| materia |
71/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José da Silva no dia 01/12/2025 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jerônimo Mendes da Silva no dia 03/12/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Valdeir Martins de Jesus no dia 05/12/2025 em Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Luiz Francisco dos Santos no dia 06/12/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
96/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Elias Marques da Silva no dia 11/12/2025. |
0 |
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| norma |
221/2025 |
2025-12-15 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| sessao |
21 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do prédio do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- "TIA BETE, localizado no Município de Carneirinho. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carneirinho/MG, em cooperação com a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a celebrar termo de autorização com proprietários de imóveis rurais e urbanos localizados no Distrito de São Sebastião do Pontal, para instituição de servidão gratuita destinada à passagem de emissário coletor de esgoto, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição e disponibilização de um veículo destinado exclusivamente ao transporte de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as unidades escolares do Município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para ampliar os dias de atendimento médico no Distrito de Gracilândia, bem como implantar atendimento em período noturno ao menos uma vez por semana na unidade de saúde local. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JORDAMES RODRIGUES DE SOUZA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Carneirinho. Construiu uma trajetória marcada pelo trabalho digno, pela dedicação ao próximo e pelo compromisso com o bem-estar da população. Atuando há muitos anos como cabeleireiro em nosso Município, exerce sua profissão com zelo, ética e profissionalismo, conquistando ao longo do tempo a confiança e o respeito de seus clientes e da comunidade em geral. Além de sua atuação profissional, exerce atualmente com dedicação a função de Juiz de Paz, desempenhando esse importante papel com responsabilidade, imparcialidade e sensibilidade humana. Nessa função, contribui ativamente para a mediação de conflitos, a formalização de uniões e o fortalecimento dos laços familiares, tornando-se referência de seriedade e compromisso com a justiça e a cidadania em nosso Município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora MARIA GONÇALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Carneirinho, ao longo de toda uma vida dedicada ao cuidado com o próximo, à solidariedade e ao amor, ao bem comum. É reconhecida por sua trajetória marcada pela simplicidade, generosidade e profundo compromisso com as pessoas de sua comunidade, sempre se colocando à disposição para ajudar quem mais precisa, sem esperar nada em troca, sendo exemplo de cidadania, humanidade e bondade. Construiu sua história pautada em valores sólidos, como o respeito, a fé, o trabalho e a dedicação à família e à comunidade. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor Eduarte Rosa de Oliveira, servidor público municipal aposentado, em gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Vila Aparecida do Paranaíba. Durante sua trajetória no serviço público, atuando como Auxiliar de Serviços Urbanos, dedicou anos de trabalho com zelo, responsabilidade e compromisso com a coletividade, destacando-se especialmente pelos cuidados com a praça da comunidade, mantendo-a sempre em ótimas condições para uso da população. Sua atuação foi marcada pelo esforço incansável, pelo respeito ao bem público e pelo carinho com que exercia suas funções diariamente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o embelezamento dos espaços públicos. Seu trabalho ultrapassou o dever funcional, tornando-se exemplo de dedicação, simplicidade e amor pela comunidade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor ANTÔNIO CÂNDIDO NETO, servidor municipal aposentado, em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município ao longo de sua vida funcional. Durante sua trajetória como motorista da Prefeitura Municipal, exerceu suas funções com extrema dedicação, zelo e responsabilidade, sendo exemplo de compromisso com o serviço público. Sempre solícito e atencioso, desempenhou seu trabalho com profissionalismo, contribuindo de forma direta para o bom funcionamento da administração municipal e para o atendimento digno da população. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JOSÉ ERNESTO CARNEIRO LEÃO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população do Município de Carneirinho, destacando-se especialmente nas áreas religiosa, assistencial e comunitária, bem como por sua atuação como Produtor Rural, sempre pautada pela honestidade, responsabilidade social e compromisso com o desenvolvimento humano e coletivo, com especial reconhecimento ao seu apoio ao Hospital do Amor, o qual ocorreu por meio de doações, demonstrando seu espírito solidário e sua sensibilidade quanto às necessidades da área da saúde. |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Que determine a Secretaria Municipal de Educação para iniciar o expediente das creches municipais às 6:00 horas, tendo em vista que várias pessoas iniciam seu expediente de trabalho neste horário, requer ainda que as atividades da creche sejam permanentes durante todo o ano. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor ABRAÃO CABRAL DE MELO, morador de São Sebastião do Pontal, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade, sendo exemplo de cidadania, responsabilidade e amor ao próximo. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua conduta ética, espírito colaborativo e constante disponibilidade em servir à população, construindo um legado de respeito e admiração entre todos que o conhecem. Ressalta-se, ainda, sua valorosa contribuição como prestador de serviços da Prefeitura Municipal, onde atuou por 18 (dezoito) anos, dedicando-se com empenho, seriedade e compromisso às atividades desenvolvidas, sempre visando o bem-estar da coletividade e o desenvolvimento do município. |
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| materia |
