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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaDá denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de Carneirinho.
native_id5638

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-07 encaminhamento de expediente U encaminhado para prefeitura através da proposição n.04/2021
2021-06-08 Apresentado no Plenário U aprovado por unanimidade.
2021-06-08 Incluído na Ordem do Dia U incluir na ordem do dia 07/06/2021
2021-06-08 Protocolo Geral U Protocolo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-07T15:10:19.472219-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Ericade Souza Queir 
Vereadora —autora 
0(11 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PROJETO DE LEI N° 04/2021 
Dá denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro 
Jardim Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, 
na Sede do Município de Carneirinho. 
0 Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de 
suas atribuições; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a dar a 
denominação de Travessa KEN.TI IDENAGA no bairro Jardim Planalto 
Travessa 01 no bairro Jardim Planalto na Sede do Município de Carneirinho. 
Art2° - 0- EXecutivo Municipar providenciara a 
colocação de placas indicativas, bem como, fiara, a _
.
4,evi
,
da comunicação 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ,C,EMIG, COPASA'e 
Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Carneirinho, 31 de maio de 2021. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: + 55 (34) 3454-1340,site: carneiinho.mg.leg.br; e-mail: adjaneluiza@gmail.com 
002 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
JUSTIFICAVA 
Apresenta o presente projeto de Lei n°. 04/2021 que autorizado 
a dar a denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim 
Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto na Sede do Município de 
Carneirinho, fundamentados noart. 252, da Lei Orgânica Municipal de 
Carneirinho. 
Considerando que o Senhor KENJI IDENAGA no ano de 1979 
instalou no município a Auto Elétrica Idenaga onde colocou os seus filhos 
Pedro,Elioe o Roberto para administrar o comercio, No ano de 1981 mudou￾se com o restante da família, onde viveu por 15 anos, ou seja até seu 
falecimento em 1996. Foi um pai amigo, parceiro e companheiro para todos os 
filhos, como comerciante sempre procurou manter os clientes sempre 
próximos, uma pessoa humilde e solidário. 
Considerando, ainda que este projeto está amparado pelos 
dispositivos legais da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, 
respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade ,e eficiência. 
Tendo em vista a importância da matéria solicitamos aos colegas 
Vereadores que o projeto seja apreciado e aprovado. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 31 de maio de 2021. 
Ericade Souza Que 
Vereadora —autor 
Rua Antônio das Graças deOlivera, 1600, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: + 55 (34) 3454-1340,site: carnernho.mg.leg.br; e-mail: adjaneluiza@gmail.com 
Carneirinho-MG, 01 de junho de 2021. 
Pedro Hideki Idenaga 
003 
DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE HOMENAGEM 
Eu, Pedro Hideki Idenaga, filhos de KENJI IDENAGA, falecido 
em 1996, Venho mui respeitosamente DECLARA que juntamente com meus 
irmãos, aceitamos a homenagem a ser proposta pela VereadoraERICADE 
SOUZA QUEIROZ onde Clará o nome do meu pai a Travessa 01 no bairro 
Jardim Planalto, na sede do município de Carneirinho, conforme autorizado pelo 
art. 252 da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho. 
Por ser expressão de verdade, firmo a presente em duas vias de 
igual teor. 
004 
CURRICULUM VITAE 
DADOS PESSOAIS: 
Nome: KENJI IDENAGA 
Filiação: TadashiIdenaga e Suma Idenaga 
Sexo: MASCULINO 
Naturalidade: Vera Cruz -SP 
Profissão: Comerciante 
Data Nascimento: 07/07/1941 
Grau de Instrução: ensino fundamental incompleto 
Esposa: Massako Tsukamoto 
Filhos: Pedro Hideki Idenaga,ElisabethHitomi Idenag io Kasuo Idenaga, 
WilsonTakashiIdenaga, Roberto Atsushi Idenaga, Claudio itsuo Idenaga. 
NO ANO DE 1979 INSTALOU NO MUNICIPIO A Auto Elétrica Idenaga onde 
colocou os seus filhos Pedro.io e o Roberto para administrar o comercio, No 
ano de 1981 mudou-se com o restante da família, onde viveu por 15 anos, ou 
seja até seu falecimento em 1996. Foi um pai amigo, parceiro e companheiro • 
para todos os filhos, como comerciante sempre procurou manter os clientes 
sempre próximos, uma pessoa humilde e solidário. 
C 0 5 
CAMARAMUNICIPALDE CARINEMNHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO 
LEI CM 
04/2021 
DE 
N.°: 
Da denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto 
a Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de 
Carneirinho. 
AUTORIA VOTAÇÃO 
Ericade Souza Queiroz Maioria simples 
DATA DE RECEBIMENTO Analisado pela Assessoria Jurídica em: 
07/06/2021 07/06/2021 
9a. Reunião Ordinária 
Ordem Do Dia Da(S4nitslies 
4-1r 
COMISSÕES APRESENTA M OS PARECERES Art.100 RI. 
