CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 02/2020
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de CarneirinhoMG, ao Dr.Nilson Marão Baracat.
ACamaraMunicipal de Carneirinho-MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere oart.31 da Lei Orgânica, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica concedido ao Dr.Nilson Marão Baracat, Titulo de Cidadão
Honorário de Carneirinho, pelos relevantes serviços prestados como Delegado da Policia na
regido de Iturama, Carneirinho, União de Minas e Campina Verde desde 2011, exercendo a
função com dedicação e a imparcialidade que o cargo exige, atualmente exercendo a função
de Delegado Regional.
Art.2°. Em sessão solene, a ser realizada oportunamente, será feita a entrega
do referido Titulo.
Art.3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 14 de agosto de 2020.
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Prcsidente d Camara
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br
dk‘MARAMUNICHALDE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITA CÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.: 02/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr.
Nilson Mario Baracat.
AUTOR(ES): GERSONFERRARI
COMISSÃO: Comissão Especial.
DATA DE RECEBIMENTO: 14/08/2020
VOTAÇÃO:
( ) Maioria Simples ( ) Maioria Absoluta ( X ) 2/3 dos vereadores(ART.16, XXV 0 RI)
Ordem DoDi. I (S) Reunião(lies)
12a R. Ordinária 17/08/2020 6,11'4 • - -
I
PRAZOS PARA AS COMISSÕES APRESENTAREM OS PARECERES Art.100 RI.
Entregue A Comissão
Visto do Pres:
LJRF em /./9V / /
Sirvaldo Socorro de Toledo 4,110
Entregue ao Relator
Visto do Relator:
em pi4/,).00
Raul Vieira Gonzaga ..s' '- e '
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver.
Entregue A Comissão
Visto do Pres:
LJRF em 00e9- - ditlY
Sirvaldo Socorro de Toledo Arterikiims.
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Entregue ao Relator
Visto do Relator:
em
Raul Vieira Gonzaga
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver.
VISTA NOS TERMOS DOART.216 R.I.
Data Vereador Resultado da votação
APROVADO ( ) Favoráveis
REJEITADO ( ) Contrário
UNANIMIDADE ( )
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
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CÂMARAMUNICIPALDE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.: 02/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr.
NilsonMarkoBaracat.
AUTOR(ES): GERSONFERRARI
COMISSÃO: Comissão Especial.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto em epígrafe,
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, CONCLUIU: que trata de projeto legal e
constitucional e quanto ao MÉRITO resolveu aprovar como se encontra redigido.
CamaraMunicipal de Carneirinho, 17 de Agosto de 2020.
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
Favorável Contrário Em Separado
Com parecer
em anexo
Presidente Sirvaldo Socorro de Toledo
Vice-Pres. Ernesto C. L. Neves Vilela 4
...., 4j A
•
Relator Raul Vieira Gonzaga
CamaraMunicipal de Carneirinho, 17 de Agosto de 2020.
APROVADO ( v) REJEITADO ( ) em
duas discussão.
Por (44
Carneirinho-MG 7?/ 472020.
'wPRESIDENTE
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br
APROVADO em discussão.
Por jejvvi ovv,
Carneirinho- (7z/ ,0 V/2020.
RESIDENTE
CAMARAMUNICIPALDE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTACÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.: 02/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr.
Nilson Marão Baracat.
AUTOR(ES): GERSONFERRARI
COMISSÃO: Comissão Especial.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto em epígrafe,
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada
segundo a técnica legislativa.
CamaraMunicipal de Carneirinho, 17 de Agosto de 2020.
Relator
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
Favordvel
---------
Contrário Em Separado
Com parecer em
anexo
Presidente Sirvaldo Socorro de Toledo VWIkit%
Vice-Pres. Ernesto C. L. Neves Vilela
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Relator Raul Vieira Gonzaga
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CamaraMunicipal de Carneirinho, 17 de Agosto de 2020.
Rua Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br
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Geno "iago de Araújo
Pres dente da Câmara
AMARA MUNICIPAL DE CARNEMINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2020
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de CarneirinhoMG, ao Dr.Nilson Marão Baracat.
ACamaraMunicipal de Carneirinho-MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere oart.31 da Lei Orgânica, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica concedido ao Dr.NilsonMarkoBaracat, Titulo de Cidadão
Honorário de Carneirinho, pelos relevantes serviços prestados como Delegado da Policia na
regido de Iturama, Carneirinho, Unido de Minas e Campina Verde desde 2011, exercendo a
função com dedicação e a imparcialidade que o cargo exige, atualmente exercendo a função
de Delegado Regional.
Art.2°. Em sessão solene, a ser realizada oportunamente,serafeita a entrega
do referido Titulo.
Art.3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carneirinho, 17 de agosto 2020.
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@cmcarneirinho.mg.gov.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br