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materia nº 3/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-01-29
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
native_id5444

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-02 encaminhamento de expediente U encaminhado para prefeitura através da proposição n.03/2021
2021-03-02 Apresentado no Plenário U aprovado por unanimidade.
2021-02-01 distribuição a Comissão G aguardando parecer
2021-02-01 Incluído na Ordem do Dia U includído na ordem do dia da reunião
2021-01-29 Protocolo Geral U protocolado nesta data

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Maia 
Prefei Munic pal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
MENSAGEM N°003/21 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei 
Ordinária n°003/21, que: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras 
providências. 
Trata-se de Projeto de Lei destinado ao custeio de despesas com pessoal, aquisição 
de medicamentos e materiais hospitalares e pagamento de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, para 
enfrentamento à Pandemia Coronavirus -COV1D 19. 
Como se vê, a matéria tratada no Projeto merece apreciação e aprovação por parte 
dos Nobres Vereadoreserncaráter de urgência, como se pede. 
Preleitura Municipal de Carneirinho, 28 de janeiro de 2021. 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 
Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNP)26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
PROJETO DE LEI N°003/21 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional especial e dá outras providências. 
Willian Martins Maia, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, 
no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamara 
Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir 
crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, em conformidade com os artigos 41, i2 
e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais), destinado ao custeio de despesas com pessoal, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares 6. 
pagamento de outros seryiços de terceiros - pessoa jurídica, para enfrentamento à Pandemia Coronavirus - 
COVID 19, com as seguintes dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.12— Fundo Municipal de Saúde 
02.12.01 — Fundo Municipal de Saúde 
02.12.01.10 - Saúde 
02.12.01.10.302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial rj 
02.12.01.10.302.0501 — Pandemia Coronavirus - COVID 19 f etil 
02.12.01.10.302.0501.2181 — Manutenção do Pronto Atendimento 
3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado 1,01,bieTei 0 
FR - 259 — Transferências de Recursos do Sist.Único de Sde - SUS(Ex.Anterior) R5..643.000,09. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
FR - 254 — Outras Transferências de Recursos do - SUS(Ex.Anterior) R$ 30.000,00 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 
FR - 254 — Outras Transferências de Recursos do - SUS(Ex.Anterior) R$122.500,00 
TOTAL R$795.500,00 
Art.2° - Serautilizado para cobertura das despesas previstas nosArt.1° desta Lei o 
superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior depositado na conta bancária 624047-
8 — PAB SUS/CUSTEIO FDO.NACIONAL DE SAUDE Agência 936-2 Caixa Econômica Federal, de acordo 
com o disposto no item 1, § 1° e § 2° doArt.43 da Lei Federal 4.320/64. 
Art.3° - Acrescenta R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais) no programa de trabalho 0501 — Pandemia Coronavirus-COVID 19 do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao 
exercício financeiro de 2.021 — Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017. 
Art.4° - Acrescentam R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais) no programa de trabalho 0501 — Pandemia Coronavirus-COVID 19, no anexo de metas e prioridades para 
o exercício financeiro de 2.020 da Lei Municipal 1.566/2020 - LDO. 
Art.5° - Esta e tra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrario. 
' - tura Municipal de Carneirinho, 28 de janeiro de 2021. 
illian .' arti s aia 
Prefeito Municipal 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 
Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 
CO3 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
_ 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE LEI 
N.°: 003/2021 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 
e dá outras providências. 
AUTOR(ES): 
Poder Executivo 
VOTAÇÃO 
Maioria simples 
DATA DE RECEBIMENTO 
11/09/2020 
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM 01/02/2021 
Ordem Do Dia Da(S) ' • ião(fie 
la Reunido Ordinária - 01/02/2021 
PRAZOS PARA AS COMISSÕES APRESENTAREM OS PARE ERES Art.i0I RI. 
