| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3264 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. |
| native_id | 8938 |
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Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS Repúbica Federativa do Brasil Decreto Nº: 3264 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.014.580,74 (um milhão, quatorze mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Art. 2º - Fica aberto crédito adicional suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 488.698,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) conforme artigo 7º da Lei 1840/2024 (LOA) nas seguintes dotações: Ficha: “4 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 02- PROCURADORIA MUNICIPAL Sub Unidade: 01- PROCURADORIA MUNICIPAL Função: 02 - JUDICIÁRIA SubFunção: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA Programa: 0004 - APOIO JURIDICO Proj. Ativ: 2006 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 91 - Sentenças Judiciais Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000,00 Ficha: 62 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 04 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 5.000,00 Contahilidada Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasi Ficha: 75 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 04 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub Unidade: 02 - CONVÊNIOS Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL Programa: 0003 - CONTROLE DE CONVÊNIO Proj. Ativ: 2019 - CONVÊNIO POLICIA CIVIL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000,00 Ficha: 116 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 02 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS Função: 12- EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0006 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS Pd Proj. Ativ: 2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL á Categoria: 4- Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 77.680,00 a gos: | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: 175 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0011 - SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA Proj. Ativ: 2037 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100.000,00 Ficha: 192 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10 - SAUDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0012- SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Proj. Ativ: 2038 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo; 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 8.000,00 Ficha: 195 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0012- SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Proj. Ativ: 2038 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 1.000,00 ini gnididia cassa vom Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 | Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: 200 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0015 - TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO Proj. Ativ: 2047 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE TFD Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1- Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 20.000,00 [ Ficha: 220 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10 - SAÚDE SubFunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Proj. Ativ: 2045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 5.000,00 Ficha: 241 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub Unidade: 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Proj. Ativ: 2046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 10.000,00 di canais me Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 239 02- PODER EXECUTIVO 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4- Despesas de Capital 4- Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52 - Equipamentos e Material Permanente 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 12.155,00 Ficha: 272 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SubFunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa: 0018 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES Proj. Ativ: 2050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Categoria: 4- Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 10.670,00 Pinsnaiê dimacias Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 1 Es Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação NE nR=< PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 Ficha: 29 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO | Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Sub Unidade: 02- OBRAS E INSTALAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 0019 - CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS Proj. Ativ: 2052 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS Categoria: 4-Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 5.800,00 Ficha: 295 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100,00 Ficha: 296 o Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Função; 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 33 - Passagens e Despesas com Locomoção b Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 3.000,00 Eres | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação (a [ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Weasel PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil | Decreto: 3264 Ficha: 307 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA COMERCIO E ESPORTE Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA COMERCIO E ESPORTE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA, COMÉRCIO E ESPORTE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 1- Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos | Valor: 22.000,00 Ficha: 326 02 - PODER EXECUTIVO 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA COMERCIO E ESPORTE Sub Unidade: 03- ESPORTE E LAZER Função: 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0022 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Proj. Ativ: 2055 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER Categoria: 4- Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100,00 mes a Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 REA Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: 330 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 13- SECRETARIA MUN, MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES Sub Unidade: 01 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 5.950,60 Ficha: 347 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 13- SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES Sub Unidade: 02- SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E AS ASSOCIAÇÕES Função; 20 - AGRICULTURA SubFunção: 606 - EXTENSÃO RURAL Programa: 0027 - POR DENTRO DA PORTEIRA Proj. Ativ: 2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROP. AGRIC. E AS ASSOCIAÇÕES RURAIS Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30 - Material de Consumo Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 10.000,00 Ficha: 363 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Sub Unidade: 02 - AÇÕES EM CULTURA E TURISMO Função: 13- CULTURA SubFunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0021 - CULTURA E TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO Proj. Ativ: 2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Valor; 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.490,00 — too to | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 E) dá oe am. Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: 378 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 04 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função; 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0026 - INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA Proj. Ativ: 1016- CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL - PREFEITURA Categoria: 4-Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51 - Obras e Instalações Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 9.252,78 Ficha: 379 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Sub Unidade: 02- OBRAS E INSTALAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS Função: 15 - URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0026 - INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA Proj. Ativ: 1006 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Categoria: 4-Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51- Obras e Instalações Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 110.500,00 Art. 3º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 90 02- PODER EXECUTIVO 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02- RESERVA E ENCARGOS 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0005 - DIVIDAS PÚBLICA MUNICIPAL 0004 - PRECATÓRIOS 3 - Despesas Correntes 1- Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 o a Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Ficha: 92 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Sub Unidade: 02 - RESERVA E ENCARGOS Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Proj. Ativ: 0001 - RESERVA DE CONTIGENCIA Categoria: 9 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Grupo: 9 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Modalidade: 99 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Elemento: 99 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 225.822,78 Ficha: 117 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade; 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 02 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS Função: 12 - EDUCAÇÃO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0010 - TRANSPORTANDO O ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR Proj. Ativ: 2032 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1- Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: Valor: 113.500,00 Ficha: 129 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub Unidade: 02 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS Função: 12- EDUCAÇÃO SubFunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0006 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS Proj. Ativ: 2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 1-Pessoal e Encargos Sociais Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 04 - Contratação por Tempo Determinado 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.425,00 K 7 Ed pes PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3264 Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: 180 02 - PODER EXECUTIVO 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 - MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 10- SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA 0011 - SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 2039 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE FAMÍLIA 3 - Despesas Correntes 1- Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 04 - Contratação por Tempo Determinado 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte Recurso: Valor: Valor: 49.950,60 Ficha: 364 Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Sub Unidade: 02 - AÇÕES EM CULTURA E TURISMO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 695 - TURISMO Programa: 0021 - CULTURA E TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO Proj. Ativ: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Elemento: 43 - Subvenções Sociais 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 Art, 4º -. Fica aberto crédito adicional su vinte e cinco e oitocentos e oitenta e doi plementar por SUPERÁVIT FINANCE s reais e trinta e seis centavos) da seg IRO no valor de R$ 525.882,36 (quinhentos de uinte dotação: Ficha: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFunção: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Valor: Fonte Recurso: 44 02 - PODER EXECUTIVO 02 - PROCURADORIA MUNICIPAL 01 - PROCURADORIA MUNICIPAL 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 0004 - APOIO JURIDICO 2006 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 3- Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 91 - Sentenças Judiciais 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 418.082,36 nos c — nd e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil ES tl Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 o Decreto: 3264 Ficha: 75 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 04 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub Unidade: 02 - CONVÊNIOS Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL Programa: 0003 - CONTROLE DE CONVÊNIO Proj. Ativ: 2019 - CONVÊNIO POLICIA CIVIL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade; 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 26.000,00 239 02 - PODER EXECUTIVO 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Sub Unidade: 01 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO SubFunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Proj. Ativ: 2012- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria: 4-Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 2.600,00 l Ficha: 326 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA COMERCIO E ESPORTE Sub Unidade: 03 - ESPORTE E LAZER Função: 27- DESPORTO E LAZER SubFunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0022 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Proj. Ativ: 2055 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER Categoria: 4-Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade; 90 - Aplicações Diretas Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.300,00 Carmeirinho - MG, 1 de abril de 2025 WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito Municipal Souza Assessora Gabinete | Contahilidado Diihlina