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materia nº 54/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-07-30
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id5324

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-23 encaminhamento de expediente U encaminhado para prefeitura através da proposição n.54/2020
2020-09-23 Apresentado no Plenário U aprovado por unanimidade.
2020-09-23 Incluído na Ordem do Dia U incluir na ordem do dia 03/08/2020
2020-08-03 Protocolo Geral U protocolo n.00141-005/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE Administracao 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
Como se vê, a matéria tratada no Projeto-merece apreciação e 
aprovação por parte dos Nobres Vereadores em caráter de urgência, como se pede. 
Trata-se de projeto de Lei destinado a concessão de subvenção social 
entidade filantrópica denominada Associação de Artesãos de Carneirinho, inscrita no CNPJ 
AllI 07.894.85 8/000 1 -96. 
MENSAGEM N°054/20 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto 
de Lei n°054/20, que: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 
e dá outras providências. 
Prefeitura Municipal de Ca nho, 30 de julho de 2020 
CAI
_ 
f) 
• Cássio 
- Assunçãp992 
P eito Municipal 
Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
oirmlirr I - 
R$7.500,00 
PROJETO DE LEI N°054/20 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
especial edioutras providências. 
Cássio Rosa de Assunção. Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no 
uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber a CamaraMunicipal, por seus 
representantes a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir crédito 
adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020, cm conformidade com os artigos 41, 42 e 43 da Lei Federal 
4.320/64, na importância de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinado à concessão de subvenção social A entidade 
filantrópica denominada Associação de Artesãos de Carneirinho, inscrita no CNPJ 07.894.858/0001-96. coma seguinte 
dotação orçamentária: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
02.19.01 - Secretaria de Cultura e Turismo 
02.19.01.13 -Cultura 
02.19.01.13.392 - Difusão Cultural 
02.19.01.13.392.0081 - Cultura 
02.19.01.13.392.0081.2285 - Manutenção das Atividades Culturais 
tt • 02.19.01.13.392.0081.2285 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Socais 
Art.2° - Será utilizado como recurso financeiro para olekridosrédito adicional especial a 
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
r 
Art.3* - Acrescenta R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no programa de trabalho 0081 
- Cultura do PPAG 2.018 - .021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 - Lei 1.408 de 21 de dezem e se 2.017. 
11 iP* 
„ Art.4 - Acifscerita R R$7.500.00 (sete mil e quirihentiE r no programa de trabalho 0081 
- Cultura no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 2.020 da Lei icipal 1.493/19 - LDO. 
- FR: 100- Recursos Ordinários "1;1 
• 
02 PODER EXECUTIVO 
02.16- Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01.08 - Assistência Social 
02.16.01.08.244 - Assistência Comunitária 
02.16.01.08.244.0063 - Proteção Social Básica 
02.16.01.08.244.0063.2243 - Subvenção Entidades Filantrópicas 
02.16.01.08.244.0063.2243 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Socais 
F: 481 - FR: 100 - Recursos CkL
,
Iinários 
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data publicação, revogando as disposições em 
Prefeitura Municipal de Carneirinho, 30 de Julho de 2020. 
Cássio osa e Assunção 
efeito unicipal 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
contrário. 
Câmara Municipal de Carneirinho 
Estado de Minas Gerais 
Oficio n°. 148/20 - encaminhando Projetos de Lei n°s. 050, 051, 052, 053 e 054/20. 
Interna 00141-005/2020 
Abertura: 31-07-2020 11:49 Previsão saída: 14-08-2020 11:49 
SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 
ENDEREÇO: AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO, MG, 38290-000 
CGC/CPF: 26042515000148 C.I.: 
Observação: 
60-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 
Protocolado por: ALMEIDAJOSE JUNIOR 
01.01 - Corpo Legislativo 
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Pagina: única 
Câmara Municipal de Carneirinho 
Estado de Minas Gerais 
Oficio n°. 148/20 - encaminhando Projetos de Lei n's..050, 051, 052, 053 e 054/20. 