Entregue à ComissãoFOem ,, /'),f/,Ç7 Í Visto do Pres: 
Joaquim Madalena S. de Almeida 
Entregue ao Relator e ) /a„2 //i - Visto do Relator: ir 
Fábio Samartino 
A e 
.. , 
Vista nos termos do § 10 doArt.101 RI ao Ver. 
,w 
Entregue à ComissãoFOem ( 001_ /_i Visto do Pres: sres 
Joaquim Madalena S. de Almeida rt_1\ 
Entregue ao Relatorenv)_/ / 77 71- Visto do Relator: 
Fábio Samartino 
Vista nos termos do § 10 doArt.101 RI ao Ver. 
Vista nos termos doArt.216 R.I. Resultado da votação. 
Data Vereador Unanimidade 
A favor Contra 
Rejeitado por 
Arquivado 
Com emenda sim( ) não ( ) 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariagcarneirinho.mg.leg.br—Site: wvvw.carneirinho.mg.leg.br 
APROVADO em discussão. 
Por /0)146- fmikw-010c% 
Carneirinho- , /IV— /2020. 
PRESIDENTE 
C 
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.°: 003/2021 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outyras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, DECIDIU: pela aprovação do projeto 
como encontra-se redigido. 
CamaraMunici eal de Carneirinho, 1 de fevereiro de 2021. 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Fav k,Ivel Contrário Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Joaquim M. S. de Almeida OrVirl t I Willb 
Vice-Pres. PedroEmilioM. Arruda 
Relator Fábio Samartino _....,.... 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 1 de fevereiro de 2021. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretaria@carneirinho.mg.leg.br—Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
APROVADO em I, I discussão. 
Por .../oAlaktb4,0 
Carneirinho-G,(21 /2020. 
"Mr' 
111/LI, 
PRESIDENTE 
U) 0 5
AMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N.°: 003/2021 
DENOMINAÇÃO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outras providências. 
AUTOR(ES): Poder Executivo 
COMISSÃO: Finanças e Orçamento. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada 
segundo a técnica legislativa. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 1 de fevereiro de 2021. 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão, após a apreciação do parecer do Relator emitem seu 
voto: 
Fav s Alel 
.. 
Contrário Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Joaquim M.S. de Almeida ZiOA 11Ili 
Vice-Pres. PedroEmilioM. Arruda 
Relator Fábio Samartino 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 1 de fevereiro de 2021. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 35290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariagcarneirinho.mg.leg.br—Site: www.cameirinho.mideg.br 
C b 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: +55 34 34541275 - Portal: www.cmcameirinho.mg.gov.br 
PROPOSIÇÃO DE LEI N°. 003/2021 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional especial e dá outras providências. 
Willian Martins Maia, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, 
no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamara 
Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir 
crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, em conformidade com os artigos 41, 42 
e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais), destinado ao custeio de despesas com pessoal, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e 
pagamento de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, para enfrentamento à Pandemia Coronavirus -COVID 
19, com as seguintes dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 
02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde 
02.12.01.10 - Saúde 
02.12.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
02.12.01.10.302.0501 - Pandemia Coronavirus - COVID 19 
02.12.01.10.302.0501.2181 - Manutenção do Pronto Atendimento 
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 
FR - 259 - Transferências de Recursos do Sist.Unico de Sde - SUS(Ex.Anterior) R$643.000,00 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
FR - 254 - Outras Transferências de Recursos do - SUS(Ex.Anterior) R$ 30.000,00 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 
FR - 254 - Outras Transferências de Recursos do - SUS(Ex.Anterior) R$122.500,00 
TOTAL R$795.500,00 
Art.2° - Serautilizado para cobertura das despesas previstas nosArt. 10desta Lei o 
superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior depositado na conta bancária 624047-
8- PAB SUS/CUSTEIO FDO.NACIONAL DE SAÚDE Agência 936-2 Caixa Econômica Federal, de acordo com 
o disposto no item I, § 10 e § 2° doArt.43 da Lei Federal 4.320/64. 
