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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2025 2025-04-14 Indicação a reforma da Vila Olímpica, instalada na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 95/2025 2025-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão truque de grande porte, destinado à coleta de lixo na sede do Município de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 96/2025 2025-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma Unidade Móvel de Castração de Animais – “Castra Móvel”, para realizar o controle populacional de cães e gatos em todo o território do município de Carneirinho, incluindo os distritos e a zona rural. 0 no document
materia 97/2025 2025-04-14 Indicação Instalação de lixeiras grandes com tampa em pontos estratégicos em locais de grande circulação. 0 no document
materia 98/2025 2025-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com atendimento gratuito pelo SUS, voltado exclusivamente ao tratamento de pacientes com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, dependência química e demais patologias psiquiátricas. 0 no document
materia 99/2025 2025-04-14 Indicação A reforma do Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia 0 no document
norma 3268/2025 2025-04-14 Decreto Executivo Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
sessao 5 2025-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 92/2025 2025-04-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 93/2025 2025-04-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de trator traçado com lâmina, pazinha e carreta basculante para atender as demandas do Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 17/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso ,à S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCOOL e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2025 2025-04-09 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/2025 2025-04-09 Lei Renumera os incisos do Art. 3º e Art.14, da Lei Municipal nº 1.796/23 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2025 2025-04-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/2025 2025-04-09 Lei Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848/25 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1856/2025 2025-04-09 Lei Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado" para a realização da 20ª Expocar e 29ª Festa do Peão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3265/2025 2025-04-09 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3266/2025 2025-04-09 Decreto Executivo Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar nº028/2005. 1 extracted
norma 3267/2025 2025-04-09 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado", para a realização da 20ª Festa do Peão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-04-08 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2025 2025-04-01 Portaria Executivo Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. Andréia Cristina de Almeida 1 extracted
norma 138/2025 2025-04-01 Portaria Executivo Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. Matheus Franco de Oliveira 1 extracted
norma 139/2025 2025-04-01 Portaria Executivo Revoga a nomeação de Genomar Tiago de Araújo para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações. 1 extracted
norma 140/2025 2025-04-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações. Marcos Antônio de Freitas 1 extracted
norma 141/2025 2025-04-01 Portaria Executivo Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n. 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3264/2025 2025-04-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-31 Indicação a doação de cobertores para as famílias de baixa renda. 0 no document
sessao 5 2025-03-31 Extraordinária — 0 no document
norma 136/2025 2025-03-28 Portaria Executivo Dispõe sobre a absolvição de servidora, Processo Administrativo Disciplinar n.01/2024 Maria Aparecida Rosa Barros 1 extracted
norma 115/2025 2025-03-25 Lei Complementar Acréscimo vaga de Assessor VI, alterando o Anexo III, Tabela I Cargos em Comissão, da Lei Complementar n. 110, de 30 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 135/2025 2025-03-25 Portaria Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de avaliação de prova prática teste de aptidão física, Processo Seletivo n.02/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-24 Indicação a contratação de profissional de fisioterapia para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do município de Carneirinho. 0 no document
sessao 4 2025-03-24 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária Remunera os incisos do art.3º e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-20 Indicação Que faça a doação de kit bebê com banheira, conjunto de body, macacão, mamadeira, toalha de banho, lençol, fralda descartável e lenço umedecido. 0 no document
materia 89/2025 2025-03-20 Indicação implantação do programa Bolsa-Atleta no município de Carneirinho. 0 no document
norma 3259/2025 2025-03-19 Decreto Executivo Regulamenta Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3260/2025 2025-03-19 Decreto Executivo Regulamenta "Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)" do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3261/2025 2025-03-19 Decreto Executivo Torna público e aprova o Plano Municipal de Turismo e o Plano de marketing do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3262/2025 2025-03-19 Decreto Executivo Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 3263/2025 2025-03-19 Decreto Executivo Dispõe sobre o uso e a circulação de veículos oficiais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-03-19 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-18 Indicação Que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspondência para o Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 86/2025 2025-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de transporte coletivo, pelo menos duas vezes por semana, para a cidade de Iturama para atender às necessidades da população que busca serviços de saúde, serviços bancários e outros serviços públicos. 0 no document
materia 87/2025 2025-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a transferência das oficinas do CRASE para um local climatizado com acesso coberto oferecendo ao assistido mais conforto e comodidade. 0 no document
norma 134/2025 2025-03-18 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Anna Luisa Queiroz 1 extracted