CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 05/2020
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de CarneirinhoMG, ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da Policia
Militar.
A Câmara Municipal de Carneirinho-MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere oart.31 da Lei Orgânica, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1' Fica concedido ao Senhor JoaoCarlos Pinto, capitão da Policia
Militar, Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho, pelos relevantes serviços prestados ao
Município na função de Subcomandante da 3aCia PMInd.,na preservação da ordem pública
e na incolumidade das pessoas e do patrimônio da Comarca de Iturama-MG.
Art.2°. Em sessão solene, a ser realizada oportunamente, será feita a entrega
do referido Titulo.
Art.3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CamaraMunicipal de Carneirinho-MG, 24 de novembro de 2020.
W'jr Alves da Silva
Vereador/Autor
olDissdo Especial para oferecer
A.Ireeer.
edala das 8 ssaes,CW-/ /01/ „Id .>
residente da ' ;ar
....................
+.;44tUeA?
a.!a. :,ess5es
pridente
rovac,,0 em,
r e.
,
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria*arneirinho.mg.leg.br —Site: www.carneirinho.mg.lee.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto de Decreto Legislativo n. 05/2020 que Concede o
Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da
Policia Militar
0 Projeto de Decreto Legislativo em tela esta amparado peloArt.31 da
LOM, que retrata a competência da Câmara Municipal para conceder tal honraria.
Considerando que o Senhor JoaoCarlos Pinto, capitão da Policia Militar
o qual tem desenvolvido um brilhante trabalho na função de Subcomandante da 3aCia PM
Ind.,a 11 anos, exercendo a função com dedicação e a imparcialidade que o cargo exige.
Portanto, é o projeto legal e justo para o qual conto com o apoio dos
demais colegas vereadores.
Câmara Municipal de Carneirinho-MG, 24 de novembro de 2020.
frL---•••••
W g er Alves da Silva
Vereador/Autor
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.letz.br
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
QUINTA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE
Carneirinho, 23 de novembro de 2020.
Excelentíssimo Senhor
Wagner Alves da Silva
Vereador da Câmara Municipal
CARNEIRINHO - MG
Senhor Vereador,
Nesta oportunidade, perante o Senhor Presidente Genomar
Tiago Araújo e demais vereadores presentes nesta sessão, tenho a grata
satisfação de apresentar o Senhor João Carlos Pinto, Capitão da Policia Militar,
o qual exerce a função de Subcomandante da 3aCia PM Ind., estando lotado
nessa Cidade a mais de onze anos.
Como Subcomandante da 3aCia PM Ind. com sede em
Iturama/MG, ao longo destes anos, o Senhor Capitão João Carlos tem
assessorado e auxiliado os profissionais de segurança lotados na cidade de
Carneirinho/MG, de modo a assisti-los em suas diversas necessidades de
recursos logísticos e humanos, o que tem garantido um ambiente salubre e fértil
para o desenvolvimento da atividades de policia ostensiva, nesta cidade.
Ademais, sua conduta ética e escorada nos princípios
basilares da Policia Militar de Minas Gerais, hierarquia e disciplina, tem
influenciado seus subordinados a manterem a disciplina e compromisso com a
imagem institucional. Cumpre salientar que o Senhor Capitão João Carlos não
mede esforços para contribuir com a prevenção e repressão ao crime no âmbito
de atuação do 3° Pelotão (Carneirnho/MG), seja por meio do auxilio à tropa na
realização das operações policiais, seja comandando diretamente as variadas
intevenções policiais nas ocasiões de ruptura da ordem pública ou manutenção
desta mesma ordem. Nesseinterim, não restam dúvidas que este é um oficial com
notável capacidade de liderança, cuja postura influencia os policiais da 3aCia PM
Ind., o que reflete na excelente qualidade dos serviços prestados, pela Policia
Militar, à comunidade.
Marcos An zaJúnior,10Ten PM
Comandantedi Pelotão da 3a Cia PMInd.
16107/2020 Currictilo La11es
ffp urriculo L. a ttCS
Joao Carlos Pinto
iForleieoo para a<essar e4eCV: Itttpljtattes,avq.bi-j6747483972633524
Última atuakraç5o do corriculo em 16/0Z/2020
Resumo informado pelo autor
Possui Graduação em Direito peia Faculdade Aldete Maria Alves (2010) e Graduação em Formação de Oficiasis - Polida Militar do Estado de Minas Gerais (2004).
Atualmente é Capitão •• Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na aiva de Segurança Pública, com ênfase em Defesa Social.
