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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6534)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2025-05-19 Ordinária 0 no document
materia 131/2025 2025-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação do “Programa Mulheres do Campo” em parceria com a EMATER e o CMDRS que visa apoiar o desenvolvimento e a autonomia econômica das mulheres que trabalham no campo, oferecendo um conjunto de medidas que incluem informações quanto ao acesso a crédito, capacitação, tecnologia e apoio à organização produtiva. 0 no document
norma 180/2025 2025-05-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 181/2025 2025-05-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 182/2025 2025-05-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 183/2025 2025-05-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que providenciar a poda de árvores existentes nos prédios públicos, principalmente, o da EMATER, bem como, que disponibilize a mão de obra de pintura e pedreiro para realizar a reforma do prédio, tendo em vista, que a Emater irá adquirir todo o material necessário para a reforma. 0 no document
materia 123/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da extensão da Rua Mato Grosso do Sul até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa, localizada na zona urbana do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 124/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, com especial atenção à Escola Municipal Vicente Luiz Alves. 0 no document
materia 125/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de rede Wi-Fi nas casas de apoio mantidas pelo Município nas cidades de Uberaba/MG e Barretos/SP. 0 no document
materia 126/2025 2025-05-12 Indicação sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de quebra-molas polietileno e lombadas portátil (sonorizadores) de para serem instalado nas ruas e avenidas da Sede e dos distritos visando regularizar o trânsito. 0 no document
materia 127/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de programas de incentivo à cultura e ao turismo, com a realização periódica de eventos como o Encontro de Carros Antigos e o Encontro de Jet Ski, entre outras atividades de cunho cultural, histórico e esportivo. 0 no document
materia 128/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de um torneio de truco e um torneio de sinuca em nosso município. 0 no document
materia 129/2025 2025-05-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa de Homenagem aos Idosos com mais de 80 anos de idade, residentes no município, com a realização anual de um jantar comemorativo e a entrega de um título simbólico de reconhecimento público pelos serviços, dedicação e contribuição desses cidadãos ao desenvolvimento da nossa comunidade. 0 no document
norma 179/2025 2025-05-12 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-09 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma UTI Neonatal Móvel e ambulâncias equipadas com macas para atendimentos em Carneirinho, São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra, Gracilância e Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). 0 no document
materia 121/2025 2025-05-07 Indicação no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Cidade da Criança, devidamente equipada com infraestrutura adequada e banheiros, nos distritos de Estrela da Barra e Fátima do Pontal, pertencentes ao município de Carneirinho. 0 no document
norma 161/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 162/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 163/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 164/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 165/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 166/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 167/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 168/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 169/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 170/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 171/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 172/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 173/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 174/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 175/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 176/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 177/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Designa servidores públicos que menciona. 1 extracted
norma 178/2025 2025-05-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 3272/2025 2025-05-06 Decreto Executivo Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 3273/2025 2025-05-06 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART.1º, INCISO I, DA LEI Nº 1857/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Alcides José Girino, ocorrido no dia 25/04/2025, no município de Jales/SP. 0 no document
materia 30/2025 2025-05-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Ferreira Rosa, ocorrido no dia 03/05/2025, em Ribas do Rio Pardo/MS. 0 no document
materia 112/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O referido veículo deverá ser destinado ao deslocamento desses pacientes para a realização de tratamentos, exames e consultas especializadas, tanto no município quanto em outras localidades. 0 no document
materia 113/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil na Escola Municipal Vicente Luiz Alves, destinado às crianças da Educação Infantil. 0 no document
materia 114/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal construção de áreas de lazer ao longo das margens do Córrego Carneirinho, próximo ao CRAS, com a implantação de: Espelho d’água, passarelas, jardins ornamentais, bosques arborizados para sombra e descanso, pistas de caminhada, ciclovias e espaços de convivência com bancos, iluminação adequada, lixeiras e bebedouros. 0 no document
materia 115/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de barracão na praça da Laudelina Antônia dos Santos de frente para a rua São Luiz para a realização de festas, eventos e feiras, promovendo a integração social e cultural dos moradores, que tal construção inicie na avenida São Sebastião até a rua São João, requer ainda que seja previsto nesta construção palco para shows artístico, cozinhas e estrutura para feirantes , além de galpão para a integração social da comunidade. 0 no document
materia 116/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios públicos de forma geral para garantir a conservação dos bens públicos 0 no document
materia 117/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um programa habitacional denominado "Casa Social", com o objetivo de substituir moradias precárias construídas em madeira por casas de alvenaria, proporcionando mais segurança, dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social no município. 0 no document
materia 118/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um trator cortador de grama, com a finalidade de atender às demandas de manutenção dos campos de futebol, praças públicas e demais áreas esportivas do município. 0 no document
materia 119/2025 2025-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de câmaras frias para o armazenamento, conservação e resfriamento de frutas, legumes e verduras, destinadas exclusivamente à Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada na sede deste município 0 no document