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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1878/2025 2025-08-05 Lei Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2025 2025-08-05 Lei Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1880/2025 2025-08-05 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1881/2025 2025-08-05 Lei Regulamenta a emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e medidas para garantir prioridade e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). 1 extracted
norma 3202/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3298/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3299/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3301/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal nº 3.231, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3303/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Óbito Fetal, Infantil e Materno e dá outras providências. 1 extracted
norma 3304/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Nomeia Comitê Municipal para Investigação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Institui o grupo de trabalho interestadual - GTI-M, conforme portaria interministerial MS/M nº 1055 de 25 de Abril de 2017, a qual redefine as regras e os critérios para adesão ao programa saúde na escola - PSE 1 extracted
norma 3306/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Municipal nº 1.442, de 07 de agosto de 2018, que cria o Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3307/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3308/2025 2025-08-05 Decreto Executivo Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a emissão e utilização da Carteira de Autista (CIPTEA) no Município de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e medidas para garantir prioridade e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-04 Requerimento Pelo falecimento de Ozoria Vieira de Oliveira no dia 29/07/2025 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 43/2025 2025-08-04 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Nadir da Silva pereira no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 44/2025 2025-08-04 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Gomes da Silva no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 45/2025 2025-08-04 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Fernandes no dia 25/07/2025 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 46/2025 2025-08-04 Requerimento Pelo falecimento do senhor Irineu Rocha no dia 01/08/2025 em São Sebastião do Pontal 0 no document
materia 188/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente para podar as árvores existentes no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 189/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciada as escrituras dos terrenos do loteamento Antônio Soares de Queiroz na Sede do Município de Carneirinho, e a posterior doação das referidas escrituras as famílias contempladas com a doação dos terrenos. 0 no document
materia 190/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da praça do Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 191/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de caçambas para o Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 192/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Fátima do Pontal, bem como a reforma completa da lanchonete localizada no referido campo. 0 no document
materia 193/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um veículo, por meio da Secretaria competente, para o transporte dos munícipes que estão participando do processo de habilitação (autoescola), até os municípios vizinhos onde são realizadas as aulas práticas e teóricas, bem como os exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. 0 no document
materia 194/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal “Guarda Mirim – Jovem Aprendiz”, a ser implementado em parceria com a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão, entidade sem fins lucrativos que atua na capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho. 0 no document
materia 195/2025 2025-08-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de pontos de ônibus com abrigos em locais estratégicos do município de Carneirinho, especialmente nas regiões onde concentram-se trabalhadores das usinas e estudantes que se deslocam para as faculdades. 0 no document
norma 3300/2025 2025-08-04 Decreto Executivo Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
sessao 12 2025-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 39/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplemento por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 208/2025 2025-08-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 209/2025 2025-08-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 3296/2025 2025-08-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3297/2025 2025-08-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2025 2025-07-31 Portaria Executivo Revoga a nomeação de Raul Vieira Gonzaga para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. 1 extracted
norma 1874/2025 2025-07-22 Lei "Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, para realização da 16ª Semac - Semana do Agronegócio de Carneirinho-MG e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1875/2025 2025-07-22 Lei Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias. 1 extracted
norma 1876/2025 2025-07-22 Lei Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias. 1 extracted
norma 1877/2025 2025-07-22 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e dá outras providencias . 1 extracted
norma 3294/2025 2025-07-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3295/2025 2025-07-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-21 Portaria Legislativo Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-07-21 Extraordinária — 0 no document