PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração
2017-2020
CARNEIRINHO
MINAS GERAIS
iirr Prefeitura Municipal de arneirinho, 13 de julho de 2020
At
e Assunção
eito Municipal 11/41
•
MENSAGEM N°048/20
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto
de Lei n°048/20, que: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
Trata-se de projeto de Lei destinado a construção de galeria de água
pluvial no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Como se vê, a matéria tratada no Projeto merece apreciação e
aprovação por parte dos Nobres Vereadores em caráter de urgência, como se pede.
28 DE ABRIL 1992
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000
CNPJ: 26.042.515/0001-48
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração
2017-2020
CARNEIRINHO
MINAS GERAIS
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
disposições em contrário. "c AbIiL %
Prefei unicipal de Carneirinho, 13 de Julho de 2020.
os de Assunção
refeito Municipal
Cass
PROJETO DE LEI N°048/20
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e da outras providências.
Cassio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
CamaraMunicipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir
crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020, em conformidade com os artigos
41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e setenta centavos) destinado à construção de galeria de água pluvial no Distrito de São
Sebastião do Pontal, na seguinte dotação orçamentária:
02 PODER EXECUTIVO
02.13 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.13.02 — Engenharia e Obras
02.13.02.15 — Urbanismo
02.13.02.15.451 — Infra-Estrutura Urbana
02.13.02.15.451.0072— Infraestrutura Básica Urbana
02.13.02.15.451.0072.2268 —Construção e/ouRef.De Galerias Pluviais e/ou Meio Fio c/ Sargeta
02.13.02.15.451.0072.2268 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
F: 383 - FR: 200 — Recursos Ordinários (Recursos de Exercícios Anteriores) R$49.462,70
Art.2° - Será utilizado para cobertura das despesas previstas nosArt.1° desta Lei o
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior depositâdo na conta bancária 31341-6
P.M.C. - TRANSFERÊNCIA ITAIPU - BI-NACIONAL Agência 853-2 Banco do Brasil no valor de
R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), Fonte de Recurso 200,
em acordo com o disposto no item 1, § 1° e § 2° doArt.43 da Lei Federal 4.320/64.
Art.3° - Acrescenta R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e setenta centavos) no programa de trabalho 0072— Infraestrutura Básica Urbana do PPAG 2.018 —
2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 — Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017.
_
Art.4° - Acrescenta R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos 6 sessenta e
dois reais e setenta centavos) no programa de trabalho 0072— Infraestrutura Básica Urbana no anexo de metas e
prioridades para o exercício financeiro de 2.020 da Lei Municipal 1.434/18 - LDO.
cação, revogando as
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000
CNPJ: 26.042.515/0001-48
Câmara Municipal de Carneirinho
Estado de Minas Gerais
Oficio n°. 131/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 048 e 049/2020.
Interna 00138-005/202
Abertura: 13-07-2020 17:29 Previsão s 25-07-2020 17:29
Protocolado por: ALME • A JOSE JUNIOR
01.01 orpo Legislativo
Câmara Municipal de Carneirinho
Estado de Minas Gerais
Oficio n°. 131/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 048 e 049/2020.
Interna 00138-005/2020
Abertura: 13-07-2020 17:29 Previsão saída: 25-07-2020 17:29
SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ENDEREÇO:AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO, MG, 38290-000
CGC/CPF: 26042515000148
Observação:
60-PREFEITURA MUNICIP gíflCARNEIRINHO.
Protocolado por: ALM E JUNIOR
01.01 póLegislativo
Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: (mica
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Página: única
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI
N.°: 048/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar edioutras providências.
AUTOR(ES):
Poder Executivo
VOTAÇÃO
Maioria simples
DATA DE RECEBIMENTO
13/07/2020
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM 14/07/2020
Ordem Do Dia Da(S)4 Aties_y_
7' Reunido Extraordinária — 14/07/2020 tw: '`
PRAZOS PARA AS COMISSÕES APRESENTAREM OS PARECERES Art.100 RI.
Entregue A ComissãoFOem /g--/ a_CD Visto do Pres:
Wagner Alves da Silva
Entregue ao Relator em 11-0A—/ CIDVisto do Relator:
/ ‘
,1".' Daniel Rodrigues Marques
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver.
Entregue A ComissãoFOemii-i 1)-7- 1 ,?C-.) Visto do Pres:
Wagner Alves da Silva
Entregue ao Relator em ,iiiicki 9.c.) Visto do Relator:
c
Daniel Rodrigues Marques )_ _ •
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver.
,
Vista nos termos doArt.216 R.I. Resultado da votação.
Data Vereador Unanimidade
A favor Contra
Rejeitado por x
Arquivado
Com emenda sim( ) não ( )
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria(&,carneirinho.mg.lez.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br
Relato
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.°: 048/2020
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
AUTOR(ES): Poder Executivo
COMISSÃO: Finanças e Orçamento.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado,
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, DECIDIU: pela aprovação do projeto
como encontra-se redigido.
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020.
PARECER DA COMISSÃO
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
Favorável Contrário
Em Separado
Com parecer
em anexo
Presidente Wagner Alves da Silva 4. i
Vice-Pres. GersonFerrari /
Relator Daniel Rodrigues Marques -)
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020.
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.cameirinho.mg.leg.br
APROVADO em discussão.
Por../01/1124,4 cr
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.°: 048/2020
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providencias.
AUTOR(ES): Poder Executivo
COMISSÃO: Finanças e Orçamento.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado,
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada
segundo a técnica legislativa.
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020.
lator
PARECER DA COMISSÃO
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
Favorável Contrário
Em Separado
Com parecer
em anexo
Presidente Wagner Alves da Silva .......... 0... p\----- -. /1
Vice-Pres. GersonFerrari , _...A.,
Relator Daniel Rodrigues Marques ( .0
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de julho de 2020.
