| norma |
1850/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n.1.471/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1851/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1852/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3258/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
A Câmara Municipal reunir-se à ordinariamente nos dias 14 e 22 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº1.471/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Nilza Henrique de Azevedo Freitas no dia 14/03/2025 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A implantação de escolinhas esportivas de Futebol, Futsal, Vôlei e Beach Tênis, visando atender crianças e adolescentes de todo o município. |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores municipais, especialmente aqueles que desempenham funções que exigem medidas de segurança no trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
78/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que faça a aquisição de uma UTI Neonatal Móvel e uma ambulância equipada com maca para atendimento ao Distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula, no trecho que segue no sentido à Chácara dos Candinho. |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A construção de um velório municipal para sede do município. |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de centro de apoio ao trabalhador na sede e nos Distritos. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação do cemitério municipal ou, se necessário, a construção de um novo cemitério, além da reforma e adequação do velório da sede de Carneirinho contendo climatização do ambiente, disponibilização de cadeiras confortáveis, acesso à internet (Wi-Fi), instalação de armários e fornecimento de geladeira, que essas melhorias também sejam estendidas aos distritos do município. |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Farmacinha Municipal de Carneirinho, incluindo a construção de um almoxarifado para o armazenamento adequado de medicamentos. |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a infraestrutura no Parque Industrial Vital José Machado com pavimentação asfáltica, iluminação pública, saneamento básico, calçadas e acessibilidade. |
0 |
no document
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| norma |
206/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
A Câmara Municipal reunir-se á ordinariamente nos dias 14 e 22 de abril de 2025. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar pareceria e repassar contribuição para o Clube 28 de Abril e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um sistema de senhas eletrônicas com monitores para o atendimento na rede municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
a contratação de Monitores e Orientador Social para desenvolver serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos com as crianças, os jovens e os adultos que são portadores de deficiência, que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais; além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único. |
0 |
no document
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| norma |
132/2025 |
2025-03-12 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Larissa Vieira |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-03-12 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica de avaliação para avaliar a conformidade dos requisitos mínimos do software no âmbito do pregão eletrônico n.05/205. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Setor competente para que sirva sopa para as pessoas que aguardam atendimento no ambulatório Vicente Severino Socorro, no período noturno. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contração de empresa especializada para perfuração um poço artesiano na Vila Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceira com o Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e rodagem, para a construção de dois trevos na sede do Município, sendo um na intercessão da Avenida Firmino Luiz Ferreira com a Rodovia MGT497 e o outro na intercessão da Avenida Ambraulino Leandro Barbosa com a Rodovia MGT 497. |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
redirecione os maquinário, tais como, moto niveladora, pá carregadeira, caminhões basculantes e trator com terraceador para a subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
a contratação de profissional de odontologia com especialização em Endodontia para atender a população do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
a instituição do Cartão "Vale Alimentação" no valor de 200,00 (duzentos reais), em substituição as cesta básica, para ser disponibilizado às famílias carentes cadastradas junto ao CRASE, do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde de Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa) e da praça. |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal Indico ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de empresas especializadas para a realização de cursos de capacitação e qualificação destinados aos servidores municipais, abrangendo diversas áreas de atuação. Dá-se preferência aos profissionais da educação, incluindo no rol de cursos a oferta de treinamento em primeiros socorros. |
0 |
no document
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| norma |
1848/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão de imóvel de propriedade do Município de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associação dos Produtores Rurais da região da Água Limpa, e autoriza a limpeza e destinação adequada dos entulhos de construção danificada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1849/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3256/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providencias. |
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| norma |
3257/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
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| norma |
3271/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Valter Trassi no dia 08/03/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal à instalação de academia ao ar livre na Praça Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra, bam como, a construção de rampa de acessibilidade na referida praça, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balneário Gilomé Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente a Escola Municipal, sendo todos os serviços no Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra para atender principalmente as pessoas da terceira idade (melhor idade), criança e adolescente para fazerem hidroginástica e natação. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe ao legislativo um projeto de lei a instituindo o Código de Postura do município de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de semáforos em pontos estratégicos da Rua Dr. Ulysses Guimarães, em Carneirinho, aumentando a segurança de nossa população. |
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no document
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| materia |
62/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
que sejam adquiridos cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares para serem disponibilizados à população carente do município, mediante empréstimo em regime de comodato, conforme necessidade constatada pelos órgãos competentes. |
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no document
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| materia |
63/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma cobertura para abrigar os veículos públicos da saúde destinados ao transporte de pacientes do município. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
a necessidade da construção de um Parque Urbano no Município de Carneirinho, destinado ao uso da população, contendo infraestrutura para esportes e lazer, concha acústica, destinada à realização de eventos culturais, como carnaval, festivais, apresentações artísticas e projetos sociais, áreas verdes e paisagismo, espaço para práticas de atividades físicas, equipamentos urbanos, como bancos, iluminação adequada, bebedouros, banheiros e estacionamento, inclusão de espaços para crianças e idosos. |
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no document
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| materia |
65/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a colocação de placas com os nomes das ruas em toda a sede do município de Carneirinho, nos distritos e povoados, com atenção especial ao bairro Vila Verde e Jardim Progresso. |
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no document
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de imóvel de propriedade do Município de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associação dos Produtores Rurais da região da Água Limpa, e autoriza a limpeza e destinação adequada dos entulhos de construção danificada e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares por superavit financeiro no orçamento vigente e da outras providências. |
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