| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2020 |
| Date | 2020-01-21 |
| Ementa | Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
| native_id | 6574 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Administração 2017-2020 NHO MINAS GERAIS LEI COMPLEMENTAR N°079, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 • Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. Cassio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como dos artigos 70, IV e 37, X, ambos da CF/88, faz saber que 'a Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art.. 10 - Fica concedida revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais efetivos e comissionados, inclusive do magisterio, da Prefeitura Municipal, a partir de1° de janeiro de 2020, de 4,48 1/o (quatro virgula quarenta e oito por cento) referente a variação inflacionaria, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - [NPC/IBGE, acumulado ao longo do ano de 2019 Art 2° - Em consequência da ievisão concedida no Art 1°, desta Lei, as tabelas salariais dos empregados do Executivo, inclusive do m- agisterlo, passam a vigorar na forma dos Anexos 1, II e III da presente Lei./ Art. 30 - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias no Orçamento vigente, Art. 4° - Esta Lei Complementar entrar enyor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, sendo qá"seus efeitos financeiros retro agirão a 1 de Janeiro de 2020 Prefeitura4Carneirinho, 21 de janeiro de 2020 ipal Registrada no livro próprio, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e arquivada na data supra. NekIÇ Souza Assessora de abinete 1 Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fo e: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48 Anexo 1 (Tabela Salarial 2020) CLASSES SV A c E G H_______ 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1.064,93 1.118,18 1.064,93 1.118,18 1.064,93 1118,18 1.118,18 1.174,09 1.243,18 1.305,34 1.276,34 1.340,16 1.340,16 1.407,17 1.516,89 1.592,73 2 1.086,23 1.140,54 1.086,23 1.140,54 1.086,23 1.140,54 1.140,54 1.197,57 1.268,04 1.331,45 1.30187 1.366,96 1.366,96 1.435,31 1.547,23 1.624,59 3 1.107,95 1.163,35 1.107,95 1.163,35 1.107,95 1.163,35 1.163,35 1.221,52 1.293,40 1.358,07 1.327,90 1.394,30 1.394,30 1.464,02 1.578,17 1.657,08 4 1.13011 1.186,62 1.130,11 1.186,62 1.130,11 1.186,62 1.186,62 1.245,95 1.319,27 1.385,24 1.354,46 1.422,19 1422,19 1.493,30 1.609,74 1.690,22 5 1.152,71 1.210,35 1.152,71 1.210,35 1.152,71 1.210,35 1.210,35 1.270,87 1.345,66 1.412,94 1.381,55 1.450,63 1.450,63 1.523,16 1.641,93 1.724,03 6 1.175,77 1.234,56 1.175,77 1.234,56 1.175,77 1.234,56 1.234,56 1.296,29 1.372,57 1.441,20 1.409,18 1.479,64 1.479,64 1.553,631 1.674,77 1.758,51 7 1.199,28 1.259,25 1.199,28 1.259,25 1.199,28 1.259,25 1.259,25 1.322,21 1.400,02 1.470,02 1.437,37 1.509,23 1.509,24 1.584,70 1.708,26 1.793,68 8 1.223,27 1.284,43 1.223,27 1.284,43 1.223,27 1.284,43 1.284,44 1.348,66 1.428,02 1.499,42 1.466,11 1.539,42 1.539,42 1.616,39 1.742,43 1.829,55 9 1.247,74 1.310,12 1.247,74 1.310,12 1.247,74 1.310,12 1.310,13 1.375,63 1.456,58 1.529,41 1.495,44 1.570,21 1.570,21 1.648,72 1.777,28 1.866,14 10 1 1.272,69 1.336,321 1.272,69 1.336,32 1.272,691 1.336,32 1.336,33 1.403,15 1.485,72 1.560,00 1.525,34 1.601,61 1.601,62 1.681,70 1.812,82 1.903,47 11 1 1.298,14 1.363,05 1.298,14 1.363,05 1.298,14 1.363,05 1.363,06 