| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3297 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
| native_id | 9122 |
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Contabilidade Pública Página: 1 de 4 1 Fiche: Orgdo: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFungão: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 116 02- PODER EXECUTIVO 06- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0006- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 2027- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas 52- Equipamentos e Material Permanente 2.569.000 - Outras Transferências de Recursos do FND 62.963,14 Ficha: Orgio: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFungão: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 83 02- PODER EXECUTIVO 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04- ADMINISTRAÇÃO 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0002- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2009- MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.200,61 Fiche: Orgão: Unidade: Sub Unidade: Função: SubFungão: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 116 02- PODER EXECUTIVO 06- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0006- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 2027- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 - Despesas de Capital 4 - Investimentos 90- Aplicações Diretas 52- Equipamentos e Material Permanente 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 81.740,43 Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO -2025 Decreto: 3297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS ReptibOca Federativa do Brasil Decreto N°: 3297 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 765.291,15 (setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e um reais e quinze centavos) conforme Inciso IX do artigo 70 da Lei 1840/2024 (LOA), das seguintes dotações: Ficha: Orgio: Unidade: SubUnidade: Função: SubFungão: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 175 02- PODER EXECUTIVO 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02- MAN UTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 10 - SAUDE 301 -ATENÇÃO BÁSICA 0011 - SAÚDE PARAVOCE E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 2037- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90- Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.500,00 Ficha: Orgio: Unidade: SubUnidade: Função: SubFungão: Programa: Proj. Ativ: Categoria: Grupo: Modalidade: Elemento: Fonte Recurso: Valor: 192 02- PODER EXECUTIVO 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2- MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 10 - SAÚDE 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0012- SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2038- MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3- Despesas Correntes 3- Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30- Material de Consumo 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00 Contabilidade Pública Página: 2 de 4 Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO -2025 Decreto: 3297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS Rep:ail:IkeFederativedo Brasil Ficha: 176 Orgio: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02- MANUTEÇÂO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10 - SAUDE SubFunglo: 301 -ATENÇÃO BASICA Programa: 0011 -SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA Proj. Ativ: 2037- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 30- Material de Consumo Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 66.000,00 Contabilidade Pública Página: 3 de 4 Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS RepúblicsFederativedo Brasil Ficha: 196 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02- MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Funk): 10- SAÚDE SubFungão: 302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0012- SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Proj. Ativ: 2038- MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL Categoria: 3- Despesas Correntes Grupo: 3- Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 2.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Valor: 85.000,00 Fiche: 196 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02- MAN UTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFungfio: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0012- SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA Proj. Ativ: 2038- MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3-Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 2.600.000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Valor: 83.333,33 Ficha: 212 Orgão: 02- PODER EXECUTIVO Unidade: 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade: 02- MANUTEÇA0 DAS AÇÕES EM SAÚDE Função: 10 - SAÚDE SubFungito: 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: 0013- ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Proj. Ativ: 2044- MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO Categoria: 3 - Despesas Correntes Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte Recurso: 2.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor: 88.201,00 Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - 2025 Decreto: 3297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS ReptibkaFederativedo Brasil Ficha: 379 Orgio: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SubUnidade: 02 - OBRAS E INSTALAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS Função: 15- URBANISMO SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0026- INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA Proj. Ativ: 1006- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Categoria: 4 - Despesas de Capital Grupo: 4- Investimentos Modalidade: 90 - Aplicações Diretas Elemento: 51 - Obras e Instalações Fonte Recurso: 2.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 100.362,64 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publica do. Registre-se, pu ra-se. Cameirinho - G, 1 de agosto 2025 WILLIAMARTS-MAIA Prefeito Municipal Contabilidade Pública Página: 4 de 4