. 
Art.3° - Acrescenta R$19.000,00 (dezenove Mil- reais) no programa de trabalho 
0081 - Cultura do PPAG 2.018 - 2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 - Lei 1.408 de 21 de dezembro 
de 2.017. dc 
40 r4 , 
Art.4° - Acrescenta R$19.000,00 (dezenove mil reais) no programa de trabalho 
0081 - Cultura no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 2.020 da Lei Municipal 1.434/18 - 
LDO. 
disposições em contrário. 
• 
Prefeit icipal de Carneirinho, 10 de julho de 2020. 
Cássio e Assunção 
feito Municipal 
Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNN: 26.042.515/0001-48 
41/ 
We 
60-PREFEITURAMUNICIPAL 1 IF RNEIRINHO. 
ALM DA •-- JUNIOR 
01.01 - Co
dp
i,Legislativo Protocolado por: 
Câmara Municipal de Carneirinho 
Estado de Minas Gerais 
Of.129/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 045,046 e 047/2020 
24-01-2020 17:12 
11 
Al_ DA JOSE JUNIOR 
01_1!T -Corpo Legislativo 
Interna 00137-005/2 
Abertura: 10-07-2020 17:12 Previsão 
Protocolado por: 
Câmara Municipal de Carneirinho 
Estado de Minas Gerais 
Of. 129/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 045, 046 e 047/2020 
Interna 00137-005/2020 
Abertura: 10-07-2020 17:12 Previsão saída: 24-07-2020 17:12 
SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 
ENDEREÇO: AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO, MG, 38290-000 
CGC/CPF: 26042515000148 
Observação: 
Exercicio 2020 República Federativa do Brasil Pagina: única 
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Pagina: única 
VC:1 
kowpf 
Rua 
..0e 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Parecer Jurídico 
Referência: PROJETO DE LEI N°045/2020 
Autoria: Executivo Municipal 
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional suplementar e dá outras 
providências." 
I — HISTÓRICO 
0 Poder Legislativo do Município de Carneirinho, Estado de 
Minas Gerais, indaga a esta Assessoria Jurídica questão afeta à matéria tratada 
pelo Projeto de Lei no 045/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar e da outras providências. 
Examinando a matéria apresentada, restou-nos emitir 
parecer sobre o projeto em tela, nos termos a seguir articulados: 
II — CONSIDERAÇÕES DE DIREITO 
0 Projeto de Lei esta redigido de acordo com os ditames do 
art. 59, da Constituição Federal e as prescrições da Lei Complementar no. 
95/1998, sendo assim, trata-se de Projeto de Lei Legal e Constitucional. 
Versa ainda o projeto de lei sobre matéria de competência 
do Município em face do interesse local, encontrando amparo noart. 30, inciso I 
da Constituição da Republica e noart. 23, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Trata-se de propositura de iniciativa do Chefe do Poder 
Executivo, conforme dispõe oart. 65, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Além do mais, o Projeto de Lei, atende as prescrições 
contidas na Lei no. 4.320/64 e naLC101/2000. 
A abertura de crédito suplementar é destinado para reforço 
de dotação orçamentária já existente, de acordo com os artigos 41 e 42 da Lei 
no. 4.320/64: 
Lei Federal no. 4.320/64 
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: 
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação 
orçamentária; 
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não 
haja dotação orçamentária especifica; 
III- extraordinários, os destinados a despesas urgentes e 
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou 
calamidade pública. 
Art.42. Os créditos suplementares e especiais serão 
autorizados por lei e abertos por decreto e cutivo. 
esar Martins de Miranda 
OAB/MG 120.140 
Má ri 
4 Ki-ve Yi 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
Ineri 
Assim, impondo limites as ações do executivo, os 
dispositivos supramencionados pretendem limitar o gasto público ao previsto no 
orçamento, que é valorizado na medida em que exige autorização legislativa 
para abertura de créditos estranhos ao orçamento vigente. 
A propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões 
pertinentes conforme Regimento Interno e L.O.M. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia, a propositura deverá ser votada. 
III - CONCLUSÃO 
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao pretendido, 
uma vez que o respeito ao limite de abertura de créditos orçamentários 
suplementares é de responsabilidade do Executivo Municipal, cabendo a este 
responder perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por 
eventual excesso. 
