| materia |
150/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a retirada de todos os adesivos de vinil existentes nas janelas da Policlínica Municipal de Carneirinho, promovendo sua substituição por persianas ou cortinas adequadas ao ambiente, visando proporcionar maior harmonia estética, conforto visual e melhor ambientação do local. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e distribuição de “Kit Professor” para os profissionais da educação da rede municipal de ensino, contendo materiais de apoio destinados ao planejamento pedagógico e à rotina em sala de aula. Sugere-se que cada kit seja composto por itens como agenda personalizada, bolsa, cadernos, estojo, canetas esferográficas, marcadores para quadro branco, perfurador, tesoura, bloco de folhas coloridas, cola transparente, garrafa térmica, régua, marca-texto e demais materiais de suporte às atividades diárias dos docentes. |
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149/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade na Avenida Avelino Socorro Filho no quarteirão entre as Ruas Antônio das Graças Oliveira e Cléber Roberto Ferreira; entre a Rua Cléber Roberto Ferreira e a Rua Osmair Honorato Filho. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a instalação de pontos estratégicos de coleta seletiva de lixo reciclável na área urbana do município, nos distritos e nas comunidades rurais do município, com a disponibilização de coletores apropriados para a separação de materiais recicláveis, tais como plástico, papel, vidro e metal, bem como, a realização de campanhas educativas e de conscientização ambiental voltadas à população da área urbana e das comunidades rurais do município, escolas, comércio e demais setores da sociedade, incentivando a adesão à cultura da coleta seletiva e do descarte correto dos resíduos. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para a aquisição da residência pertencente ao fundador do Distrito de São Sebastião do Pontal (Sebastião Felício), bem como a realização do processo de tombamento do imóvel como patrimônio histórico e cultural do distrito, destinando o espaço para a instalação de uma extensão da Secretaria Municipal de Cultura. |
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141/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de três veículos modelo Renault Oroch destinados ao atendimento das demandas da saúde pública do Município de Carneirinho. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de máquina a gasolina para corte de asfalto, concreto e piso, destinada aos serviços de manutenção e obras do Município. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho faça remarcação da sinalização (PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de Fátima do Pontal que estão apagadas devido o tempo de uso, bem como a instalação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja iniciado o atendimento de crianças a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches municipais, garantindo às mães maior tranquilidade e segurança no retorno às suas atividades profissionais após o término da licença maternidade. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a reforma e ampliação do prédio do Ambulatório Vicente Severino Socorro, localizado na sede do Município, especialmente no que se refere à reforma do quarto de pediatria e à construção de um aposento destinado ao repouso dos motoristas. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho/MG a instituição do Programa Municipal de fornecimento Gratuito de Óculos de Grau para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Cria vaga de Assessor VII, modificar as atribuições e altera dos cargos de Assessor V e Assessor VI, bem como, os vencimentos cargo de Assessor V e extingue duas vagas de Assessor VI no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, ficando alterada a Tabela I- Cargos em Comissão e a Tabela II- Atribuições de Anexo II da Lei Complementar nº 110, de 30 de dezembro de 2024. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção, limpeza e recuperação das bocas de lobo existentes no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
211/2026 |
2026-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a remoção e remarcação das sinalizações antigas e desgastadas existentes nas vias públicas do município, especialmente as pinturas de “PARE”, faixas e demais demarcações viárias que já não correspondem à atual organização do trânsito municipal, bem como a instalação de placas com os nomes da ruas e avenidas com as nominações atuais. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implementação do Programa Menor Aprendiz no Município de Carneirinho, por meio de parcerias entre o Poder Público, empresas locais, comércio, instituições de ensino e entidades de capacitação profissional, visando oportunizar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 236/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano nas dependencias da Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Soares Vilela, para atender as demandas da referida escola. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de semáforos em pontos estratégicos da Rua Otávio Francisco Vilela, na sede do município, visando aumentar a segurança no trânsito e garantir maior proteção à população. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de palestrantes e profissionais especializados para a realização de palestras, campanhas educativas e ações de conscientização sobre a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas das redes municipal e estadual de ensino do Município. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas atividades educativas envolvendo alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar, por meio de rodas de conversa, palestras, orientações pedagógicas e campanhas de conscientização, com a participação de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia, assistência social, Conselho Tutelar, segurança pública e demais especialistas ligados à proteção da infância e adolescência. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
