| norma |
1897/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1898/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1899/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1900/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Concede folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de lei Legislativo |
"Concede folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Jovem RODRIGO CHAVES DA SILVA, por representar com excelência o município de Carneirinho nas feiras de robótica, levando o nome da nossa cidade para além de nossas fronteiras e inspirando outros jovens a buscarem conhecimento, inovação e desenvolvimento científico. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Jesuina Romana de Jesus dia 29/10/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Julia Alves de Socorro no dia 21/10/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhora Socorra Bento Correia no dia 24/10/2025 em Campo Grande/MS. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Emerson Antônio Mian no dia 26/10/2025 em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Dorvalina Almeida Saraiva no dia 27/10/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Raimundo Antônio dos Santos no dia 31/10/2025 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
78/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Rosa de Oliveira no dia 01/11/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Emerson Moreira dos Santos no dia 02/11/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Joaquim Tiago Severino no dia 03/11/2025 em São Sebastião do Pontal |
0 |
no document
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| materia |
283/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos municipais de futsal masculino e feminino, vôlei, futebol de campo, minicampo e demais categorias para valoriza nossos esportistas. |
0 |
no document
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| materia |
284/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de smartphones em todas as unidades dos PSFs e ESFs do município e dos distritos. |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que faça a instalação de placas identificando os bairros na sede do município, bem como a colocação de uma placa com o mapa da sede destacando os bairros, na entrada da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
217/2025 |
2025-11-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
218/2025 |
2025-11-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
219/2025 |
2025-11-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
220/2025 |
2025-11-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia Comissão para levantar valor de mercado de diversos produtos e serviços. |
1 |
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| norma |
224/2025 |
2025-11-03 |
Portaria Executivo |
Revoga Portaria que menciona. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a perfuração de poço artesiano equipado com bomba para atendimento das necessidades da Escola Estadual Bom Sucesso, em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de carneirinho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e do Anel Viário do distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a arborização das vias de acesso e a instalação de sinalização indicativa e informativa no anel viário. |
0 |
no document
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| materia |
281/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de imóvel e a posterior construção de uma área de lazer, com parque infantil, piscinas, quadras de vôlei, basquete, handebol e beach tennis, mine campo para futebol e diversos entretenimento no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
282/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do Programa Municipal “Dignidade Menstrual”, através da farmácia municipal, que visa a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como, a distribuição de absorventes nas escolas com palestras educativas. |
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no document
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Carneirinho em conformidade com o disposto nas Leis Federal n.11.977/2099 e 14.620/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a instituição de abonos “aniversário da cidade” e “abono natalino” no valor de um salário-mínimo para todos os servidores públicos do Município de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
276/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instalação de iluminação pública nas entradas de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de refletoes luminosos na imagem no trevo de São Sebastião do Pontal e nos dois letreiros “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. |
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no document
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| materia |
277/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de alambrados em volta da “Cidade da Criança” no distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a posterior construção de banheiros feminino, masculino e familiar no local. |
0 |
no document
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| materia |
278/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento do trevo do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a manutenção das pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do córrego do Bebedouro (Balangão). |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine a aquisição e instalação de internet Starlink nos veículos de propriedade do município, principalmente, os veiculos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que através do Departamento de Esportes, seja disponibilizado um instrutor esportivo para atuar nas aulas de futevôlei, a fim de proporcionar melhor acompanhamento técnico e incentivar a prática esportiva no município. |
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no document
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| materia |
274/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade urbana visando transformar a Rua Dr. Ulysses Guimarães em via de sentido único de tráfego, com a criação de vagas de estacionamento inclinado (em ângulo) e a instalação de semáforos em pontos estratégico. |
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no document
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| norma |
6/2025 |
2025-10-24 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de carneirinho-MG. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de realização de processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários, sem ônus para o Município, podendo participar exclusivamente os estudantes matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino de nível superior, públicas ou particulares. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Almantina Maria de Queiroz no dia 10/10/2025 em São José do Rio Preto/SP |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio Barbosa no dia 11/10/2025 em Fátima do Pontal/MG. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Fernanda da Silva no dia 19/10/2025 em Uberaba/MG. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de Estacionamento Público no lote de propriedade do município, localizado ao lado do Cemitério do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista, com sinalização, dedicada aos romeiros ao longo do acesso Jeronimo Kamilo, na sede do município, continuando pela Rodovia MGT-497, até o distrito de Alexandrita, visando garantir a segurança e o bem-estar dos peregrinos que realizam o percurso da fé. |
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