| materia |
171/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida São Luiz até a tecelagem, localizada no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
172/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a continuação da pavimentação asfáltica da Avenida São Luiz, no distrito de São Sebastião do Pontal, no trecho que se inicia em frente ao cemitério local e segue até o anel viário. |
0 |
no document
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| norma |
199/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio público da Unidade Básica de Saúde de Vila Aparecida do Paranaíba. |
0 |
no document
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| materia |
166/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento da Farmácia de Alto Custo no município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na praça da vila Aparecida do Paranaíba, município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
168/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao setor competente, a concessão de descontos para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
0 |
no document
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| norma |
117/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, legislativo ou Judiciário, da União do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1865/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1866/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3284/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3285/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Luiz Gonzaga, ocorrido no dia 09/06/2025, em Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mário José de Paiva, ocorrido no dia 12/06/2025, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
163/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da Central de Distribuição de Vacinas localizada na Unidade de Saúde ESF João Soares, a ampliação da rede de frio com a instalação de um gerador de energia na referida unidade e o aumento da infraestrutura da sala de vacinas, a fim de permitir a expansão da capacidade de armazenamento e conservação dos imunizantes. |
0 |
no document
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| materia |
164/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que faça a reforma da praça da Igreja e do salão paroquial da Vila Aparecida do Paranaíba |
0 |
no document
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| norma |
197/2025 |
2025-06-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
198/2025 |
2025-06-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
161/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de canaletas (sargetões) nas ruas e avenidas da sede do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
162/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, sendo uma na Avenida Carlos Santa Rosa e outra na Rua Francisco Tiago da Silva, ambas nas proximidades do Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
160/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
157/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas no Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, principalmente nos terrenos baldios. |
0 |
no document
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| materia |
158/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de estacionamento ao lado da Creche Municipal "Emília Oliveira De Queiroz". |
0 |
no document
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| materia |
159/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção do Cemitério Municipal de Carneirinho, com a execução de melhorias essenciais, tais como: a reforma e ampliação das calçadas internas e externas (passeios), o aumento da altura do muro do cemitério, a instalação de sistema de segurança, incluindo câmeras de monitoramento e iluminação eficiente, a implantação de sistema de captação e drenagem de águas pluviais e a catalogação, mapeamento e identificação das sepulturas, com a criação de um banco de dados organizado e acessível. |
0 |
no document
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| norma |
1863/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1864/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3280/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3281/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
3282/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social e Habitação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3283/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a aquisição de um veículo, tipo Van, com capacidade de 20 lugares para transporte de paciente que fazem tratamento na cidade de Barretos-SP. |
0 |
no document
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| materia |
152/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a doação de uniforme esportivos para todas as categorias, principalmente para as categorias infanto-juvenil, devendo integra os kits, camiseta, short, meião e chuteira. |
0 |
no document
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| materia |
153/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma dos barracões situados no antigo prédio da tecelagem, com o objetivo de adequá-los para a instalação de novas empresas, visando fomentar o desenvolvimento econômico local. |
0 |
no document
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| materia |
154/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilização urbana com a finalidade de transformar a Rua Dr. Ulysses Guimarães em via de sentido único, para fluir melhor o trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
155/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize incentivo fiscal e financeiro para a instalação de Usina de reciclagem de lixo no município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
156/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um salão paroquial na Vila Gracilândia, a fim de atender às demandas da comunidade local. |
0 |
no document
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| norma |
191/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
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| norma |
192/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
193/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
194/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
195/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
196/2025 |
2025-06-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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