| materia |
94/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
a reforma da Vila Olímpica, instalada na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão truque de grande porte, destinado à coleta de lixo na sede do Município de Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
96/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma Unidade Móvel de Castração de Animais – “Castra Móvel”, para realizar o controle populacional de cães e gatos em todo o território do município de Carneirinho, incluindo os distritos e a zona rural. |
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no document
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| materia |
97/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Instalação de lixeiras grandes com tampa em pontos estratégicos em locais de grande circulação. |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com atendimento gratuito pelo SUS, voltado exclusivamente ao tratamento de pacientes com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, dependência química e demais patologias psiquiátricas. |
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no document
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| materia |
99/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
A reforma do Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia |
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| norma |
3268/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de trator traçado com lâmina, pazinha e carreta basculante para atender as demandas do Distrito de Estrela da Barra. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso ,à S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCOOL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
116/2025 |
2025-04-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1853/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Renumera os incisos do Art. 3º e Art.14, da Lei Municipal nº 1.796/23 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1854/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1855/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848/25 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1856/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado" para a realização da 20ª Expocar e 29ª Festa do Peão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3265/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3266/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Executivo |
Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar nº028/2005. |
1 |
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| norma |
3267/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado", para a realização da 20ª Festa do Peão e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-08 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
137/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona.
Andréia Cristina de Almeida |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona.
Matheus Franco de Oliveira |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Executivo |
Revoga a nomeação de Genomar Tiago de Araújo para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações. |
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| norma |
140/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações.
Marcos Antônio de Freitas |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Executivo |
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n. 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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| norma |
3264/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
a doação de cobertores para as famílias de baixa renda. |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
136/2025 |
2025-03-28 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a absolvição de servidora, Processo Administrativo Disciplinar n.01/2024
Maria Aparecida Rosa Barros |
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| norma |
115/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Acréscimo vaga de Assessor VI, alterando o Anexo III, Tabela I Cargos em Comissão, da Lei Complementar n. 110, de 30 de dezembro de 2024. |
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| norma |
135/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de avaliação de prova prática teste de aptidão física, Processo Seletivo n.02/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
a contratação de profissional de fisioterapia para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do município de Carneirinho. |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Remunera os incisos do art.3º e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que faça a doação de kit bebê com banheira, conjunto de body, macacão, mamadeira, toalha de banho, lençol, fralda descartável e lenço umedecido. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
implantação do programa Bolsa-Atleta no município de Carneirinho. |
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| norma |
3259/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Regulamenta Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3260/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Regulamenta "Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)" do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3261/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Torna público e aprova o Plano Municipal de Turismo e o Plano de marketing do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3262/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
3263/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o uso e a circulação de veículos oficiais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-19 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspondência para o Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de transporte coletivo, pelo menos duas vezes por semana, para a cidade de Iturama para atender às necessidades da população que busca serviços de saúde, serviços bancários e outros serviços públicos. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a transferência das oficinas do CRASE para um local climatizado com acesso coberto oferecendo ao assistido mais conforto e comodidade. |
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| norma |
134/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Anna Luisa Queiroz |
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