Portanto, visto que o presente projeto de lei atende aos 
pressupostos legais, sob o aspecto jurídico, encontra-se apto a ser aprovado até 
o presente momento. 
É,subcensura, o parecer que se submete à elevada 
apreciação, com base nas informações apresentadas e nos documentos anexos, 
sem embargo de outras opiniões. 
Este é o nosso parecer. 
S.M.J 
Carneirinho/MG, 13 de Julho de 2020. 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE LEI 
N.°: 045/2020 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
suplementar edioutras providências. 
AUTOR(ES): 
Poder Executivo 
VOTAÇÃO 
Maioria simples 
DATA DE RECEBIMENTO 
10/07/2020 
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM 14/07/2020 
Ordem Do Dia Da(S) ' ião(iies) 
7 Reunião Extraordinária — 14/07/2020 
'RAZOS PARA AS COMISSÕES APRESENTAREM OS PARECERES Art.100 RI. 
ntregue à ComissãoFOemJA_ZiLl ,Qc) Visto do Pres: 
--)-' 6- 1_— agner Alves da Silva 
ntregue ao Relator em )11 /3;---7 /-7.1cp Visto do Relator: 
3------7 \ 
1 aniel Rodrigues Marques 
ista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 
ntregue à ComissãoFOem (:»--)/ (-1)Visto do Pres: 
agner Alves da Silva 
ntregue ao Relator em ji/ 0721 e9 c- Visto do Relator: 
( 
N Daniel Rodrigues Marques 
ista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 
, 
- -- 
ista nos termos doArt.216 R.I. Resultado da votação. 
Data Vereador Unanimidade 
A favor Contra 
Rejeitado por x 
Arquivado 
Com emenda sim( ) não ( ) 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.°: 045/2020 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 
e dá outras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, DECIDIU: pela aprovação do projeto 
como encontra-se redigido. 
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020. 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Favorável Contrário 
Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Wagner Alves da Silva ( 
Vice-Pres. GersonFerrari 
1....;_..... 
/P 
Relator Daniel Rodrigues Marques t_ ri 
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020. 
APROVADO em discussão. 
Por Aex 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
APROVADO em flA discussão. 
PorAppcom:Afru 
Carneirinho-MG) 04- /2020. 
• 
.1 RP':• 
0 SIDENTE 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.°: 045/2020 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 
e da outras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada 
segundo a técnica legislativa. 
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020. 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Favorável Contrário 
Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Wagner Alves da Silva ,_ eo.' . 
Vice-Pres. GersonFerrari ' AV , p• 
Relator Daniel Rodrigues Marques ,/ 
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria(ikarneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmcarneirinho.mg.gov.br 
PROPOSIÇÃO DE LEI N°. 045/2020 
Dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar edioutras 
providências. 
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado 
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona 
a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste 
Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 
2020, em conformidade com os artigos 41,42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de 
R$19.000,00 (dezenove mil reais) destinado à reforma do Museu Histórico Emidio José de 
Socorro, na seguinte dotação orçamentaria: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.19 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
02.19.02— Fundo Municipal de Cultura 
02.19.02.13 — Cultura 
02.19.02.13.391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
02.19.02.13.391.0081 — Cultura 
02.19.02.13.391.0081.2289 — Manutenção do Patrimônio Cultural 
02.19.02.13.391.0081.2289 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
F: 592 - FR: 200 — Recursos Ordinários (Recursos de Exercícios Anteriores)... R$19.000,00 
Art.2° - Serautilizado para cobertura das despesas previstas nosArt. 
1° desta Lei o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior 
depositado na conta bancária 252-4 P.M.C. - FDO MUN. P. P. CULTURA Agência 936-2 
Caixa Econômica Federal no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), Fonte de Recurso 
200, em acordo com o disposto no item I, § 1° e § 2° doArt.43 da Lei Federal 4.320/64. 
Art.3° - Acrescenta R$19.000,00 (dezenove mil reais) no programa 
de trabalho 0081 — Cultura do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 — 
Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017. 
Art.4° - Acrescenta R$19.000,00 (dezenove mil reais) no programa 
de trabalho 0081 — Cultura no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 
2.020 da Lei Municipal 1.434/18 - LDO. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmcarneirinho.mg.gov.br 
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Carneirinho, 14 de julho de 2020. 
410° Genoiiar Tiago de Araujo 
Presidente da Câmara 

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