| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da substituição total das lâmpadas comuns atualmente utilizadas na iluminação pública e dos distritos por lâmpadas de tecnologia LED. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para o funcionamento da Farmácia de Minas mais amplo e de preferência que seja próximo do Ambulatório Vicente Severino de Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de infraestrutura e iluminação pública do bairro Antônio Soares de Queiroz, visando preparar o local para futura ocupação e garantir condições adequadas de urbanização. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a destinação de recursos para a implantação de um programa de atendimento clínico veterinário aos animais do município de Carneirinho, com realização de triagem dos animais pelo setor de vigilância, levantamento, por meio dos agentes de endemias e dos agentes de saúde, do número de cães e gatos que necessitam de castração, visando o controle populacional e a melhoria da saúde dos animais, cadastramento das famílias de baixa renda que possuem múltiplos animais, possibilitando o acesso facilitado à aquisição de rações, distribuição de coleiras com placas de identificação, facilitando a localização e a responsabilização dos tutores. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, climatização e adaptações do prédio público denominado Centro de Convivência do Idoso “Ondeci Aparecido de Queiroz” para recepcionar os idosos e população em geral |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de médico especialista, especialmente, pediatra para atender uma vez por semana nos Distritos. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista de caminhada e ciclismo na via de acesso JERÔNIMO JOSÉ DE SOUZA A MGT 497 (Rotatória do Cristo até o Trevo da Antena), virando na rodovia até a avenida Ambraulino Leandro Barbosa, bem como, a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Maria da Luz próximo ao cantinho do pastel na sede do município. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de aterro sanitário, ou que seja firmado parceria com município que já construíram o aterro sanitário e a aquisição de caminhões para transportarem os resíduos sólidos do Município, consequentemente removendo os lixões existentes no município. |
0 |
no document
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| norma |
98/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
100/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
101/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de dois abrigo com bancos na saída da Sede do Distrito sentido a rodovia MGT497, Próximo a Imagem de São Sebastião do Pontal, próximo ao Posto de saúde, bem como, a instalação de bebedouro nos abrigos e também pontos estratégicos da Sede do distritos de São Sebastião do Pontal, para que a população em geral, alunos e funcionários de usinas possam abastecer suas garrafa de água. |
0 |
no document
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| norma |
97/2025 |
2025-01-28 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidora que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na Sede do Municipio de Carneirinho-MG, visando supri está deficiência em alguns locais da Sede. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Que determine ao setor compete para que providencie o processo licitatório para a construção de alambrado e banheiros na Cidade da Criança no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Que faça a manutenção e se necessário a reforma dos banheiros da Praça da Matriz Laudelina dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que faça a manutenção e se necessário a reforma dos banheiros da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que determine ao setor competente para que providencie instalação de banheiro químico na Cidade da Criança no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
96/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
3246/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Executivo |
Regulamento do teletrabalho para a servidora ELINEIDE BARBOSA FURINE, nos termos da Lei Complementar nº 113/2025 |
1 |
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| norma |
3247/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| norma |
3248/2025 |
2025-01-21 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento ao plenário |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o pagamento das férias dos servidores públicos municipais, especialmente da área da Educação, antes do início do período de gozo. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que solicite ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes para providenciar o pagamento das férias dos servidores públicos municipais, especialmente da área da Educação, dois dias antes do inicio de gozo. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de profissionais especializados para ministrar aulas de esportes em geral, tais como esportes coletivos (futebol, vôlei, basquete, handebol), esportes individuais (natação), e esportes recreativos e populares, visando ao desenvolvimento físico, social e emocional das crianças da rede municipal de ensino. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização do asfaltamento no trecho que liga Carneirinho à Estrela da Barra, Carneirinho ao Distrito de Fátima do Pontal, e de Fátima do Pontal à São Sebastião do Pontal. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização reestruturação e revisão dos cargos e salários dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| norma |
111/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
112/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho.. |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
Institui o regime de Tele trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Carneirinho-MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providencias. |
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| norma |
95/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantada, no município de Carneirinho, uma casa CASA LAR, destinada a abrigar idosos que não possuem condições de viver de forma independente, garantindo-lhes um ambiente seguro, acolhedor e digno. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a doação de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino, incluindo os seguintes itens: camisetas, tênis, mochilas, material diversos como cadernos, lápis preto, lápis de cor, apontador, borracha e giz de cera. E também que seja realizada a doação de camisetas aos alunos da rede estadual de ensino de nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mais caçambas de coleta de resíduos para atender a demanda do município de Carneirinho e dos demais distritos. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
A aquisição de poltronas reclinável para os acompanhantes dos pacientes . |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir mais equipamentos de fumacê para o combate à dengue em nossa cidade, considerando o aumento de casos e a necessidade urgente de ações efetivas no controle do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, sugerindo que seja analisada a possibilidade de reaproveitar veículos que atualmente não estão sendo utilizados pela administração pública para instalação e operação dos equipamentos de fumacê. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos em crianças matriculadas na rede pública de ensino no início de cada ano letivo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a interdição temporária do trânsito nas ruas Ricardo de Jesus Costa e Carlos Santa Rosa, no período das 18h às 00h, em razão da grande movimentação de crianças e famílias que frequentam a Praça Adélia Soares Vilela, a Cidade da Criança e os bares próximos, na cidade de Carneirinho. |
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no document
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| norma |
3245/2025 |
2025-01-15 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
o recapeamento e/ou operação tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Núcleo de Atendimento ao Autista (NAA), reunindo uma equipe multidisciplinar com um neuropediatra, psicólogo, psicopedagogo, psicoterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e nutricionista, para oferecer suporte contínuo às pessoas com TEA e suas famílias, e também a criação de uma Carteira de Identificação para Pessoas Autistas (CIPA). |
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