| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Matéria teste (experimento, treinamento, etc) |
Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit. Quisque faucibus ex sapien vitae pellentesque sem placerat. In id cursus mi pretium tellus duis convallis. Tempus leo eu aenean sed diam urna tempor. Pulvinar vivamus fringilla lacus nec metus bibendum egestas. Iaculis massa nisl malesuada lacinia integer nunc posuere. Ut hendrerit semper vel class aptent taciti sociosqu. Ad litora torquent per conubia nostra inceptos himenaeos. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de aplauso para senhora Maria Madalena da Visitação. |
0 |
no document
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| materia |
249/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um ônibus e de um micro-ônibus destinados ao atendimento de todas as modalidades esportivas do Município de Carneirinho, devendo tais veículos serem lotados no Departamento Municipal de Esportes. |
0 |
no document
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| materia |
250/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação um serviço de atendimento fisioterapêutico domiciliar aos idosos residentes no Município de Carneirinho, bem como em seus distritos e vilas. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Matéria teste (experimento, treinamento, etc) |
Esta é uma matéria experimental, que está sendo utilizada como teste e também como análise de um bug. Não possui valor legal. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para a nova instalação do ESF Sebastiana Martins Moreira de Souza na sede do município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
247/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de Projeto, mesa de Ping Pong, Lousa Digital, Lavadora e secadora de piso, forno Elétrico, conjunto de carteira e cadeira, conjunto de fogão e caixa de som para Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Vilela Soares. |
0 |
no document
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| materia |
248/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho amplie o atendimento das equipes das ESFs também para a zona rural, incluindo, visitas de agentes de saúde, médico, enfermeiro e profissional de odontologia para atender as famílias dessas localidades, visando monitorar a saúde da população, buscando prevenir problemas graves de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria dos Santos no dia 13/09/2025 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Jerônima Anatalia de Queiroz Oliveira no dia 13/09/2025 em Paranaíba/MS |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jaime Dias da Rocha no dia 13/09/2025 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Fernando Silva Souza no dia 14/09/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
238/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia, município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
239/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a formalização de parcerias/convênios com as Santas Casas de Misericórdia de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, com o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG e o Hospital de Base de São José do Rio Preto. O objetivo é garantir atendimento imediato a pacientes com quadros clínicos graves, especialmente em casos de acidentes, onde cada minuto de espera pode ser fatal. A demora na fila do SUS agrava ainda mais a situação, podendo resultar em óbito. |
0 |
no document
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| materia |
240/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde do município de Carneirinho, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Policlínica, abrangendo também os distritos e vilas. |
0 |
no document
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| materia |
241/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos do município que obtiverem nota igual ou superior a 850 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. |
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no document
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| materia |
242/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS amplie suas ações e disponibilize os cursos de capacitação e qualificação profissional já oferecidos pelo órgão também nos distritos e vilas do município, bem como a doação de uniformes adequados aos participantes dos cursos. |
0 |
no document
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| materia |
243/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Quadra de esportes da Vila Gracilândia, Município de Carneirinho-MG, bem como a construção de um cômodo para depósito e dois banheiros na referida quadra. |
0 |
no document
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| materia |
244/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de Geladeira maior, máquina de lavar e mesa de Ping e Pong para a Escola Municipal da Vila Gracilândia, Município de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
245/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que realize a reforma dos banheiros da Prainha de Estrela da Barra, bem como a reforma dos banheiros da Praça Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra.. |
0 |
no document
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| norma |
1889/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Estabelece critérios e condições para a escolha de Diretor Escolar I e Diretor Escolar II das unidades da Rede Municipal de Ensino de Carneirinho/MG, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-09-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios e condições para a escolha de Diretor Escolar I e Diretor Escolar II das unidades da Rede Municipal de Ensino de Carneirinho/MG, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. |
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| norma |
211/2025 |
2025-09-11 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
212/2025 |
2025-09-11 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização da água fornecida gratuitamente pelo Município de Carneirinho/MG nas Vilas Gracilândia e Comunidade São João Batista – Ruivinha, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
235/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Cemitério da Mutuca no município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
236/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no prédio onde funciona a Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Soares Vilela. |
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no document
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| materia |
237/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a residência de nº 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e também, caso vislumbre necessário e de melhor interesse social, que faça uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o faça. |
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no document
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| materia |
234/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que faça a implantação do PROERD(Programa educacional de Resistência às Drogas e à Violência) em carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
233/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implementação da vacinação domiciliar para imunizar as pessoas com autismo e os idosos do município. |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de aplauso e reconhecimento senhor Lourenço Rodrigues da Silva. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do abono ou bonificação para os servidores públicos do Município de Carneirinho, principalmente para os servidores da educação com a verba do FUNDEB. |
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no document
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| materia |
228/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão pipa para aguar as ruas e avenida da Vila Gracilândia, no município de Carneirinho-MG. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a poda das árvores no distrito de São Sebastião do Pontal, principalmente na praça da matriz, velório Municipal e ESF Almezina Cândida. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas recentemente recapeada no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos muros do Cemitério, bem como, a construção de cobertura, depósito para guardar ferramentas e dois banheiros, sendo feminino e masculino no referido cemitério. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Que faça a instalação de Câmeras de monitoramento e circuito nos Distritos e Vilas do Município de Carneirinho-MG. |
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| norma |
1886/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para incluir a alínea "d" no artigo 1º, inserindo o Banco do Brasil, agência 0853-2, nas instituições financeiras autorizadas a firmar convênio com o Município de Carneirinho/MG para concessão de empréstimos aos servidores e agentes políticos. |
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| norma |
1887/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Município de Carneirinho a realizar aditivo no Termo de Cooperação nº 02/2021 com a Associação de Artesãos de Carneirinho - A.A.C. e dá outras providências. |
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| norma |
1888/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus - tratos ou abandono de animais no âmbito do município e da outras providências. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que seja feito um cobertura no Pátio interno da Creche Cemei Tia Bete. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Professora NILFA LEONEL BARBOSA pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar do Município de Carneirinho. Ao longo de sua carreira como educadora, demonstrou um compromisso inabalável com a valorização da Educação, atuando sempre com eficiência e eficácia. Exemplo de profissionalismo e dedicação, inspirando colegas e alunos com sua paixão pelo ensino e seu compromisso com a formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do futuro. Além disso, é importante destacar sua garra como profissional que encerrou a sua trajetória profissional com a aposentadoria compulsória por excelência na educação. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para incluir a alínea 0853-2, nas instituições financeiras autorizadas a firmar convênio com o Município de Carneirinho/MG para concessão de empréstimos aos servidores e agentes políticos. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carneirinho a realizar aditivo no termo de Cooperação nº 02/2021 com a Associação de Artesãos de Carneirinho – A.A.C., e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Iraci de Souza Bueno no dia 23/08/2025 em Gracilândia. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva no dia 25/08/2025 em Carneirinho/MG. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Guilherme Vilela Socorro no dia 29/08/2025 em São José do Rio Preto/SP. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Domitila Maria Cardoso no dia 29/08/2025 em São Sebastião. |
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