| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Claudemar Ribeiro Jesus dia 01/03/25 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Ilma Mara Lemes da Silva no dia 05/03/2025 em Iturama/MG |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Ozair Ferreira do Prado no dia 07/03/2025 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| norma |
130/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Jéssica Lima Zanardo |
1 |
extracted
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| norma |
131/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Zenaide Menezes de Freitas Lima |
1 |
extracted
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| norma |
3254/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
3255/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1846/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1847/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
127/2025 |
2025-02-27 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
128/2025 |
2025-02-27 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
129/2025 |
2025-02-27 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
125/2025 |
2025-02-20 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
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| norma |
126/2025 |
2025-02-20 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de academia ao ar livre e parque infantis nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, bem como nas Vila Gracilândia e Aparecida do Paranaíba no município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a designação dois médicos plantonistas para atender simultaneamente as demandas existentes no Ambulatório Vicente Severino Socorro em sistema de plantões 24 horas. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que faça parceiria com o estado Minas Gerais, atraves do DER, para a construção do trevo na entrada do distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a iluminação do trevo da entrada da sede do referido distrito. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de climatizadores para a paróquia do Distrito de São Sebastião do Pontal para serem instalado no salão paroquial do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
123/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
124/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Educação para iniciar o expediente das creches municipais às 6:00 horas, tendo em vista que várias pessoas iniciam seu expediente de trabalho neste horário. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja disponibilizado os serviços de emissão de carteira de identidade em nosso Município com a máxima urgência. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para distribuir café da manhã nutritivo aos pacientes que deslocam dos distritos até a Sede para passar em consulta ou fazerem exames, bem como, aos pacientes que se deslocam para outras cidades para fazerem acompanhamento médico/tratamento. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de dois tratores para serem lotados no patrimônio da sede do município de Carneirinho, cuja o objetivo é realizar a manutenção da limpeza da cidade, especialmente para rocar o capim das principais vias de acesso, além de ajudar na manutenção da limpeza das ruas e avenida, inclusive realizando a limpeza dos terrenos baldios da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
114/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1842/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Altera art, 2º, &2º da Lei 1.430 de 22 de maio de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1843/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1844/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1845/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3249/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3250/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3251/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
3252/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Milza Germano Cardoso Batista, ocorrido no dia 09/02/2025, em Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Sirlei Pereira da Silva Aquino, ocorrido no dia 11/02/2025, em Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Almiro Emídio da Silva, ocorrido no dia 14/02/2025, em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Miguel Xavier de Amaral, ocorrido no dia 15/02/2025, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
denominação da Quadra Poliesportiva de Antônio Zambom Neto. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
a doação de cesta básicas as famílias carentes do município de Carneirinho, ampliando o número de itens que compõe a cestas básicas como o absorvente um item necessário para as mulheres. |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de uma equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres que estão entrando na menopausa, bem como, disponibilizar medicações que amenizam os sintomas incluindo a reposição de hormonal, vitaminas e sais minerais. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da rua Santa Inês no bairro Santa Inês e da rua água limpa no centro no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A reforma e ampliação da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Creche Municipal Emília Oliveira de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A reforma da unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) Almesina Cândida de Jesus do Distrito de São Sebastião do Pontal bem como a ampliação dos espaços físicos e a aquisição de móveis e aparelhos para fisioterapia, poltronas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma das unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF) de Carneirinho e do distrito de Fátima do Pontal, bem como a ampliação dos espaços físicos para a criação de um laboratório municipal, destinado à realização de exames laboratoriais dentro das próprias unidades de saúde. |
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