Interna 00141-005/2020 
Abertura: 31-07-2020 11:49 Previsão saída: 14-08-2020 11:49 
Protocolado por: ALMEIDAJOSE JUNIOR 
01.01 - Corpo Legislativo 
Exercido 2020 República Federativa do Brasil Pagina: única 
, 
21.1! MOW 
ÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
prIt 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE LEI 
N.°: 54/2020 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 
e dá outras providências. 
AUTOR(ES): 
Poder Executivo 
VOTAÇÃO 
Maioria simples 
DATA DE RECEBIMENTO 
31/07/2020 
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM 03/08/2020 
Ordem Do Dia Da(S !lif ião iie,$) 
Ha Reunido Ordinária - 03/08/2020 
/ 
PRAZOS PARA AS COMISSÕES APRESENTAREM OS PARECERES Art.100 RI. 
Entregue à ComissãoFOem /-c.-) Visto do Pres: 
Wagner Alves da Silva ,---. ,.....PL.__ 
Entregue ao Relator em e2/(-)R7 O Visto do Relator: 
e /1,' Daniel Rodrigues Marques 
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 
Entregue A ComissãoFOenY),3 1:2? o Visto do Pres: 
Wagner Alves da Silva 
,,,, •-•...- cl, 1_,.....
,
_ 
Entregue ao Relator em e>/(/ ,-- CD Visto do Relator: 
Daniel Rodrigues Marques 
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 
Vista nos termos doArt.216 R.I. Resultado da votação. 
Data Vereador Unanimidade 
A favor Contra 
Rejeitado por x 
Arquivado 
Com emenda sim( ) não ( ) 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariarikarneirinhoing.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
AMARA MUNICIPAL, DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
2. OE AWOL 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.°: 054/2020 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, DECIDIU: pela aprovação do projeto 
como encontra-se redigido. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 03 de agosto de 2020. 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Favorável Contrário 
Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Wagner Alves da Silva 4-....._c..- 
, Vice-Pres. GersonFerrari --(4 
Relator Daniel Rodrigues Marques 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 03 de agosto de 2020. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria(iiicarneirinho.mg.leg.br—Site: www.cameirinho.mg.leg.br 
`---, 
2. or A.m. agis• 
C 
/ IA 
I v 
APROVADO em discussão. 
Por 
03/C3 K2020. 
PRESIDENTE 
Carneirinho 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.': 054/2020 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da 
outras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada 
segundo a técnica legislativa. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 03 de agosto de 2020. 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Favorável Contrário 
Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Wagner Alves da Silva CD-, 
Vice-Pres. GersonFerrari pjr1114/04'" 
Relator Daniel Rodrigues Marques 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 03 de agosto de 2020. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria(ikarneirinho.mg.leg.br--Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CN PJ 26.042.572/0001-27 
Parecer Jurídico 
Referência: PROJETO DE LEI N°054/2020 
Autoria: Executivo Municipal 
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial e dá outras 
providências" 
I — HISTÓRICO 
0 Poder Legislativo do Município de Carneirinho, Estado de 
Minas Gerais, indaga a esta Assessoria Jurídica questão afeta a matéria tratada 
pelo Projeto de Lei n°054/2020, que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional especial e da outras providências. 
Examinando a matéria apresentada, restou-nos emitir 
parecer sobre o projeto em tela, nos termos a seguir articulados: 
II — CONSIDERAÇÕES DE DIREITO 
0 Projeto de Lei esta redigido de acordo com os ditames do 
art. 59, da Constituição Federal e as prescrições da Lei Complementar no. 
95/1998, sendo assim, trata-se de Projeto de Lei Legal e Constitucional. 
Versa ainda o projeto de lei sobre matéria de competência 
do Município em face do interesse local, encontrando amparo noart. 30, inciso I 
da Constituição da República e noart. 23, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Trata-se de propositura de iniciativa do Chefe do Poder 
Executivo, conforme dispõe oart. 65, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Além do mais, o Projeto de Lei, atende as prescrições 
contidas na Lei no. 4.320/64 e naLC101/2000. 
