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norma nº 5/2025

Tipo Portaria Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-07-21
EmentaDispõe sobre o período de recesso e dá outras providências.
native_id8867

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ÂMARAMUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PORTARIA N° 05, DE 21 DE JULHO DE 2025 
DISPÕE SOBRE 0 PERÍODO DE 
RECESSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
FABIO SAMARTINO, Presidente daCamaraMunicipal de Carneirinho, Estado de 
Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei. 
Considerando o disposto noart.118 do regimento Interno desta Casa, que estipula o 
período de janeiro e julho de cada ano como o recesso legislativo. 
Considerando que neste período verifica-se uma sensível redução dos trabalhos 
legislativos em decorrência da não realização das sessões ordinárias; 
RESOLVE: 
Art.10 Determinar que durante o recesso legislativo, aCamaraMunicipal terá 
expediente das 07h30 as 17h, com escala de serviço em sistema de revezamento dos 
servidores de seu quadro da seguinte forma: 
I — No período de 22 (vinte e dois) a 27 (vinte e sete) de julho de 2025, estarão em 
serviço os servidores: Jane Borges de Almeida, Osmair Menezes da Silva,LeticiaMaria da 
Silva, Raila Gomes de Morais, José Pedro Pereira, Angelo Marcondes de Oliveira Neto, 
Mariza Darques da Silva Valadão,Eliode Souza Faria. 
II — No período de 28 (vinte e oito) de julho a 1° (primeiro) de agosto de 2025, estarão 
em serviço os servidores: Patricia Maia Queiroz, Gabriela Aparecida Tavares Longo, Lucimar 
Dias de Oliveira Gomes, Aparecido Inácio Gonçalves, CleberJuniorde Freitas, Adjane Luiza 
de Queiroz. 
III-Estará em serviço o servidorRobisonPaulo Ernesto da Silva no período 28 (vinte 
e oito), 29 (vinte e nove), 31 (trinta e um) de julho e 1° (primeiro) de agosto de 2025 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRNHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
IV — No período de 22 (vinte e dois) julho a 10(primeiro) de agosto de 2025, estarão 
em serviço as servidoras, na seguinte escala de revezamento: 
• Elisangela Alvarenga de Matos Moreira — 23 (vinte e três) a 25 (vinte e cinco) de julho 
de 2025; 
• Irispaula da Silva Carvalho — 22 (vinte e dois), 31 (trinta e um) de julho e 1° 
(primeiro) de agosto de 2025; 
• Selma Socorro Toledo —28 (vinte e oito) a 30 (trinta) de julho de 2025. 
Art.2° Os servidores, poderão, a qualquer momento, serem convocados para 
atenderem os interesses do Poder Legislativo local. 
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Carneirinho/MG, 21 de julho de 2025. 
VEREADOR FÁBIO SAMARTINO 
Presidente daCamara 

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