(Texto Informadoeel*autor)
Nome civil
Nome JOão Canoa Pinto
Dados pessoais
Filiação Jose Eieuterio Pinto e Maria do Carmo Pinto
Nascimento 06/06/1977
Carteira de M3246752 sap• MG - 21/01/2016
Identidade
CPF 030 765 316-11
Endereço RUA ELIBIO MARTINS
residential BOA VI S TA - Frutal
38200000, MGBrass
Telefone 34 34239060
Celular 34 991601532
Endereço Pallors Whim do Estado de Minas Gerais. Policia Miliiar rio Estado de Minas Gerais
profissional Rua Elisio Martins
Novo tionzonte - Frutal
https://wwws.cnpq.br/cvlatteswebipkg_impcv.trata 1/4
16/07/2020 Currículo Lanes
33200000. MG • Era
•Teleforie. 34 34239060
Endereço
eietr0ntco E•inali para contato . caajoaocarlosiggrnailaim
E•mail altemalivo wpjoaocarlosOboi.com.br
Formação acadêmica/titulação
2011 Doutorado em Doutorado • Ciências Juridioo•Sociais.
Oniversidaddel Nosso Social Argenfino. UMSA. Buenos Aires, Argentina
2017 - 2017 Especializaçao em Curso de Especializaçêo de Segurança Púbfica (CESP12017}
Policia Miiitar do Estado de Minas Gerais, PMIMG, BooHorizonte. Brasil
Titulo:
2011 2012 Espe-alizatdto em CURSO DE ESPECIALLZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROC.. PENAL.
Faculdade Mete Mana Alves. FAMA. Ituraina. Brasil
Títuio: .
2006 2010 GraduaçaoernDireito.
Factildade Mete Maria Alves. FAMA. !lumina. Brami. Ano de obtençao: 2010
Orientador: EArl .Aives Ribeiro
2001 2004 Graduacao em FORMAÇÃO DE OFICIAIS.
Policia Mina; do Estado de Minas Gerais, Beio Horizonte, Brasil
1992 1997 Ensaro Profissional de nivei tecnico em .TECNiC0 EM ELETRONICA.
Escola Estadual Técnico industrial Professor Fontes. EET1PF. Belo Horizonte, Brasil
1993 - 1994 Ensino Profissiorial demactécnicoern ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO.
SE//At •• Departamento Regional de Minas Gerais. SENAI/OP/IvIG, Belo Horizonte. Brasii
201 2 - 2012 Aperfeiçoarnentoern CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NAGAB.
Ordem dos Advogados do Brasil • Seccional de Minas Gerais. OAB/MG. Belo Horizonte. Brasd
Tituiry
2005 - 2005 Ar:erfeiçoarnento ern CURS() DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNTIARIA
Pottoa Militai do Estado de Minas Gerais. PM(MG, Ceia Horizonte. Brasil
Tito**
Formação compiementar
2018 - 2018 Gest90 de Projelos VA„ (Carga horaria: 6011).
EAD SENASP •• SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EAD SENASP. Brasil
2018. 2018 Invesligaçãc., Criminal 2-VA (Carga horaria: 60/».
SAD51/HASP SECRETARIA NACIONAL. DE SEGURANÇA PUBLICA. SADSENASP, Brasil
2018 . 208 Vioiéncia Criminalidade e Prevencéo -VP.. (Carga horária: 40h).
EAD SI/HASP • SECRETARIA NACiONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. EAD SENASP, Brasil
2016- 2016 Curso de curta duragbo em Defesa mia Concorrência.. VA. (Carga horaria. 60h).
SECRETARIA NACiONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Btasii
hfips://wwwsznpq.bricvlatteswebipkg_impcv.trata 254
16/07,2020 Currículo Lanes
2016- 2016 CEOS° ancurta duraçan em Crimes Ambientais - VA (Carga horana• 50/6.
SECRETARIA NACIONAL. DE SEGURANÇA PUBL1ÇA. SENASP. Brasil
2016 - 2016 Curso de curta duracao em Podticas Públicas de Segurança Pública. (Carphoraria:601n.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA POBLICA, SENASP, Brasil
2015 2015 CurseOncurta duraqaoern kinclia93n Comunitária (Carga horana• 40h1.
