br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a aquisição de um ônibus confortável com ar condicionado, distribuição de camisetas padronizadas e a emissão de carteirinhas de identificação, com tipo sanguíneo e foto para os grupos da terceira idade do município, proporcionando mais segurança, organização e bem-estar aos participantes em eventos, bailes e atividades culturais em cidades vizinhas. 0 no document
materia 46/2025 2025-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas municipais e creches, incluindo as unidades localizadas nos distritos, visando reforçar a segurança dos alunos, servidores e das próprias instituições. 0 no document
materia 47/2025 2025-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura nos prédios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos portões de entrada, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos. 0 no document
materia 48/2025 2025-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Zoonoses com Canil na sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 49/2025 2025-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um prédio próprio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG. 0 no document
sessao 2 2025-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e posterior doação das escrituras dos terrenos as famílias carentes. 0 no document
materia 35/2025 2025-02-14 Indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção prédio para a instalação de creche, com quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 36/2025 2025-02-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um complexo poliesportivo no Balneário Gilomé Machado, que incluirá ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, vôlei, vôlei de areia, beach Tennis e uma quadra de malha, é uma iniciativa que trará diversos benefícios para a comunidade. 0 no document
materia 37/2025 2025-02-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize manutenção nas galerias pluviais para melhor capacitação de água pluvial nas ruas e avenida do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-13 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor BERTOLINO FELISBERTO DE ALMEIDA, em razão de sua inestimável contribuição para o desenvolvimento local e sua dedicação ao bem-estar da população. Ao longo de sua trajetória sempre demonstrou comprometimento e responsabilidade em sua atuação pública, destacando-se por seu espírito solidário e incansável trabalho em prol do município. Com uma visão humanitária e um profundo senso de dever, não hesita em atender as necessidades da comunidade. 0 no document
norma 119/2025 2025-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
norma 120/2025 2025-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 121/2025 2025-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
norma 122/2025 2025-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
norma 106/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 107/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 108/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 109/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 110/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 111/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 112/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 113/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 114/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 115/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 116/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 117/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 118/2025 2025-02-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora VILDEIR MARIA DA SILVA, funcionária pública municipal , pelo excelente trabalho que desempenho das suas funções de auxiliar de serviços urbanos e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e responsabilidade. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-07 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao senhor DONIZETE GARRIGO ZANETONE, comerciante à 49 anos na sede do município, sempre desempenhando suas funções com competência e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e eficiência. 0 no document
materia 3/2025 2025-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao senhor LEOMAR ZANETONE, comerciante à 47 anos na sede do município, sempre desempenhando suas funções com competência e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e eficiência. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-07 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao casal JOAQUIM TIAGO SEVERINO E MARIA SUELI CARDOSO, 0 no document
materia 5/2025 2025-02-07 Moção Moção de aplauso ao tenente da polícia militar Thiago Ferreira de Oliveira 0 no document
norma 104/2025 2025-02-06 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 105/2025 2025-02-06 Portaria Executivo Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processos Seletivos no exercício de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funcionava o Posto Saúde antigo no distrito de São Sebastião do Pontal-MG, com intuito de transformar esse espaço em um centro de atendimento multidisciplinar de psicologia, nutrição e fonoaudiologia. 0 no document
materia 30/2025 2025-02-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de um novo aparelho de ultrassom para o município de Carneirinho. 0 no document
materia 31/2025 2025-02-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da aquisição de novos veículos para a área da saúde do município. 0 no document
materia 32/2025 2025-02-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma na casa de apoio de Uberaba, com adaptações que atendam plenamente às normas de acessibilidade, incluindo: Adequação de rampas, portas e banheiros para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; adaptação de mobiliário, como camas, cadeiras e mesas acessíveis, para proporcionar maior conforto e autonomia aos usuários; aquisição de novos móveis e equipamentos. Caso necessário, avaliar a possibilidade de mudança para um imóvel que já atenda às exigências de acessibilidade, garantindo um espaço mais funcional e confortável para os usuários. 0 no document
norma 103/2025 2025-02-04 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1841/2025 2025-02-04 Lei Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou privado. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Trassi, ocorrido no dia 01/01/2025, em Carneirinho. 0 no document
materia 5/2025 2025-02-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Marcelino Mateus Pereira, ocorrido no dia 10/01/2025, em Carneirinho. 0 no document
materia 6/2025 2025-02-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Valmir do Nascimento, ocorrido no dia 21/01/2025, em Alta Floresta-MT. 0 no document
materia 7/2025 2025-02-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Maria Aparecida Alves Almeida, ocorrido no dia 24/01/2025, em Paranaíba-MS. 0 no document
materia 8/2025 2025-02-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Alécio Oliva, ocorrido no dia 24/01/2025, em Carneirinho-MG. 0 no document
materia 21/2025 2025-02-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Tempo Integral Iolete das Graças Vilela Soares. 0 no document