no sentido de requerer ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, por intermédio do setor responsável, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma atualizado de utilização e prestação de serviços das máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, especialmente aquelas destinadas ao atendimento dos produtores rurais, contendo informações acerca das localidades atendidas, ordem de execução dos serviços, critérios utilizados para agendamento e previsão de atendimento das comunidades rurais. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção e padronização das calçadas ao longo da Rua São Paulo, com piso regular e adequado, garantindo acessibilidade por meio da implantação de rampas para cadeirantes, bem como, a instalação de postes de iluminação central em toda a extensão da rua, com utilização de iluminação em LED, e por fim a instalação de bancos ao longo da da mesma. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de reservatório de água refrigerada, com capacidade de 1.000 litros, para servir à população e aos atletas da área de lazer Francisco Guizzo, no Jardim Primavera, na sede do município de Carneirinho. |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 307, datada de 01/12/2025, de minha autoria, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de transporte coletivo, todos os dias, para a cidade de Iturama para atender às necessidades da população que busca serviços de saúde, serviços bancários e outros serviços públicos. |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no Balneário Gilomé Machado de Queiroz, localizado no Distrito de Estrela da Barra, com instalação em pontos estratégicos de acesso, áreas de lazer, estacionamento e demais espaços de grande circulação, principalmente quiosques, inclusive que o sistema possua monitoramento contínuo, com armazenamento das imagens, visando fortalecer a segurança dos frequentadores, a preservação do patrimônio público e o apoio às ações de fiscalização e prevenção de ocorrências. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente para realizar a reforma e ampliação da sala de mamografia do município, com adequações estruturais, modernização do espaço físico e melhoria das condições de atendimento às pacientes. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de podadores de grama robô com controle remoto, destinados à manutenção das áreas verdes, praças, campos, canteiros centrais e espaços públicos da sede do município, distritos e vilas. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, erfuração de poço artesiano e a instalação de bomba e caixa de água na Escola Estadual Antônio da Silva, localizada no Distrito de São Sebastião do Pontal, visando garantir o abastecimento adequado de água para a unidade escolar. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e instalação de parquinhos infantis na Escola Santa Madalena, localizada em Fátima do Pontal, e na Escola Municipal Izoldino Luiz Gonzaga, Distrito de Estrela da Barra, visando proporcionar espaços adequados de recreação e lazer aos alunos. |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a implementação de política pública, no âmbito da assistência social, para concessão de auxílio alimentação eventual a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social agravada por doença grave, especialmente pacientes com câncer acamados ou em tratamento. A disponibilidade deste benefício seja condicionada à avaliação socioassistencial, comprovação da vulnerabilidade e observância do caráter temporário, excepcional e não continuado, podendo, para tanto, ser promovida a adequação da legislação municipal e acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação 305/2025, data de 25 de novembro de 2025, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade na avenida Vital Luiz Alves, próximo ao Beach Point em Carneirinho-MG. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de sistema de monitoramento e segurança, com instalação de câmeras de vigilância nas Casas de Apoio do Município localizadas nas cidades de Uberaba-MG e Barretos-SP. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto às empresas de telecomunicações, especialmente CTBC Telecom (Algar Telecom) e Vivo, para a ampliação e disponibilização de sinal de internet nas margens do Rio Paranaíba. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização de medicamentos de suplementação injetável para anemia e complexos vitamínicos para rápida reposição em casos de deficiências graves, absorção intestinal prejudicada (ex: cirurgia bariátrica) ou pacientes com desnutrição severa, visando atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do quadro de servidores da Creche Emília Oliveira de Queiroz, especialmente com a contratação de professores, visando garantir a melhoria da qualidade do atendimento educacional às crianças atendidas na unidade. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que determine, junto à Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de parquinho infantil para ser instalado na Creche Emília Oliveira de Queiroz, bem como, a implantação de cobertura adequada (tipo barracão) sobre o espaço destinado às atividades recreativas dos alunos da creche. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de reforma e ampliação do Parque de Exposição Izaú Vilela Machado, com ênfase na revitalização dos banheiros e do barracão, bem como a construção de novas unidades sanitárias em pontos estratégicos do recinto, visando melhor atender a população durante os eventos realizados no local. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de um Ecoponto Municipal estruturado, com infraestrutura adequada para o descarte seletivo de resíduos sólidos e organização das caçamba, recepção e controle de lixo no município. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do décimo quarto salário aos servidores públicos do Município de Carneirinho. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reavaliação criteriosa dos cargos públicos, principlamente quantos aos direitos do servidores, especificamente no tocante ao direito ao adicional de insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma dos banheiros e da mine rodoviária existente na Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade de Saúde do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a disponibilização de equipe de Saúde da Família em regime de tempo integral, visando garantir maior acesso, continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população local. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade (lombada) em vários pontos da Sede do distrito de São Sebastião do Pontal, sendo um na rua Bom Sucesso próximo a residência do senhor Longuinho, uma na rua São João, outras na Avenida São Luiz, próximo do portão de saída da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, outra na Rua Brasil Próximo ao Portão da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz, um na rua Jovair Alixame em volta da cidade da criança, um na rua mato grosso em frente ao comércio da Nira, e um na vicinal Realino Alves de Oliveira em frente a borracharia do Gilmarão. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a aquisição e instalação de um reservatório de água refrigerado (bebedouro industrial) com capacidade de 1.000 litros para o Estádio Municipal Juvenal José de Queiroz. |
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111/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a construção de pontes na Estrada Municipal que liga a sede ao distrito/região de Estrela da Barra. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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