| norma |
1878/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Regulamenta a emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e medidas para garantir prioridade e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
3202/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3298/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3299/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3301/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal nº 3.231, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Óbito Fetal, Infantil e Materno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Nomeia Comitê Municipal para Investigação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3305/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Institui o grupo de trabalho interestadual - GTI-M, conforme portaria interministerial MS/M nº 1055 de 25 de Abril de 2017, a qual redefine as regras e os critérios para adesão ao programa saúde na escola - PSE |
1 |
extracted
|
| norma |
3306/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.442, de 07 de agosto de 2018, que cria o Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3307/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a emissão e utilização da Carteira de Autista (CIPTEA) no Município de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e medidas para garantir prioridade e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Ozoria Vieira de Oliveira no dia 29/07/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Nadir da Silva pereira no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Gomes da Silva no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Fernandes no dia 25/07/2025 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Irineu Rocha no dia 01/08/2025 em São Sebastião do Pontal |
0 |
no document
|
| materia |
188/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente para podar as árvores existentes no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciada as escrituras dos terrenos do loteamento Antônio Soares de Queiroz na Sede do Município de Carneirinho, e a posterior doação das referidas escrituras as famílias contempladas com a doação dos terrenos. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da praça do Distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de caçambas para o Distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Fátima do Pontal, bem como a reforma completa da lanchonete localizada no referido campo. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um veículo, por meio da Secretaria competente, para o transporte dos munícipes que estão participando do processo de habilitação (autoescola), até os municípios vizinhos onde são realizadas as aulas práticas e teóricas, bem como os exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal “Guarda Mirim – Jovem Aprendiz”, a ser implementado em parceria com a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão, entidade sem fins lucrativos que atua na capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de pontos de ônibus com abrigos em locais estratégicos do município de Carneirinho, especialmente nas regiões onde concentram-se trabalhadores das usinas e estudantes que se deslocam para as faculdades. |
0 |
no document
|
| norma |
3300/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplemento por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3296/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3297/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Executivo |
Revoga a nomeação de Raul Vieira Gonzaga para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, para realização da 16ª Semac - Semana do Agronegócio de Carneirinho-MG e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1876/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e dá outras providencias . |
1 |
extracted
|
| norma |
3294/2025 |
2025-07-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3295/2025 |
2025-07-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-07-21 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|