Entregue a Comissão LJRF em/O6 /Pa„? i Visto do Pres: 
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz - 
Entregue ao Relator em Afeici tn*j_ Visto do Relator: 
Fabio Samartino 
Vista nos termos do § 1° doArt.101 RI ao Ver. 
Entregue a ComissãoLIREemtitit 61069J Visto do Pres: 
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz A. 
Entregue ao Relator enin21/5"/,..in4 Nisto do Relator: 
Fabio Samartino Samartino 
Vista nos terrtlo , I° doArt.101 RI ao Ver. 
Vista nos termos doArt.216 R.I. Resultado da votação. 
Data Vereador 
Unanimidade 
A favor 
Contra 
Rejeitado 
Arquivado 
Com emenda: 
Sem emenda: 
Rua Antônio das Granas de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: secretariaaDnarneirinho.mg.lea.br —Site: www.canieirinholna.lea.br 
CAMARAMUNICIPALDE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI CM N.°: 004/2021 
DENOMINAÇÃO: Dá denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto 
Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de Carneirinho. 
AUTOR(ES): VereadoraEricade Souza Queiroz 
COMISSÃO: Legislação, justiça e redação final. 
CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto de Lei supracitado, 
enviado pelo presidente da Comissão, a esta pasta, CONCLUIU: que trata-se de projeto legal e 
constitucional e quanto ao mérito resolveu aprovar como se encontra redigido. 
006 
Câmara Municipal de Carneirinho, 7 de junho de 2021 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação do parecer do Relator emitem seu voto: 
• Favordvel Contrário Em Separado 
Com parecer em 
anexo 
Presidente Maria Aparecida de Oliveira Queiroz 
Vice-Pres. ZenonPereira de Assunção 
Relator Fábio Samartino _..-------> 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 7 de junho de 2021. 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: seeretariagicarneirinho.muleg.br —Site: www.carneirinho.mii.leo.br 
emt
zelleckle 
o r 7,61/276frmvue CA-6d 
ta ch...1 :,±enstion em 07- ocrnth 
ente 
CÂMARAMUNICIPALDE CARNEIRINHa 
CNPJ 26.042.572/0001-27 
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI CM N.°: 004/2021 
DENOMINAÇÃO: Da denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto 
a. Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de Carneirinho. 
AUTOR(ES): VereadoraEricade Souza Queiroz 
COMISSÃO: Legislação, justiça e redação final. 
fl CONCLUSÃO: 0 relator da Comissão após apreciação e estudo do Projeto de Lei supracitado, enviado 
pelo presidente da Comissão, para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada segundo a técnica 
legislativa. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 7 de junho de 2021. 
Relator 
PARECER DA COMISSÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação do parecer do Relator emitem seu voto: . . 
Favorável Contrario 
Em Separado 
Com parecer 
em anexo 
Presidente Maria Aparecida de Oliveira Queiroz 
P ' . 
Vice-Pres. ZenonPereira de Assunção 
, 
Relator Fábio Samartino 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 7 de junho de 2021 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jardim Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. CEP: 38290-000 
Fone/Fax: (34) 3454-1275 -Email: seeretaria@carneirinho.ma.leg.br—Site: www.carneirinho.ing.lea.br 
Parecer Jurídico 
Referência: PROJETO DE LEI N°004/2021 
Autoria: Ericade Souza Queiroz — Vereadora 
Ementa: "Dá denominação de TravessaKenji 
Idenega no Bairro Jardim Planalto, na urbe do 
Município de Carneirinho-MG. 
- stimuLA 
Lei Orgânica do Município artigo 29 - À Câmara cabe, com a 
sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do 
Município, especialmente sobre: I. - Assuntos de interesses local, (...); bem 
como, com fulcro nosart. 31 e 252 da Lie Orgânica Municipal. Coma devida e 
Justissima denominação de TravessaKenji Idenega no Bairro Jardim Planalto, 
na urbe do Município de Carneirinho-MG. 
CONCLUSÃO 
Ante o exposto , em atendimento à solicitação de PARECER 
da Presidência da Câmara dos Vereadores da urbe de Carneirinho-MG s'à esta 
Assessoria Jurídica, venho por meio desta pelos fundamentos já estampados 
neste Parecer Jurídico, tendo em consideração os relevantes serviços na 
comunidade por quase duas décadas, por honrada pessoa, em homenagem 
póstuma, OPINAR da maneira que segue: 
A - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE 
da tramitação, em atendimento aos •preceitos regimentais do processo 
legislativo. 
B - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE , 
na forma do artigo 30, inciso I da Constituição Federal, da matéria veiculada 
neste Projeto de Lei que prevê denominação de TravessaKenji Idenega no 
Bairro Jardim Planalto, na urbe do Município de Carneirinho-MG. 
