| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para ampliar o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Dilson da Cruz de Vecchi, ocorrido no dia 17/12/2025, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Vicente dos Santos Gonzaga, ocorrido no dia 21/12/2025, em Campo Grande/MS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Salviano Inácio Gonçalves, ocorrido no dia 21/12/2025, em Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Guilherme Geraldo Candido, ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberlândia/MG. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Valter Ribeiro , ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Elaine Cristina Soada Tavares em 02/01/2026 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Joaquim Veríssimo de Arruda no dia 05/01/2026 em Jales/SP |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Adelicia Emídio de Sene no dia 17/01/2026 em Aparecida do Taboado |
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no document
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
pelo falecimento da senhora Ernestina Maria da Silva no dia 28/01/2026 em São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho realizar a pintura das lombadas na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor João Correia de Lima no dia 02/02/2026 em Uberaba/MG. |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 16 datada de 20 de Janeiro de 2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio Soterio da Silva no dia 09/01/2026 em São José do Rio Preto/SP |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Subprefeitura no Distrito de Estrela da Barra, com a descentralização dos maquinários, caminhões caçamba e caminhão para a coleta de lixo de demais implementos que se fizerem necessário para o bom desempenho dos serviços no referido distrito. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Alves de Oliveira no dia 23/01/2026 em Carneirinho/MG. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de uma área adequada para a construção de um novo Cemitério Municipal na sede do Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar – Home Care, no Município de Carneirinho/MG, para dar suporte as famílias de baixa renda que possuem pacientes que necessitam de cuidados em tempo integral, especialmente idosos, pessoas com deficiência, acamados e portadores de doenças crônicas ou em recuperação prolongada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de novos veículos com maca para os distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal, para transporte de paciente do ESF´s dos referidos distritos. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Executivo |
Designa servidora pública que menciona. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG a adquirir imóvel urano destinado à implantação de programa habitacional para construção de unidades habitacionais e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Paulo Henrique da Silva |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de mais Assistentes Sociais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-26 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sore a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Carneirinho às sextas-feiras e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Sala de Emergências no ESF Almezina Cândida, localizado no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-20 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-20 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
122/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
123/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. |
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| norma |
124/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
Cria vaga de Assessor de Compras, almoxarifado e Patrimônio e extingue uma vaga de Assessor IV no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, e alteram a Tabela I - Cargos em Comissão e a tabela II - Atribuições de Anexo II da Lei Complementar nº 110, de 30 de dezembro de 2024. |
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| norma |
125/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerias. |
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| norma |
1918/2026 |
2026-01-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada à implantação de programas habitacionais, a promover a regularização dos Loteamentos Bairro Chicão e Felismina e Jardim Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada à implantação de programas habitacionais, a promover a regularização dos loteamentos Bairro Chicão e Felismina e Jardim Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Cria vaga de Assessor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e extingue uma vaga de Assessor IV no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, e alteram a Tabela I - Cargos em Comissão e a Tabela II - Atribuições de Anexo II da Lei Complementar nº 110, de 30 de dezembro de 2024. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho - Estado Minas Gerais. |
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| norma |
210/2026 |
2026-01-19 |
Resolução |
Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
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unsupported_format
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
3363/2026 |
2026-01-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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