| materia |
120/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um médico neurologista para atender na rede municipal de saúde. |
0 |
no document
|
| norma |
154/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza a participação do Município de Carneirinho/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera o Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.857/25, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3270/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
109/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rodovia MGT-497 ao Distrito de Gracilândia. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de enfeites natalinos nas vias públicas, praças e prédios públicos do município, especialmente nas regiões centrais e de maior circulação de pessoas, no período do Natal. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quiosques nos distritos de Fátima do Pontal e da Vila Gracilândia, no município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| norma |
144/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Luciano Sebastião de Menezes |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Jane Amed Rocha |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Adriano Alves da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Aparecido dos Reis de Queiroz |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Kátia Maritza Rodrigues de Vechi |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
João Batista Pereira |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Andressa Cristina dos Santos Piccoli |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Denis Lemes da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Fernanda Angele Oliveira Freitas |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Weverton Jesus de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
a contratação de uma profissional de Psicologia para atender nas escolas do Município e dos Distritos de São Sebastião do Pontal, Fátima do Pontal e Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
a construção de faixas elevadas de pedestres de frente das escolas e creches existentes na sede, nos distritos e vilas. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho Municipal a instalação de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do município de Iturama-MG, bem como, a instituição de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que faça a instalação desta caixa coletora nos novos loteamentos. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que realize o mapeamento e sinalização de pontos de embarque e desembarque escolar para maior segurança dos alunos e o dos pais e responsáveis. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de drones agrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
requerem a Vossa Excelência, solicitar o Prefeito Municipal, que envie à esta Casa Legislativa a prestação de contas referente aos gastos realizados com a realização do Carnaval neste exercício Financeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Francisca Ezidia da Silva, ocorrido no dia 16/04/2025, em Barretos/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Lourdes da Silva Dias, ocorrido no dia 18/04/2025, em Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhor Wellington Barbosa de Paula Júnior, ocorrido no dia 19/04/2025, no município de Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Lazaro Queiroz de Toledo no dia 22/04/2025 em Jales/SP |
0 |
no document
|
| materia |
101/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça no Bairro Maria da Luz de Queiroz, com a instalação de um calçadão paralelo à Avenida Jerônimo Camilo, visando promover o lazer, a convivência comunitária e o bem-estar dos moradores da localidade |
0 |
no document
|
| materia |
102/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de curso de reciclagem anual de atendimento humanizado visando qualificar os servidores deste setor para melhor atender a população. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel residencial (casa de apoio) em Carneirinho-MG para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam permanecer nesta cidade por mais dias em virtude de tratamento médico. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
100/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a reforma do CRAS de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| norma |
1857/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso, à S A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCOOL e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Executivo |
Designa para ser coordenador do programa Bolsa Família.
Edgar Vinhático de Carvalho |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empegado público que menciona.
Andreia Aparecida de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
3269/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Alcilio João dos Santos no dia 24/03/2025n em Iturama/MG |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Juraci Oliveira da Silva no dia 25/03/2025 em Barretos/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor José Lourenço Alves no dia 24/03/2025 em Cuiabá/MT |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Laurindo Mendonça Filho no dia 06/04/2025 em São Sebastião Pontal. |
0 |
no document
|