A abertura de crédito suplementar é destinado para reforço 
de dotação orçamentária já existente, de acordo com os artigos 41 e 42 da Lei 
no. 4.320/64: 
Lei Federal no. 4.320/64 
Art.41. Os créditos adicionais classificam-se em: 
I - Suplementares, os destinados a reforço de dotação 
orçamentária; 
II - Especiais, os destinados a despesas para as quais não 
haja dotação orçamentária especifica; 
III- extraordinários, os destinados a despesas urgentes e 
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou 
calamidade pública. 
* 
1,/r7":14 v 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Art.42. Os créditos suplementares e especiais serão 
autorizados por lei e abertos por decreto executivo. 
Assim, impondo limites as ações do executivo, os 
dispositivos supramencionados pretendem limitar o gasto público ao previsto no 
orçamento, que é valorizado na medida em que exige autorização legislativa 
para abertura de créditos estranhos ao orçamento vigente. 
A propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões 
pertinentes conforme Regimento Interno e L.O.M. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia, a propositura deverá ser votada. 
III - CONCLUSÃO 
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao pretendido, 
uma vez que o respeito ao limite de abertura de créditos orçamentários especiais 
de responsabilidade do Executivo Municipal, cabendo a este responder perante 
o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por eventual excesso. 
Portanto, visto que o presente projeto de lei atende aos 
pressupostos legais, sob o aspecto jurídico, encontra-se apto a ser aprovado até 
o presente momento. 
É, subcensura, o parecer que se submete à elevada 
apreciação, com base nas informações apresentadase nos documentos anexos, 
sem embargo de outras opiniões. 
Este é o nosso parecer. 
S.M.J 
Carneirinho/MG, 31 de julho de 2020. 
Mái"- ésar Martins de Miranda 
OAB/MG 120.140 
mara Municipal de Carneirinho, 03 de agosto de 2020. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmcameirinho.mg.gov.br 
j••• •
ARL 
PROPOSIÇÃO DE LEI N°. 054/2020 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
especial e da outras providências. 
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no 
uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber a Câmara Municipal, por seus 
representantes a seguinte Lei: 
Art.10- Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir crédito 
adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020, em conformidade com os artigos 41, 42 e 43 da Lei Federal 
4.320/64, na importância de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade 
filantrópica denominada Associação de Artesãos de Carneirinho, inscrita no CNPJ 07.894.858/0001-96, com a seguinte 
dotação orçamentária: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.19— Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
02.19.01 — Secretaria de Cultura e Turismo 
02.19.01.13 — Cultura 
02.19.01.13.392 — Difusão Cultural 
02.19.01.13.392.0081 — Cultura 
02.19.01.13.392.0081.2285 — Manutenção das Atividades Culturais 
02.19.01.13.392.0081.2285 — 3.3.50.43.00 — Subvenções Socais 
FR: 100— Recursos Ordinários It$7.500.00 
Art.2° -Serautilizado como recurso financeiro para o referido crédito adicional especial a 
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.16— Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01.08 — Assistência Social 
02.16.01.08.244 — Assistência Comunitária 
02.16.01.08.244.0063 — Proteção Social Básica 
02.16.01.08.244.0063.2243 — Subvenção Entidades Filantrópicas 
02.16.01.08.244.0063.2243 - 3.3.50.43.00 — Subvenções Socais 
F: 481 - FR: 100— Recursos Ordinários R$7.500,00 
Art.3° - Acrescenta R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no programa de trabalho 0081 
— Cultura do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.020 — Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017. 
Art.4° - Acrescenta R R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no programa de trabalho 0081 
— Cultura no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 2.020 da Lei Municipal 1.493/19- LDO. 
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em 
contrário. 
G ' ar Tiago de Araújo 
rresidente daCamara 

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