316/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de tendas destinadas ao empréstimo para associações, eventos comunitários, festas culturais e demais atividades realizadas em nosso município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de monitores cardíacos hospitalares para o para o Departamento de Saúde de Carneirinho, para atender a demanda do Municipio. |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água no bairro Maria da Luz, bem como em outros pontos críticos do Município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de braço de luz com luminária de LED no acesso Jerônimo Kamilo, no município de Carneirinho. |
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| materia |
313/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de um evento de corrida de rua no Município, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e a promoção da saúde da população. |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a doação de brinquedos e/ou presentes para as crianças do Município, em período alusivo às comemorações natalinas. |
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no document
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| materia |
315/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações, festividades e eventos realizados no Município. |
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| norma |
1909/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Ivaldir Correia de Andrade no dia 19/12/25 em Carneirinho. |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Gonçalves Rios no dia 22/12/2025 em Carneirinho. |
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no document
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| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Gerson Ferrari Junior no dia 23/12/2025 em Uberaba/MG. |
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no document
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| materia |
91/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Roberto da Silva Filho |
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no document
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| materia |
307/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
a implementação de transporte coletivo, todos os dias, para a cidade de Iturama para atender às necessidades da população que busca serviços de saúde, serviços bancários e outros serviços públicos. |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de uniformes esportivos às equipes e atletas que participam dos campeonatos realizados no município, em todas as modalidades esportivas. |
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no document
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| materia |
309/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo destinado ao setor de saúde do distrito de Fátima do Pontal, para atender às necessidades de transporte de pacientes, equipes de saúde, campanhas de vacinação, visitas domiciliares e ações básicas de atendimento pré-hospitalar. |
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no document
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| materia |
310/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição de um veículo destinado às coordenadoras da Terceira Idade, visando melhorar o transporte dos cafés da manhã e demais materiais utilizados nas atividades desenvolvidas com o grupo. |
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no document
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| materia |
311/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado, uma vez por mês, o ônibus da Prefeitura Municipal para transportar munícipes até a cidade de Fernandópolis-SP, com a finalidade de doação de sangue. |
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| sessao |
20 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-28 |
Portaria Legislativo |
Institui o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o exercício de 2026, da Câmara Municipal Carneirinho-MG e dá outras providências. |
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| materia |
306/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a aquisição de retroescavadeira hidráulica e uma carreta prancha p atender as demandas do nosso município. |
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no document
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| materia |
305/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a construção de redutores de velocidade na avenida Vital Luiz Alves, próximo ao Beach Point em Carneirinho-MG. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
moção de aplauso e reconhecimento a senhora Luciana Aparecida Cardozo Loquette. |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que busquem parceria com o Cartório Eleitoral de Iturama para realizar, na Escola Estadual Bom Sucesso, um atendimento itinerante voltado aos jovens que já possuem idade para o alistamento eleitoral. |
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no document
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| norma |
8/2025 |
2025-11-19 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Carneirinho/MG. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
moção de aplauso e reconhecimento para Mauri José de Oliveira - diretor de assessoria de comunicação. |
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no document
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| materia |
301/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a revitalização da Praça Adélia Adélia Soares Vilela, localizada na Sede do município, tais como, a construção de estrutura cobertura (quiosque) para os idosos jogarem baralho de atividades comerciais, culturais ou de apoio aos frequentadores da praça, portal de entrada e coreto. |
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no document
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| materia |
302/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do município. |
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no document
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| materia |
303/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo modelo Chevrolet Spin destinado ao CRAS Volante, com o objetivo de aprimorar o atendimento social nos distritos e vilas do Município. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para organização da sociedade civil e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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