SECRETARIA NACIONAL. DE SEGURANÇA PÚBLICA. SENASP, Brasii
2015 - 2015 Curso decuriaduraçae em Resoluçáo e C,onniles Agrários. (Carga neraria: COE).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2015 - 2015 Curso de curta dvacac cru PrevenclO e Eritrea:amen/so ATortura. (Carga tlot4ria. 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: SENASP. BEIM
2015 - 2015 CUrS0Oncurta durarian em Conadores oe Veiculos de Emergáricia. (Carga tioraria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2015 - 2015 Curso de curta deracAoern Portikgues Instrumental - VA. (Carga horaila. 6011).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2015 • 2015 Curso on curta duraçaio em Mediaçao de Conflitos 1. (Carga horansr SRO.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA POBL1C:A. SENASP. Brasil
2014 2014 Curso de coda dura0o em inveslignao Caminat I Carga horaria: 801)
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2014 2014 Curseon curta dufacaoernOcorrancias envolvenrio Bombas e Explosivos (CargaWilda'. 60t0.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2014- 2014 Curso riScuriacarreic,ao em itlentificiaçad Veicula( 1 • VA(Carphoraria: 60t6.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2014 - 2014 Curso de curta Ouraçao em Análise Criminal. (Carga horatialOW.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2094 - 2014 Cursotie =la &anti° em Crimes Cibemérios Procedimentos Básicos. icarga trocaria: 601st
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2013 - 2013 Curso decuriaduracao cm Pianolarnento Estratégico. (Carga horaria. 500).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Curso decuriadurnan em Portugues instrumental. (Carga hordria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2013 - 2013 Curse decuriaduracao em Redacáo Técnica VA. (Carga horarial 50(r).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASR Brasil
2013 - 2013 Curse oe curta dúraiian ern Uso D'iteranc,Ao ria Forca. rCriuga horaria: 60rg
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2013 - 2013 Curso de curiaduracaoern EspanholBasic°2(Cargahollow60/6.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLIC:A, SENASP. Brasil
2013 - 2013 CurseOncurta duraçanern 01.,eraVáns de mans.itengao da paz 13 poirciamente irrlernaQorrai. (Carga
tioraria760i6
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP Brasil
2012 - 2012 Curso de cola duraOn em Tecnicas e Tecnologias Nao Letais de Atuacao Poiidai. (Carga noranw 60i6
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA t>UBI.ICA. SENASP. Brasil
2012 2012 Curse on curtaduracao ern Ernergendsle. Pre-Hospdalar 1 - VA. (CargahoraiiimE 6010.
https://wwws.cripq.bricvlatleswebipkg_impcv.trata 3/4
16/0712020 Cutriculo l_attes
SEICRE1ARIA NACIONAL. DE SEGURANÇA PÚBLICA. SENA(SP Brasil
2012 - 2012 Curso de cuda duraçAo em Enlrentantento da Explota(Ao Sexual de Crianças e Adolevxmles (Carp
Maria 40h)
SECRETARIA NACIONAL. DE SEGURANÇA PÚBLICA. SENASP. Brasil
2012 - 2012 Curso de CAffia duraOe em Espanhol - Basic() 1 !Caga horaha• cum.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SE.NASP. Brasil
2012 • 2012 Curse de curta duraçao em 1/picos em Psicologia Reiscionados A Segurança PUblica e Defesa Civil.
(Carga hmiaria. 600).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP Biasil
2012 - 2012 Curso de (-Aidaduraçao em Aspectos Juridicos ila Abordagem Policiai. (Gardanoraria• 8011).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
Atuação profissional
1. Poiicia Miiitar do Estado de Minas Gefeis • PM/MG
Vinculo
institucional
2001 - Atual Enquadramento funcional. Capitao, Regime'Pace
Areas deatuação
1. Segurança Pública
Pagina gerada pelo sistema CurrieuloLadescm 1610712020 às 11:46:53.
httpsilAvwws.cnpq.bricvlatleswebipkg_impcittrata 4/4
23/11/2020 Curriculo Lattes
t!O Curriculo Lattes
João Carlos Pinto
Endereço para acessar esteCV:http://lattes.cnpq.br/6747483972633524
Ultima atualização docon iculo em 23111/2020
Resumo informado pelo autor
Possui Graduaçãoern Direito pela Faculdade Aldete Maria Alves (2010) e Graduação em Formação de Oficiais - Policia Militar do Estado de Minas Gerais (2004).
Atualmente é Capitão - Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na Areade Segurança Pública, com ênfase em Defesa Social.
