| materia |
147/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize verbas junto ao governo Federal para a expansão e/ou Ampliação-SAMU 192 que está sendo finalizado na sede do Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
148/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de no mínimo 10 unidade individualizadas de tratamento de esgoto no meio rural (fossa pré-fabricadas sendo cada Kit composto por polietileno, caixa de gordura, tubos e conexões) para serem doadas aos agricultores familiares. |
0 |
no document
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| materia |
149/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para a aquisição e doação de kit feira livre, composto por 10 barracas e 10 jalecos para os agricultores familiares e demais feirantes para incentivar a comercialização dos produtos rurais. |
0 |
no document
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| materia |
150/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, contemplando a instalação de corrimão nas escadarias, a construção de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. |
0 |
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| norma |
189/2025 |
2025-06-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
208/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Inclui, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 18 de maio de 1994. |
1 |
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| norma |
1862/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3279/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a colocação de placas com os nomes das ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou seus responsáveis legais, mediante o cumprimento de critérios específicos a serem regulamentados por legislação própria. |
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| norma |
186/2025 |
2025-06-02 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
187/2025 |
2025-06-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
188/2025 |
2025-06-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
190/2025 |
2025-06-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processos Seletivos no exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
moção de aplauso ao senhor James Ricardo Barbosa (empresário). |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
moção de aplauso à Agropecuária São Pedro. |
0 |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da continuação da Avenida Firmino Luiz de Oliveira até a rodovia MGT-497, bem como a construção de uma rotatória nas proximidades do novo acesso à Avenida Carlos Santa Rosa. Além disso seja feito o paisagismo da via, com o plantio de palmeiras, grama esmeralda e outras espécies ornamentais compatíveis com o clima local. |
0 |
no document
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| materia |
143/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na continuação da Avenida José Guilherme da Silva até a Rodovia MG-497. |
0 |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. |
0 |
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| norma |
185/2025 |
2025-05-27 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
1861/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.164, de 06 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, ampliação e melhoria da estrutura do prédio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) deste município, com especial atenção à acessibilidade para os alunos, servidores e visitantes. |
0 |
no document
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| materia |
141/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de bolsas de estudos integrais ou parciais para cursos técnicos voltadas aos jovens do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
138/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação e instalação de órgão da Defesa Civil Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
139/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho viabilize verbas junto aos órgão federal para aquisição equipamentos para Unidade Básica de Saúde, Kit de equipamento para teleconsulta bem e melhorias para as nossas Unidades Básica Saúde (UBS) que contribuirão para a melhoria da infraestrutura dos serviços de saúde oferecidos à população. |
0 |
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| norma |
184/2025 |
2025-05-23 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
3274/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
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| norma |
3275/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Nomeia Conselho Municipal de Transporte Escolar Municipal e Universitário. |
1 |
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| norma |
3276/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Carneirinho-MG. |
1 |
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| norma |
3277/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3278/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Executivo |
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de veiculo estruturado com consultórios odontológicos (unidade Odontológica Moveis) para atender a população do Municipio de Carneirinho. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal atendimento médico nas unidades de ESF (Estratégia Saúde da Família) em todos os distritos aos finais de semana. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de transporte escolar para os bairros localizados nos distritos de São Sebastião (São José, Santa Inês e Sagrado Coração de Jesus) e no distrito de Estrela da Barra (bairro Ana Maria de São José e Queiroz Silveira). |
0 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de rede Wi-Fi gratuita na Feira Livre de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Inclui, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 18 de maio de 1994. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
ACRESCE ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1994, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, E A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º1.164 de 06 de dezembro de 2012 e dá outras providências.. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Juedi de Souza Menezes, ocorrido no dia 05/05/2025, em Carneirinho-MG. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Irene Piton Samartino, ocorrido no dia 10/05/2025, em Carneirinho-MG. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Francisca Feliciano, ocorrido no dia 11/05/2025, em Jales-SP. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Baltazar da Silva, ocorrido no dia 15/05/2025, em Carneirinho-MG. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Márcio Antônio Nogueira, ocorrido no dia 15/05/2025, em Uberaba-MG. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Edilaine Altafim de Oliveira no dia 12/05/2025 em Paranaíba/MS |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio Severino Vieira no dia 18/05/2025 em Carneirinho/MG |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da praça de Gracilândia com a construção de um campo de futebol, instalação ou substituição da iluminação pública existente por lâmpadas de LED. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam envidados esforços, em parceria com a Fundação Hemominas ou outro hemocentro regional, para a realização de uma Campanha de Doação de Sangue em nosso município. |
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| norma |
207/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
ACRESCE ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1994, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, E A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS. |
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