| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
86/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissionais de Psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para atender as pessoas com Autismo do município. |
0 |
no document
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| materia |
87/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de câmera nos corredores das unidade de saúde e também no setor administrativo da Secretária Municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
88/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja atribuído o nome “Rodovia Edilson Pereira da Silva” à rodovia que dá acesso à Vila Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
85/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais e estudo de viabilidade para criação de programa de incentivo à energia renovável. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO, em virtude de sua trajetória como comerciante pioneiro em nosso município. Sua dedicação e coragem ao empreender nos primórdios de nossa história foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região. Mais do que um comerciante trata-se de um exemplo de perseverança e ética, cujo trabalho contribuiu diretamente para a construção da identidade de nossa cidade. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que promova no mês das mulheres (março ) corrida ou caminhada em homengamem as mulheres do municipio e região, como forma de incentivo a prática de atividade fisica, a partir do ano de 2027. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a execução de calçamento em toda praça e a pavimentação (calçamento), usando o bloquete no trecho que liga a Praça Central à entrada da escola na Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instalação de iluminação pública nas entradas de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de refletores luminosos na imagem no trevo de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
82/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de anfitreatro na Escola Municipal Vicente Luiz Alves com estrutura para a instalação de ares condicionador, equipamentos audio visual e demais equipamentos necessários para a demanda. |
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no document
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| materia |
83/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar aoa Senhor Prefeito Municipal a aquisição e distribuição de kits de materiais esportivos diversificados para atender aos professores de Educação Física e aos alunos de toda a rede municipal de ensino para serem utilizados em atividade com os alunos. |
0 |
no document
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| materia |
84/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conceção de auxilio financeiro aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em outros Municipios. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
moção de aplauso para senhora Abília Batista de Oliveira |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de 10%(dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do Município de Carneirinho - MG para famílias responsáveis diretas pelo cuidado de pessoas com deficiência intelectual, sensorial, mental ou múltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurológicas complexas que demandem cuidados contínuos e especializados, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Aparecida Neusete Miranda no dia 09/03/2026 em Barretos/SP. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Paulo Lopes no dia 12/03/2026 em Carneirinho/MG |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão dando continuidade no levantamento e cascalhamento até na estrada que dá acesso a Comunidade do Brioso. |
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no document
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| materia |
72/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão pipa, a ser lotado na Vila Gracilândia, para aguar as ruas e avenida diariamente e atender as demais necessidades da localidade. |
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no document
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| materia |
73/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quiosque na praça existente na Vila Aparecida do Paranaíba, município de Carneirinho |
0 |
no document
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| materia |
74/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
a viabilização e o fornecimento de uniformes escolares para todos os professores e servidores (apoio, limpeza, cozinha e administrativo) da rede municipal de ensino. |
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no document
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| materia |
75/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Organizar um campeonato de pesca na Prainha de Estrela da Barra (distrito de Carneirinho/MG) . |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de aquisição de mobiliário geral e implementação de ala lúdica infantil para o Ambulatório Vicente Severino de Socorro e da Policlínica. |
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no document
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| materia |
77/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que faça a aquisição de uma caminhão varredor de rua para atender a sede e os distritos |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização vertical/horizontal, COHAB – Bairro Ana Maria de São José, Distrito de Estrela da Barra. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Reposição de areia no Balneário Gilomé Machado Queiroz e construção de quadra de Beach Tennis no Distrito de Estrela da Barra. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Reforma integral e revitalização do Estádio Joaquim Barreto da Cunha, em Estrela da Barra. |
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no document
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| materia |
69/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Extensão da rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública no trecho entre a Rua Nove de Janeiro e a Rua Machado do Pontal, no Distrito de Estrela da Barra. |
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no document
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| materia |
70/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de transporte dos distritos e vilas até a Prefeitura Municipal de Carneirinho no Período de 16 a 22 de março de 2026 para realizarem o cadastramento de Biometria que estão com agendamento para atendimento do cartório eleitoral da Comarca de Iturama-MG. |
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| norma |
3380/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que viabilize a reforma completa do prédio da Subprefeitura de São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
1932/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1933/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3378/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
3379/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo |
Nomeia comissão de Rede Inter setorial de proteção contra Violação de Direitos e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Moção de aplauso e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao senhor Joaquim Severino Vieira Neto |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a locação de quadras de areia existentes na iniciativa privada em nosso município para disponibilizar horários gratuitos à população desportista para a prática de modalidades como Beach Tennis, Futevôlei, Vôlei de Areia e demais atividades esportivas correlatas. |
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no document
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| materia |
62/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e destinação de um veículo zero quilômetro, tipo Spin, com capacidade para 07 passageiros, para atender às necessidades do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
63/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que faça a Instalação de lousas digitais e infraestrutura tecnológica na escola municipal da Vila Gracilândia, Distrito de Carneirinho/MG. |
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no document
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| materia |
64/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
a aquisição de Bomba Multifuncional (Atomizador/Pulverizador) para aplicação de inseticidas e controle de endemias na sede, distritos e vilas do Município de Carneirinho. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (um) trator traçado, acompanhado de grade roma, a ser destinado e lotado junto à Secretaria Municipal de Estradas. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (uma) minicarregadeira Bobcat, a ser destinada e lotada junto à Secretaria Municipal de Obras. |
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no document
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| materia |
59/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de 01 (um) rolo compactador com carcaça de patas removível, a ser destinado e lotado junto à Secretaria Municipal de Estradas |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de Lousa digital na sala de informática da Escola municipal Vicente Luiz Alves e demais escolas se houver necessidade. |
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