Art.3° - Acrescenta R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais) no programa de trabalho 0501 - Pandemia Coronavirus-COVID 19 do PPAG 2.018 - 2.021 relativo ao 
exercício financeiro de 2.021 - Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017. 
Art.4° - Acrescentam R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais) no programa de trabalho 0501 - Pandemia Coronavirus-COVID 19, no anexo de metas e prioridades para o 
exercício financeiro de 2.020 da Lei Municipal 1.566/2020 - LDO. 
Art.5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições 
em contrario. 
amara Municipal de Carneirinho, 01 de fevereiro de 2021. 
d" 
Geni Fellir!ago de Ara jo 
PI sidentedaCamara 
Parecer Jurídico 07 
Referência: PROJETO DE LEI N°003/21 
Autoria: Executivo Municipal 
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial suplementar no 
orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá 
outras providências". 
I — SÚMULA 
0 Poder Legislativo do Município de Carneirinho, Estado de 
Minas Gerais, indaga a esta Assessoria Jurídica questão afeta à matéria tratada 
pelo Projeto de Lei no 003/2021, que visa conceder autorização para abertura 
de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício financeiro 
de 2.021 e dá outras providências. 
Examinando a matéria apresentada, restou-nos emitir 
parecer sobre o projeto em tela, nos termos a seguir articulados: 
II — CONSIDERAÇÕES DE DIREITO 
0 projeto versa sobre matéria de competência do Município 
em face do interesse local, encontrando amparo noart. 30, inciso I da 
Constituição da República e noart. 23, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Trata-se de propositura de iniciativa do Chefe do Poder 
Executivo, conforme dispõe oart. 65, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Além do mais, o Projeto de Lei, atende as prescrições 
contidas na Lei no. 4.320/64 e naLC101/2000. 
A abertura de crédito suplementar é destinado para reforço 
de dotação orçamentária já existente, de acordo com os artigos 41, 42 e 43 da 
Lei no. 4.320/64: 
Lei Federal no. 4.320/64 
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: 
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação 
orçamentária; 
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não 
haja dotação orçamentária especifica; 
III- extraordinários, os destinados a despesas urgentes e 
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina o 
calamidade pública. 
Art.42. Os créditos suplementares e especiais serão 
autorizados por lei e abertos por decreto executivo. 
'ear° Manoel de Queiroz 
008 
Assim, impondo limites às ações do executivo, os 
dispositivos supramencionados pretendem limitar o gasto público ao previsto 
no orçamento, que é valorizado na medida em que exige autorização 
legislativa para abertura de créditos estranhos ao orçamento vigente. 
A propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões 
Permanentes pertinentes conforme Regimento Interno e L.O.M. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia para votação. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia, a propositura deverá ser votada. 
III - CONCLUSÃO 
Em face do exposto, concluímos pela juridicidade, pela 
constitucionalidade e pela legalidade do PROJETO DE LEI N°003/2021, que 
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências". 
De tal sorte, o objeto do r. projeto, visa combater e tratar 
da pandemiaCORONA VIRUS— COVID 19, sendo, que, o mesmo vai ser gasto 
literalmente em por da grei da urbe e do município de Carneirinho-MG, em 
caráter justíssimo de salvar vidas. 
Vale ressaltar, que a emissão de parecer por esta Assessoria 
Jurídica não substitui o parecer das Comissões Permanentes, porquanto essas 
são compostas pelos representantes do povo e constituem-se em manifestação 
efetivamente legitima do Parlamento. Dessa forma, a opinião jurídica exarada 
neste parecer não tem força vinculante, podendo ser utilizada ou não pelos 
membros desta Casa. 
Este é o nosso parecer. 
S.M.J 
Carneirinho/MG, 01 de Fevereiro de 2021. 
OAB/MG 127.298 

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