(Texto informado pelo autor)
Nome civil
Nome Joao Carlos Pinto
Dados pessoais
FiliaçAo José Eleutério Pinto e Mana do Carmo Pinto
Nascimento 0610611977- Brasil
Carteira de M8246752sap- MG -21/01/2016
Identidade
CPF 030.765.316-11
Endereço Rua São Paulo 540
residencial Centro - lturama
38280000, MG - Brasil
Telefone: 34 3434112631
Endereço Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Policia Militar do Estado de Minas Gerais
profissional Rua São Paulo 630
Centro - Ituraina
38280000, MG - Brasil
Telefone • 34 34112631
https://wmvs.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 1/4
23/11/2020 Curriculo Lattes
Endereço
eletrónico E-mail para contato : capjoaocarlos@gmail.com
E-mail alternativo capioaocadosabol.com.br
Formação acadêmica/titulação
2011 Doutorado em Doutorado - Ciências Jurfdico-Sociais.
Universidaddel Museo Social Argentino. UMSA. Buenos Aires, Argentina
2017 - 2017 Especialização em Curso de Especialização de Segurança Pública (CESP/2017).
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Belo Horizonte, Brasil
Titulo: .
2011 - 2012 Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROC. PENAL.
Faculdade Aldete Maria Alves, FAMA, Iturarna, Brasil
Titulo: .
2006 - 2010 Graduação em Direito.
Faculdade Aldete Mana Alves. FAMA, Ituraina, Brasil. Ano de obtenção' 2010
Orientador'Elie! Alves Ribeiro
2001 - 2004 GraduaçãoantFORMAÇÃO DE OFICIAIS.
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Belo Horizonte, Brasil
1992 - 1997 Ensino Profissional de nlvel técnico em TECNICO EM ELETRONICA.
Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes. EETIPF, Belo Horizonte, Brasil
1993 - 1994 Ensino Profissional de nível técnico em ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO.
SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Belo Horizonte, Brasil
2012 - 2012 Aperfeicoamento em CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NA OAB.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Belo Horizonte, Brasil
Titulo:.
2005 - 2005 Aperfeiçoamento em CURSO DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITARIA.
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG. Belo Horizonte, Brasil
Titulo:.
Formação complementar
2018 - 2018 Gestão de Projetos VA.. (Carga horaria: 60h).
EAD SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. EAD SENASP. Brasil
2018 - 2018 Investigação Criminal 2 - VA.. (Carphorária: 60h).
EAD SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, EAD SENASP, Brasil
2018 • 2018 Violencia. Criminalidade e Prevenção - VN.. (Carga horaria. 40h).
EAD SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, EAD SENASP, Brasil
2016 - 2018 Curso de curta duração em Defesa da Concorrência - VA. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2016 - 2016 Curso de curta duração em Crimes Ambientais - VA. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2016 -2016 Curso de curta duração em Politicas Públicas de Segurança Pública. (Carphorária: 60h).
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 2/4
23/11/2020 Curriculo Lattes
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2015 - 2015 Curso de curta duração em Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h1.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP. Brasil
2015 - 2015 Curso de curta duração em Resolução de Conflitos Agrarios. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP. Brasil
2015 - 2015 Curso decuriaduração em Prevenção e Enfrentamento A Tortura. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2015 - 2015 Curso de curta duração em n Condutores de Veiculos de Emergência. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2015 - 2015 Curso de curta duração em Português Instrumental - VA. (Carga horaria:Gan).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP. Brasil
2015 -2015 Curso de curta duração em Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h),
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP. Brasil
2014- 2014 Curso de curta duração em Investigação Criminal 1. (Carga horbria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2014 - 2014 Curso de curta duração em Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2014 - 2014 Curso de curta duração em Identificação Veicular 1 - VA. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2014- 2014 Curso de curta duração em Análise Criminal. (Carga horgiia: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2014- 2014 Curso de curta duração em Crimes Cibemeticos - Procedimentos Basicos. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP. Brasil
2013 - 2013 Curso de curta duração em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Curso de curta duração em Portugués Instrumental. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Curso de curta duração em Redação Técnica - VA. (Carga haréns. 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA POBLICA, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Curso de curta duração em Uso Diferenciado da Força. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. SENASP, Brasil
2013 - 2013 Curso de curta duração em Espanhol Básico 2. (Carphorária: 60h),
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2013- 2013 Curso de curta duração em Operagaes de manutenção da paz e policiamento internacional. (Carga
horaria. 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Corso de curta duração em Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA. (Carga honlina: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga
horária: 40h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil
https://wviws.c,npg.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 3/4
23/11/2020 Curriculo Lattes
2012 - 2012 Curso de curta duração em Espanhol Básico 1. SCarga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curiaduração em Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Publica e Defesa Civil .
(Carga horária: 60M.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP. Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Aspectos Juridicos da Abordagem Pohcial. (Carga horaria: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil
Atuação profissional
1. Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PM/MG
Vinculo
institucional
2001 - Atual Enquadramento funcional• Capitão, Regime: Parcial
Página gerada pelo sistema Curriculo Lattes em 23/1112020 As 16:27:28.
4/4 https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata
MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.:05/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao
Senhor João Carlos Pinto, capitão da Policia Militar.