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariagcarneninho.mg.leg.br—Site: www.cameirinho.mg.leg.br
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
Parecer Jurídico
Referência: PROJETO DE LEI N°048/2020
Autoria: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras
providências."
I — HISTÓRICO
0 Poder Legislativo do Município de Carneirinho, Estado de
Minas Gerais, indaga a esta Assessoria Jurídica questão afeta à matéria tratada
pelo Projeto de Lei no 048/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar e cla outras providências.
Examinando a matéria apresentada, restou-nos emitir
parecer sobre o projeto em tela, nos termos a seguir articulados:
II — CONSIDERAÇÕES DE DIREITO
0 Projeto de Lei esta redigido de acordo com os ditames do
art. 59, da Constituição Federal e as prescrições da Lei Complementar no.
95/1998, sendo assim, trata-se de Projeto de Lei Legal e Constitucional.
Versa ainda o projeto de lei sobre matéria de competência
do Município em face do interesse local, encontrando amparo noart. 30, inciso I
da Constituição da Republica e noart. 23, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
Trata-se de propositura de iniciativa do Chefe do Poder
Executivo, conforme dispõe oart. 65, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
Além do mais, o Projeto de Lei, atende as prescrições
contidas na Lei no. 4.320/64 e naLC101/2000.
A abertura de crédito suplementar é destinado para reforço
de dotação orçamentária já existente, de acordo com os artigos 41 e 42 da Lei
no. 4.320/64:
Lei Federal no. 4.320/64
Art.41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não
haja dotação orçamentária especifica;
III- extraordinários, os destinados a despesas urgentes e
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou
calamidade pública.
Art.42. Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
Assim, impondo limites as ações do executivo, os
dispositivos supramencionados pretendem limitar o gasto público ao previsto no
orçamento, que é valorizado na medida em que exige autorização legislativa
para abertura de créditos estranhos ao orçamento vigente.
A propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões
pertinentes conforme Regimento Interno e L.O.M.
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a
posterior inclusão na ordem do dia, a propositura deverá ser votada.
III - CONCLUSÃO
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao pretendido,
uma vez que o respeito ao limite de abertura de créditos orçamentários
suplementares é de responsabilidade do Executivo Municipal, cabendo a este
responder perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
eventual excesso.
Portanto, visto que o presente projeto de lei atende aos
pressupostos legais, sob o aspecto jurídico, encontra-se apto a ser aprovado até
o presente momento.
É,subcensura, o parecer que se submete à elevada
apreciação, com base nas informações apresentadas e nos documentos anexos,
sem embargo de outras opiniões.
Este é o nosso parecer.
S.M.J
Carneirinho/MG, 13 de Julho de 2020.
Mario sar Martins de Miranda
OAB/MG 120.140
60-PREFEITURA M AL DE CARNEIRINHO.
EIDA JOSE JUNIOR
.01 -Corpo Legislativo
Câmara Municipal de Carneirinho
Estado de Minas Gerais
Oficio n°. 131/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 048 e 049/2020.
Interna 00138-005/2020
Abertura: 13-07-2020 17:29 Prey
,
/,'L5. .aida: 25-07-2020 17:29
4 ----
01.01 - Corpo Legislativo
Protocolado por: ALMEIDAJOSE JUNIOR
Câmara Municipal de Carneirinho
Estado de Minas Gerais
Oficio n°. 131/2020 - Encaminhando Projetos de Lei 048 e 049/2020.
Interna 00138-005/2020
Abertura: 13-07-2020 17:29 Previsão saída: 25-07-2020 17:29
SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ENDEREÇO:AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO, MG, 38290-000
CGC/CPF: 26042515000148
Observação:
Protocolado por:
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Página: única
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Página: única
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais.
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmcarneirinho.mg.gov.br
PROPOSIÇÃO DE LEI N°. 048/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional suplementar edioutras
providencias.
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste
Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2020, em conformidade com os artigos 41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de
R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)
destinado à construção de galeria de água pluvial no Distrito deSaoSebastião do Pontal, na
seguinte dotação orçamentária:
02 PODER EXECUTIVO
02.13 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.13.02— Engenharia e Obras
02.13.02.15 — Urbanismo
02.13.02.15.451 — Infra-Estrutura Urbana
02.13.02.15.451.0072— Infraestrutura Básica Urbana
02.13.02.15.451.0072.2268 — Const. e/ouRef.De Galerias Pluviais e/ou Meio Fio c/ Sargeta
02.13.02.15.451.0072.2268 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
F: 383 - FR: 200 — Recursos Ordinários (Recursos de Exercícios Anteriores)... R$49.462,70
Art.2° - Serautilizado para cobertura das despesas previstas nosArt.
1° desta Lei o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
depositado na conta bancária 31341-6 P.M.C. - TRANSFERÊNCIA ITAIPU - BINACIONAL Agência 853-2 Banco do Brasil no valor de R$49.462,70 (quarenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), Fonte de Recurso 200, em acordo com
o disposto no item I, § 1° e § 2° doArt.43 da Lei Federal 4.320/64.
Art.3° - Acrescenta R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e setenta centavos) no programa de trabalho 0072— Infraestrutura Básica
Urbana do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 — Lei 1.408 de 21 de
dezembro de 2.017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais.
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmcarneirinho.mg.gov.br
Art.4° - Acrescenta R$49.462,70 (quarenta e nove mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e setenta centavos) no programa de trabalho 0072— Infraestrutura Básica
Urbana no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 2.020 da Lei
Municipal 1.434/18 - LDO.
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
CamaraMunicipal de Carneirinho, 14 de Julho de 2020.
Cs,
•
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