| materia |
34/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, para realização da 16ª Semac – Semana do Agronegócio de Carneirinho-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno das ações de saúde itinerante nas comunidades rurais do município, com destaque para a realização de vacinação, atendimento odontológico e coleta de exames laboratoriais. |
0 |
no document
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| norma |
205/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
206/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretário municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
203/2025 |
2025-07-16 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
204/2025 |
2025-07-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e a criação de vestiários adequados para os trabalhadores de serviços urbanos (garis) do município. |
0 |
no document
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| materia |
186/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de um benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais, como forma de valorização, incentivo e garantia de melhores condições de trabalho e dignidade alimentar. |
0 |
no document
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| materia |
184/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de brinquedos infláveis, bem como a distribuição de picolés e lanches especiais durante a semana do Dia das Crianças, a ser comemorado no mês de outubro. |
0 |
no document
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| norma |
202/2025 |
2025-07-09 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento asfáltico de todas as vias públicas, bem como para a construção de sarjetões no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
1872/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1873/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de propriedade do Município de Carneirinho, convertendo-as da categoria de bens públicos de uso especial para bens dominicais, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI N° 18/2025 que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de propriedade do Município de Carneirinho, convertendo-as da categoria de bens públicos de uso especial para bens dominicais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mário Fazan, ocorrido no dia 27/06/2025, em São Sebastião do Pontal/MG. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Antonio Francisco Toledo, ocorrido no dia 22/06/2025, em São Sebastião do Pontal/MG. |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Casa de Apoio no município de Jales/SP, destinada a atender pacientes e acompanhantes do nosso município que se deslocam até aquela cidade para tratamento médico. |
0 |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe municipal de combate a incêndios, com atuação preventiva e emergencial em todo o território do município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
178/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Recinto de Festas do Peão Clube de Rodeio Cowboy do Pontal, localizado no distrito de São Sebastião do Pontal – MG, com a devida estruturação e adequações que garantam segurança, conforto e funcionalidade ao espaço, incluindo a instalação de energia elétrica para viabilizar o uso adequado da estrutura, especialmente durante eventos noturnos, e que a inauguração oficial do recinto ocorra por meio da tradicional Festa do Peão, evento de grande importância cultural e social para a comunidade local. |
0 |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal, considerando que os locais já passaram por uma etapa do processo e agora necessita da continuidade para sua conclusão. |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um automóvel destinado à Secretaria Municipal de Serviços Rurais. |
0 |
no document
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| materia |
181/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um aparelho de mamografia para atender às necessidades da rede pública de saúde do município. |
0 |
no document
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| materia |
182/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois veículos destinados à Secretaria Municipal de Educação. |
0 |
no document
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| norma |
3293/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para perfurar poço artesiano para abastecer o Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
174/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a designação de um médico para atendimento nos distritos de Fátima do Pontal e um para o distrito Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
3290/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3291/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3292/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivos, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1867/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municipios limítrofes. |
1 |
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| norma |
1868/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consócio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangula Sul-Cistrisul e dá Outras providências. |
1 |
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| norma |
1869/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
1870/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivo, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1871/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3286/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3287/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3288/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Executivo |
Substitui membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3289/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a cessão de servidora ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municípios limítrofes. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo Sul-Cistrisul e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Capela Velório Jonas Gonçalves de Lima, localizada no Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como do velório do Distrito de Estrela da Barra. |
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| norma |
200/2025 |
2025-06-25 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
201/2025 |
2025-06-25 |
Portaria Executivo |
Designa servidor para ser Gestor do Programa Bolsa Família. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda, junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para que seja realizada a extensão da rede elétrica na Avenida Josefa Rodrigues da Silva, nas proximidades do lava jato. |
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