| materia |
221/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que incentiva o turismo no Distrito de Estrela da Barra fornecendo transporte para a população nos finais de semana |
0 |
no document
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| materia |
222/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 36/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um complexo poliesportivo no Balneário Gilomé Machado de Queiroz, que incluirá ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, vôlei, vôlei de areia, beach Tennis e de malha, esta iniciativa trará diversos benefícios para a comunidade do Distrito e visitante. |
0 |
no document
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| materia |
223/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
A realização do natal comunitário na sede e nos distritos, bem como, a contratação de empresa para promover a diversão das crianças no período das festividades natalina e ano novo. |
0 |
no document
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| materia |
224/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
A construção de lombadas ( ondulações transversais) na Avenida Jerônimo Kamilo, em pontos estratégicos, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenido acidentes em locais de maior fluxo de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
225/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
A retomada do atendimento odontológico na Escola Estadual Bom Sucesso, por meio de ações de saúde bucal realizada pela equipe do município. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para o quadriênio 2026-2029-PPAG 2026-2029. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com o Estado de Minas Gerais através do Departamento de Estrada e Rodagem para refazer a sinalização vertical e horizontal do Trevo na entrada de Carneirinho e a iluminação do trevo, dando mais visibilidade ao motorista. |
0 |
no document
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| materia |
219/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal, visando não apenas a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, mas também a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. |
0 |
no document
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| materia |
220/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada da cidade de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de lei Legislativo |
Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus - tratos ou abandono de animais no âmbito do Município e da outras providências. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 39/2025, de autoria da Vereadora Erica de Souza Queiroz, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres preventivamente os sintomas da menopausa, bem como, disponibilizar medicações que amenizam os sintomas incluindo a reposição de hormonal, vitaminas, sais minerais e atividade física. |
0 |
no document
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| materia |
217/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação do projeto “Saúde da Mulher”, promovendo atividade física gratuita para as mulheres na pré-menopausa e menopausa combinando treinos aeróbicos, exercícios de força e resistência. |
0 |
no document
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| materia |
214/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um Educador Físico para atender a população da terceira idade, com atividades físicas orientadas, realizadas até duas vezes por semana, tanto na sede do município quanto nos distritos. |
0 |
no document
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| materia |
215/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 47/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura nos prédios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos portões de entrada, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos. |
0 |
no document
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| materia |
207/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de pá carregadeira para ser lotada na Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Rurais para atender a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
208/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para o Velório do Distrito de Fátima do Pontal, tais como, cama, fogão, geladeira, bebedouro industrial de água, ar condicionado, cortina de ar, armário e cadeiras. |
0 |
no document
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| materia |
209/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a execução de 1.000 (mil) metros de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de Fátima do Pontal até o Ponto do Angico. |
0 |
no document
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| materia |
210/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que transforme o prédio do antigo PSF, atualmente desativado, localizado nos fundos do Sub Grupamento de Polícia Militar do distrito de São Sebastião do Pontal, em uma casa funcional destinada aos policiais que prestam serviço em nosso município, bem como providenciar um acesso direto do imóvel ao Quartel. |
0 |
no document
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| materia |
211/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Quartel da Polícia Militar do Distrito de Estrela da Barra, visando melhorar as condições de trabalho dos militares e proporcionar mais segurança e conforto à população local. |
0 |
no document
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| materia |
212/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Eunice Maria Rodrigues Silva, localizada no bairro Jardim Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de televisores nos quartos existente nos prédios onde funcionam os programas de Estratégia da Saúde da Família na Sede, nos distrito e vila e também no Ambulatório Vicente Severino Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
206/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de transporte gratuito para a população para as cidades vizinhas que desejam tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH, inclusive para participarem das aulas práticas e teóricas que fazem parte do processo. |
0 |
no document
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| norma |
1882/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais. |
1 |
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| norma |
1883/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Institui e disciplina a concessão de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1884/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dá denominação ao Cemitério Municipal de Carneirinho de "Cemitério Municipal Parque da Saudade". |
1 |
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| norma |
1885/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Dá denominação do Velório Municipal de Carneirinho de "Capela Velório "Espírito Santo". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de lei Legislativo |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de lei Legislativo |
Dá denominação ao Cemitério Municipal Parque da Saudade.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de lei Legislativo |
Dá denominação do Velório Municipal de Carneirinho de “Capela Velório Espírito Santo.” |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Edmar Antônio dos Santos no dia 10/08/2025 em Parnaíba/MS |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Vaneide dos Santos no dia 14/08/2025 em Uberaba/MG |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Miguel Adão Barretos no dia 15/08/2025 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
203/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regulamentação e a implementação de medidas que disciplina, fomenta e prioriza a participação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas em nosso Município nas licitações e contratações públicas. |
0 |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de cestas de material de construção destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
205/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Plano de Saúde destinado a todos os servidores municipais, visando garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos profissionais que diariamente desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3310/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Executivo |
Substitui membro do Conselho Municipal do Idoso dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3311/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes que menciona, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
1 |
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| norma |
3312/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Executivo |
Institui o Comitê de Políticas de Promoção de Saúde e Promoção da Equidade, conforme Nota Técnica nº 25/SES/SUBPAS-SAPS-DPS/2021 da Secretária de Estado da Saúde, a qual redefine as regras e os critérios. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 49/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um prédio próprio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento da 14ª parcela salarial aos servidores públicos municipais do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
200/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize atendimento médico para população da Vila Aparecida do Paranaíba, bem como, a contratação de enfermeira para prestar atendimento à população da referida vila durante a semana, reativando, portanto, a unidade básica da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
199/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a implantação de sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva nas unidades escolares da rede pública municipal, bem como nos demais prédios públicos. |
0 |
no document
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| materia |
196/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de área de lazer nas margens do córrego Carneirinho, entre os bairros Rodrigues Maia e o Distrito Industrial Vital José Machado, com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque e a construção de lago com passarela ligando os dois bairros. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona o 3º pelotão Polícia Militar de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
198/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Obras de Carneirinho. |
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| norma |
118/2025 |
2025-08-05 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº 028, de 19 de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
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