| materia |
81/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Pedro Von Ancken, ocorrido no dia 05/11/2025, em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Naron Alves de Oliveira, ocorrido no dia 05/11/2025, em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Vereadora do Município de Carneirinho, venho perante esta Secretaria, através deste Requerimento requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador do Município de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de VICE-PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador do Município de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026. |
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no document
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| materia |
86/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
AVereadora do Município de Carneirinho, que este subscreve, vem perante esta Secretaria, requerer o registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de xxxxxxxxxx da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, solicitar o Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho de celulares com chip para disponibilizar aos Secretários Municipais e a para alguns funcionários que são de suma importância a bom desempenho do trabalho público. |
0 |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Praça Sensorial no Município de Carneirinho, destinada a estimular os sentidos tato, audição, visão, olfato e equilíbrio, por meio de ambientes interativos, seguros e inclusivos. |
0 |
no document
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| materia |
297/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do Barracão da Comunidade da Formiga, visando melhorar a estrutura e garantir condições adequadas para o uso da população. |
0 |
no document
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| materia |
298/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que faça a reforma de uma casa localizada no bairro Joaquim Luiz Ferreira . |
0 |
no document
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| materia |
299/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que providencie a construção a construção de um barracão na comunidade Bom Sucesso. |
0 |
no document
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| materia |
300/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo destinado ao setor de saúde do Distrito de Estrela da Barra, para atender às necessidades de transporte de pacientes, equipes de saúde, campanhas de vacinação, visitas domiciliares e ações básicas de atendimento pré-hospitalar. |
0 |
no document
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| norma |
120/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 101, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Município de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
1905/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Altera o valor teto para premiação em eventos a serem definidos pela Administração Municipal, previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.668, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1906/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.062, de 07 de maio de 2010, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1907/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para organização da sociedade civil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1908/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contem outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 101, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Município de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor teto para premiação em eventos a serem definidos pela Administração Municipal, previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.668, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.062, de 07 de maio de 2010, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação da Banda Hero's para abrilhantar os baile da terceira idade e as Festas das comunidades rurais do Município. |
0 |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a organização de uma viagem recreativa para os membros da Terceira Idade de nosso Município, com destino à praia, proporcionando à melhor idade a oportunidade de conhecer o mar, vivenciar momentos de lazer, integração e bem-estar. |
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no document
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| norma |
1901/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências.. |
1 |
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| norma |
1902/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
1903/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1904/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora FÁTIMA APARECIDA ROSSI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carneirinhense, sempre pautados pela solidariedade, generosidade e comprometimento com o bem comum. Ela é amplamente respeitada e admirada por todos os moradores do município, sendo exemplo de dedicação e amor ao próximo. Ao longo dos anos, tem se destacado por sua atuação voluntária e gratuita, contribuindo com inúmeras ações em prol da população, especialmente através da preparação de alimentos e refeições para os mais variados eventos realizados no município, sempre com alegria, disposição e espírito de servir. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal Sebastião Felício, localizado no Distrito de São Sebastião do Pontal, incluindo a execução de calçadas em todo o entorno, implantação de arborização, melhorias na iluminação e realização dos reparos necessários nas estruturas físicas. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovido um evento em comemoração ao Dia do Servidor Público no município de Carneirinho e em cada um de seus distritos. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um minicampo no Município de Carneirinho, devidamente estruturado com vestiários masculino e feminino, banheiros públicos, lanchonete com cozinha adequada para o preparo de lanches, alambrado, arquibancada, área de convivência e iluminação apropriada para atividades noturnas. |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que faça o plantio de palmeiras no final da Avenida Firmino Luiz de Oliveira e próximo a BR497 e no canteiro próximo ao trevo da antena. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor ELSON GOMES DA SILVA, chefe dos serviços do cemitério |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de aplauso e reconhecimento a senhora Maria Silva de Socorro( Maria da vacina) |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para a Escola Municipal Santa Madalena do Distrito de Fátima do Pontal, tais como, lousa digital e branca, ares-condicionados, computadores, impressoras carteira, fogão, geladeira, bebedouro industrial de água, cortinas, armário e cadeiras e complementação dos utensílios domésticos. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 124/2025, datada de 12/05/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, com especial atenção à Escola Municipal Vicente Luiz Alves. |
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no document
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| materia |
289/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de cadeiras para banho, muletas e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município acometidas de enfermidade. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativo |
luto oficial por 3 dias no legislativo de Carneirinho-MG. |
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| norma |
79/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que senhor prefeito interceda junto a CEMIG, para resolver a grave situação de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica na região da Comunidade da Formiga. |
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| norma |
1892/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Mina Casa Minha Vida no âmbito do Município de Carneirinho em conformidade com o disposto nas Leis Federal nº 11.977/2009 e 14.620/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
1893/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1894/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1895/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a perfuração de poço artesiano equipado com bomba para atendimento das necessidades da Escola Estadual Bom Sucesso, em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de Carneirinho, e dá outras providências. |
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| norma |
1896/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
0 |
no document
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