| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Iron Vilela Socorro no dia 05/04/2026 em São José do Rio Preto/SP |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Elson Florêncio Rocha no dia 20/04/2026 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Edivaldo de Andrade no dia 20/04/2026 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos no dia 22/04/2026 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
106/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 58/2025, datada de 10/03/2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balneário Gilomé Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente à Escola Municipal, sendo todos os serviços no Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
107/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de transporte gratuito para os moradores dos distritos e vilas para participarem da 21ª EXPOCAR e a 30ª Festa do Peão de Carneirinho |
0 |
no document
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| materia |
108/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
indica a necessidade urgente de reforma e adaptação do Barracão de Maquinários, para a instalação de um Espaço de Apoio e Convivência destinado aos servidores e usuários. |
0 |
no document
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| materia |
109/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do atendimento de Pré-Escola em tempo integral na Escola Municipal Iolete da Graça Soares Vilela, visando assegurar maior acesso e permanência das crianças na educação infantil. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
105/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que seja disponibilizado apoio financeiro para os atletas e equipes amadoras que, com mérito e dedicação, elevam o nome de nosso Município em competições esportivas regionais, estaduais e nacionais. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Manifesta congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Ferreira Garcia, pelos relevantes serviços prestados à frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
moção aplausos ao casal Erenilson Jesus de Morais e Joscely Francisca de Melo, reconhecendo-os como exemplo de família trabalhadora e honrada do Distrito de Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Homenagem ao Senhor Matheus por ato heroico e salvaguarda do patrimônio público e da integridade física da comunidade escolar. |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
103/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfálticado prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula que dá acesso a chácara dos Candinhos, na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
104/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 306, datada de 27 de novembro de 2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal a aquisição de retroescavadeira hidráulica e uma carreta prancha para atender as demandas do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
102/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita a reforma urgente da quadra poliesportiva da Escola Estadual Antônio da Silva, no Distrito de São Sebastião do Pontal, visando atender aos alunos e à comunidade local. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 06 de junho de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
moção de aplauso ao Padre Leandro Costa |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre a adoção de medidas de adequação sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede pública municipal de Carneirinho/MG, visando à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
101/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as unidades escolares do município (sede, distritos e Vilas), bem como, em outros pontos considerados críticos e de grande fluxo de pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
100/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo adote as providências administrativas necessárias junto às Secretarias de Saúde e de Administração para a elaboração e o envio de Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira, com a criação de níveis ou classes, para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
98/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita a abertura de uma sala de atendimento para protocolos da Prefeitura no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
99/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita a contratação de instrutores/professores de Capoeira e Catira para atender à Sede do Município e ao Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplauso do senhor para o senhor Antônio José da Silva Junior( Mariano). |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Modernização da Iluminação Pública, com a substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia de diodo emissor de luz (LED) em todo o Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2 026 e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Valdemar Massuia no dia 21/03/2026 em carneirinho/MG |
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no document
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Celia Maria Fresneida Felício no dia 22/03/2026 em Jales/SP |
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no document
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Deodoro Diniz Couto Neto no dia 23/03/2026 em Uberaba/MG. |
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no document
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Lino Teixeira da Silva no dia 22/03/2026 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Sérgio Aparecido Rodrigues da Silva no dia 22/03/2026 em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
90/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a promoção de Torneio Leiteiro Municipal com premiação, a ser realizado durante a EXPOCAR ou a Feira do Agronegócio. |
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no document
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| materia |
91/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade sendo um na rua Otavio Francisco Vilela próximo ao portão de entrada dos alunos do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira - Tia Bete” e dois na avenida Jaci Lima de Paula, o primeiro no quarteirão entre a rua Laura dos Santos Souza com a Francisco Tiago da Silva e o outro no quarteirão entre a Rua Francisco Tiago da Silva e Rua Otavio Francisco Vilela. |
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no document
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| materia |
92/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
a transferência da Feira Livre Municipal para a Área de Lazer Osvaldo Paula de Assunção. |
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no document
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| materia |
93/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição e instalação de fraldário nos ESF da Sede e do Distritos e vila do município e no Ambulatório Vicente Severino Socorro. |
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no document
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| materia |
94/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção e instalação de painel online com indicadores das obras do Município de Carneirinho (dashboard de obras) a ser instalado nas entradas da Sede e dos distritos. |
0 |
no document
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| materia |
95/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a extensão do atendimento de creche para os distritos de Fátima do Pontal e Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
96/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de show artístico do segmento Gospel/Católico para evento oficial no município. |
0 |
no document
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| materia |
97/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo tipo Van, adaptado e exclusivo, para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Paranaíba/MS. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2026 |
2026-03-31 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Carneirinho-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a majoração do valor de convênio, com repasse. mensal para o patamar de R$ 20.000,00 a R$ 25.000,00 para que a instituição possa melhorar os serviços prestados aos assistidos e familiares. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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