C - ) OPINO pela regular tramitação do presente Projeto de 
Lei, cabendo ao Egrégio Plenário apreciar o seu mérito. Assim, por esta 
Assessoria Jurídica resta o Projeto de Lei em análise: NA° REJEITADO E o 
nosso parecer! 
S.m.j. Atenciosamente Remeta-se à Presidência. 
009 
Carneirinho-MG., aos 07 de junho de 2021 
ro Manoel de Queiroz 
OAB/MG 127.298 
Parecer Jurídico 010 
Referência: PROJETO DE LEI N°026/21 
Autoria: Executivo Municipal 
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura 
de crédito adicional especial e dá outras 
providências". 
- stirana 
0 Poder Legislativo do Município de Carneirinho, Estado de 
Minas Gerais, indaga a esta Assessoria Jurídica questão afeta à matéria tratada 
pelo Projeto de Lei no 026/2021, que visa conceder autorização para abertura 
de crédito adicional especial e dá outras providências" 
Examinando a matéria apresentada, restou-nos emitir 
parecer sobre o projeto em tela, nos termos a seguir articulados: 
II — CONSIDERAÇÕES DE DIREITO 
0 projeto versa sobre matéria de competência do Município 
em face do interesse local, encontrando amparo noart. 30, inciso I da 
Constituição da Republica e noart. 23, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Trata-se de propositura de iniciativa do Chefe do Poder 
Executivo, conforme dispõe oart. 65, inciso II da Lei Orgânica Municipal. 
Além do mais, o Projeto de Lei, atende as prescrições 
contidas na Lei no. 4.320/64 e naLC101/2000. 
A abertura de crédito suplementar é destinado para reforço 
de dotação orçamentária já existente, de acordo com os artigos 41, 42 e 43 da 
Lei no. 4.320/64: 
Lei Federal no. 4.320/64 
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: 
- suplementares, os destinados a reforço de dotação 
orçamentária; 
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não 
haja dotação orçamentária especifica; 
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e 
imprevistas, em caso de guerra, comoçãointestineou 
calamidade pública. 
Art.42. Os créditos suplementares e especiais serão 
autorizados por lei e abertos por decreto executivo. 
Assim, impondo limites as ações do executivo, os 
dispositivos supramencionados pretendem limitar o gasto público ao previsto 
anoel de Queiroz 
OAB/MG 127.298 
Oil 
no orçamento, que é valorizado na medida em que exige autorização 
legislativa para abertura de créditos estranhos ao orçamento vigente. 
A propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões 
Permanentes pertinentes conforme Regimento Interno e L.O.M. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia para votação. 
Após a emissão dos pareceres na forma regimental e a 
posterior inclusão na ordem do dia, a propositura deverá ser votada. 
III - CONCLUSÃO 
Em face do exposto, concluímos pela juridicidade, pela 
constitucionalidade e pela legalidade do PROJETO DE LEI N°026/2021, que 
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá 
outras providências". 
De tal sorte, o objeto do r. projeto, visa combater e tratar 
da pandemiaCORONAVÍRUS - COVID 19, sendo, que, o mesmo vai ser gasto 
literalmente em por da grei da urbe e do município de Carneirinho-MG, em 
caráter justíssimo de salvar vidas. 
Vale ressaltar, que a emissão de parecer por esta Assessoria 
Jurídica não substitui o parecer das Comissões Permanentes, porquanto essas 
são compostas pelos representantes do povo e constituem-se em manifestação 
efetivamente legitima do Parlamento. Dessa forma, a opinião jurídica exarada 
neste parecer não tem força vinculante, podendo ser utilizada ou não pelos 
membros desta Casa. 
Este é o nosso parecer. 
S.M.3 
Carneirinho/MG, 07 de Junho de 2021. 
MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ 26.042.572/0001-27 012 
PROPOSIÇÃO DE LEI N°. 028/2021 
DA denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro 
Jardim Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na 
Sede do Município de Carneirinho. 
O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas 
atribuições; 
Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu, sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a dar a 
denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto à Travessa 01 
no bairro Jardim Planalto na Sede do Município de Carneirinho. 
Art.2° - 0 Executivo Municipal providenciará a colocação 
de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação A. Empresa Brasileira de 
Correios e Telégrafos, CEMIG, COPASA e CTBC. 
Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CamaraMunicipal de Carneirinho, 07 de junho de 2021. 
r Tiago de ArUtijo 
Rua Antônio das Graças de Oliveira, 1600, Jd. Planalto, Carneirinho, Minas Gerais. 
Fone/Fax: +55 34 34541275 — Portal: www.cmearneirinho.mg.gov.br 
Th 
Gen 
ii 
Jr: 
sidenteda Câmara 

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