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norma nº 386/2001

Tipo Lei
Número / Ano 386 / 2001
Date 2001-03-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DA GRAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG
LEI Nº386, DE 23 DE MARÇO DE 2.001.
Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores Rurais da
Cabeceira da Grama, com sede no
Município de Carneirinho/MG.
O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas
atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores Rurais da Cabeceira da Grama, com sede no Sítio Coração de
Jesus, no Município de Carneirinho e Comarca de Iturama/MG, com seu estatuto
devidamente protocolado sob o nº11.486 e registrado no Cartório de Registro e
Títulos e Documentos da Comarca de Iturama/MG sob o nº792, às fls. 092º do lv nº
A3, em 05 (cinco) de março de 2.001 e cadastrada no CNPJ sob o
nº04.335.292/0001-74.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carneirinho, 23 de Março de 2.001.
João Tiago de Queiroz
Prefeito Municipal
Registrada no livro próprio, publicada por afixação no local de costume nesta
Prefeitura e arquivada na data supra.
Neide Ferreira de Souza
Secretária

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