AUTOR(ES): Wagner Alves da Silva
COMISSÃO: Comissão Especial.
DATA DE RECEBIMENTO: 30/11/2020
VOTAÇÃO:
( ) Maioria Simples ( ) Maioria Absoluta ( X 2/3 dos vereadoresART. 16, XXV O RI
Ordem Do Dia Da(S) Reunião(Cies
19a R. Ordinária 07/12/2020 \. -I -I-- /
PRAZOS PARA AS COMISSÕES API.ESENTAREM OS PAI EC_ERF-A Art.100 RI.
Entregue A Comissão
Visto do Pres:
LJRF em 04/ f,2 / ge)
411 ovairtir
Sirvaldo Socorro de Toledo
Entregue ao Relator
Visto do Relator:
em0.14pd-/ p. c.)
Raul Vieira Gonzaga
Vista nos termos do § 10 doArt.101 RI ao Ver. '-- —
Entregue à Comissão
Visto do Pres:
LJRF em / P/ go
411
Sirvaldo Socorro de Toledo ili ! / tre—A0
Entregue ao Relator
Visto do Relator:
ems-k/ id/ go
Raul Vieira Gonzaga 1
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 4.,
VISTA NOS TERMOS DOART.216 R.I.
Data Vereador Resultado da votação
APROVADO ( ) Favoráveis
REJEITADO ( ) Contrário
UNANIMIDADE ( )
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.hr
APROVADO e---) REJEITADO ( ) em
duas discussão.
Por jekooi,vu, ;24," olcz. c-i2(
Carneirinho- G,07--/ (g_ /2020.
PRESIDENTE
MUNICIPAL DE CARNEIRLNHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSAO E VOTAÇAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.: 05/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor
João Carlos Pinto, capitão da Policia Militar.
AUTOR(ES): Wagner Alves da Silva
COMISSÃO: Comissão Especial.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto em epígrafe,
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, CONCLUIU: que trata de projeto legal e
constitucional e quanto ao MÉRITO resolveu aprovar como se encontra redigido.
CamaraMunicipal de Carneirinho, 07 de dezembro de 2020.
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
Favorável
.
Contrário
Em Separado
Com parecer
em anexo
Presidente Sirvaldo Socorro deTole• s so' / itl41- " iw
Vice-Pres. Ernesto C. L. Neves Vilela
Relator Raul Vieira Gonzaga ,
CamaraMunicipal de Carneirinho, 07 de dezembro de 2020.
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho. Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariacarneirinho.mg.lea.br—Site: www.carneirinho.m2..1e.g.br
Vice-Pres.
Relator
Presidente Sirvaldo Socorro de Toledo
Ernesto C. L. Neves Vilela
Raul Vieira Gonzaga
Em Separado
Com parecer em
anexo
Favorável Contrário
APROVADO em discussão.
PorAws at,"Jdc7 c40
Carneirinho-MG, 071 j )7/2020.
ot
PRESIDENTE
MUNICIPALDE CARNEIRINHO
CNPJ 26.042.572/0001-27
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".: 05/2020
DENOMINAÇÃO: Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao
Senhor João Carlos Pinto, capitão da Policia Militar.
AUTOR(ES): Wagner Alves da Silva
COMISSÃO: Comissão Especial.
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto em epígrafe,
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada
segundo a técnica legislativa.
Câmara Municipal de Carneirinho, 07 de dezembro de 2020.
Relator
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu
voto:
CamaraMunicipal de Carneirinho, 07 de dezembro de 2020.
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: seeretariagcarneirinho.mg.leg.br—Site: www.earneirinho.m0-.1efl.br
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRMIO
CNPJ 26.042.572/0001-27
DECRETO LEGISLATIVO N° 71/2020
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de CarneirinhoMG, ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da Policia
Militar.
A Câmara Municipal de Carneirinho-MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere oart.31 da Lei Orgânica, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica concedido ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da Policia
Militar, Titulo de Cidadão Honorário de Carneirinho, pelos relevantes serviços prestados ao
Município na função de Subcomandante da 3' Cia PMInd.,na preservação da ordem pública
e na incolumidade das pessoas e do patrimônio da Comarca de Iturama-MG.
Art.2°. Em sessão solene, a ser realizada oportunamente, será feita a entrega
do referido Titulo.
Art.3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carneirinho, 08 de dezembro 2020.
Geno Tiago de Araújo
PreOdente da Câmara
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000
Fone/Fax: (34) 3454-1275 - Email: secretariaacincarneirinho.mg.gov.br —Site: www.carrieirinho.mg.leg.br