| materia |
61/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei e enviar para o legislativo aprovar que conceda uma folga mensal aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades em regime de escala 12x36 e 12x60 no Município de Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2026 |
2026-03-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial em espaços públicos de lazer do Município de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui o Programa “Calçada Legal” no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 41/2025, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 35/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção prédio para a instalação de creche, com quadra coberta no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 59/2025 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), criança e adolescente para fazerem hidroginástica e natação. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que providencie a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, bem como a doação de ração para o abastecimento desses comedouros, nas praças da sede e dos distritos do município de Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que ofereça curso de capacitação para profissionais de apoio na educação infantil(cuidadores, estagiários, auxiliares) com foco em autismo(TEA). |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que faça a inclusão da Tirzepatida (Mounjaro) no protocolo de dispensação da rede municipal de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 2 e Obesidade Grave. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2026 |
2026-03-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, com criação e extinção de cargos, acréscimo de vagas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit ao orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3377/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor prefeito municipal a aquisição de consultórios odontológicos completos, devidamente equipados com canetas de baixa e alta rotação, destinados ao atendimento da população na sede, no distrito e na vila do município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui as honrarias "Medalha Mulheres que Inspiram" e o "Diploma de Honra ao Mérito" no Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na sede e nos distritos do Município de Carneirinho-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma rampa ou vala técnica (fosso) para que os servidores responsáveis pela manutenção dos maquinários possam realizar de forma correta. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma Escola Técnica no Município, em caráter de urgência, seja por meio de convênio com o Governo do Estado, com o Governo Federal ou mediante parceria público-privada. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Olinda Queiroz dos Santos no dia 23/02/2026 em Iturama/MG |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Izabel Resende da Fonseca no dia 14/02/2026 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Alzira Procópio Mendes no dia 15/02/2026 em Estrela da Barra |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Ronaldo da Silva no dia 17/02/2026 em Dourados/MS |
0 |
no document
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para doar uniformes escolares para os assistidos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com os organizadores da EXPOCAR a entrada solidária, principalmente no sábado, com intuíto de arrecadar alimentos para as entidades filantrópicas mantidas pelo Poder Público. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de kits de prevenção à dengue para famílias carentes, como medida de proteção à saúde pública e de promoção do bem-estar coletivo. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação bebedouro industrial de agua gelada e purificador de coluna em aço inox com 2 torneiras para a Associação dos Produtores Rurais Bom Sucesso, visando atender às necessidades básicas de seus associados e da comunidade que utiliza o espaço. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que faça a aquisição e instalação de aparelhos de televisão para todas as creches do município. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
conceder o adicional de insalubridade às faxineira e cozinheiras que atuam no serviço público municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebooks para as salas de informáticas das Escola Municipal, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover a inclusão digital dos alunos da rede pública de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
a aquisição de um veículo para atender a unidade Básica de Saúde do Distrito de Estrela da Barra |
0 |
no document
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
a realização de dedetização em todos os prédios públicos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a CEMIG para a ampliação de rede elétrica de alta tensão Distrito Industrial “Vital José Machado”, para atender os moradores e comerciantes deste local. |
0 |
no document
|
| norma |
3376/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
a regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e posterior doação das escrituras dos terrenos as famílias carentes. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas do Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
necessidade urgente de ações efetivas no controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypt, |
0 |
no document
|
| norma |
5/2026 |
2026-02-19 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Equipe de Apoio suplente para atuarem em substituição para efetivos que se encontram em impedimentos, durante o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2026 |
2026-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2026 |
2026-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, com alteração de sua classificação para bens dominicais, e autoriza sua destinação à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|