1.431,21 1.515,431 1.591,20 1.555,85 1.633,641 1.633,65 1.715,33 1.849,08 1.941,53 12 1 1.324,11 1.390,31 1.324,11 1.390,31 1.324,11 1.390,31 1.390,32 1.459,83 1.545,74 1.623,02 1.586,97 1.666,321 1.666,32 1.749,64 1.886,06 1.980.37 13 1 1.350,59 1.418,12 1.350,59 1.418,12 1.350,59 1.418,12 1.418,12 1.489,03 1.576,65 1.655,49 1.618,71 1.699,64 1.699,65 1.784,63 1.923,78 2.019,97 14 1 1.377,60 1.446,48 1.377,60 1.446,48 1.377,60 1.446,48 1.446,49 1.518,81 1.608,19 1.688,60 1.651,08 1.733,64 1.733,64 1.820,32 1.962,26 2.060,37 15 1.405,15 1.475,41 1.405,15 1.475,41 1.405,15 1.475,41 1.475,41 1.549,19 1.640,35 1.722,37 1.684,10 1.768,31 1.768,31 1.856,73 2.001,50 2.101,58 1433,26 +504;92 143326 150492 +4332G 1v5049 -1;504;92+5801 t67316 ------1756,81-717T7S --1803,67 ---1-.803,68 1 -- ----1.8938C ---204i53 ----2.-143,6 17 1.461,92 1.535,02 1.461,92 1.535,02 1.461,92 1.535,02 1.535,02 1.611,77 1.706,62 1.791,95 1.752,14 1.839,75 1.839,75 1.931,74 2.082,36 2.186,48 18 1.491,16 1.565,72 1.491,16 - 1.565,72 1.491,16 1.565,72 1.565,72 1.644,01 - 1.740,75 1.827,79 1.787,18 1.876,54 1.876,55 1.970,37 2.124,01 2.230,21 19 1.520,98 1.597,03 1.520,98 1.597,03 1.520,98 1.597,03 1.597,04 1.676,89 1.775,57 1.864,35 1.822,93 1.914,07 1.914,08 2.009,78 2.166,49 2.274,82 20 1.551,40 1.628,97 1.551,40 1.628,97 1.551,40 1.628,97 1.628,98 1.710,43 1.811,08 1.901,63 1.859,39 1.952,36 1.952,36 2.049,98 2.209,82 2.320,31 CLASSES SV t J K L N o P_______ 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1.562,83 1.640,97 1.911,50 2.007,08 1.953,59 2.051,27 2.232,62 2.344,25 2.298,12 2.413,03 3.163,98 3.322,18 4.621,77 4.852,86 18.899,81 19.844,80 2 1.594,09 1.673,79 1.949,73 2.047,22 1.992,66 2.092,29 2.277,27 2.391,14 2.344,08 2.461,29 3.227,26 3.388,62 4.714,21 4.949,92 19.277,81 20.241,70 3 1 1.625,97 1.707,27 1.988,72 2.088,16 2.032,52 2.134,141 2.322,82 2.438,96 2.390,96 2.510,51 3.291,80 3.456,40 4.808,49 5.048,91 19.663,36 20.646,53 4 1.658,49 1.741,41 2.028,50 2.129,92 2.073,17 2.176,82 2.369,27 2.487,74 2.438,78 2.560,72 3.357,64 3.525,52 4.904,66 5.149,89 20.056,63 21.059,46 5 1.691,66 1.776,24 2.069,071 2.172,52 2.114,63 2.220,36 2.416,66 2.537,49 2.487,561 2.611,94 3.424,79 3.596,03 5.002,75 5.252,89 20.457,76 21.480,65 6 1.725,49 1.811,77 2.110,45 2.215,97 2.156,92 2.264,77 2.464,99 2.588,24 2.537,311 2.664,18 3.493,29 3.667,95 5.102,81 5.357,95 20.866,92 21.910,26 7 1.760,00 1.848,00 2.152,66 2.260,29 2.200,06 2.310,06 2.514,29 2.640,01 2.588,06 2.717,46 3.563,16 3.741,31 5.204,86 5.465,11 21.284,26 22.348,47 8 1.795,20 1.884,96 2.195,71 2.305,50 2.244,06 2.356,26 2.564,58 2.692,81 2.639,82 2.771,81 3.634,42 3.816,14 5.308,96 5.574,41 21.709,94 22.795,44 9 1.831,10 1.922,66 2.239,63 2.351,61 2.288,94 2.403,39 2.615,87 2.746,66 2.692,61 2.627,24 3.707,11 3.892,46 5.415,14 5.685,90 22.144,14 23.251,35 10 1.867,73 1.961,11 2.284,42 2.398,64 2.334,72 2.451,46 2.668,19 2.801,60 2.746,47 2.883,79 3.781,25 3.970,31 5.523,44 5.799,62 22.587,02 23.716,37 11 1.905,08 2.000,34 2.330,111 2.446,61 2.381,42 2.500,49 2.721,55 2.857,63 2.801,40 2.941,47 3.856,87 4.049,72 5.633,91 5.915,61 23.038,76 24.190,70 12 1.943,18 2.040,34 2.376,71 2.495,55 2.429,04 2.550,50 2.775,98 2.914,78 2.857,42 3.000,29 3.934,01 4.130,71 5.746,59 6.033,92 23.499,54 24.674,52 13 1.982,05 2.081,15 2.424,24 2.545,46 2.477,62 2.601,51 2.831,50 2.973,08 2.914,57 3.060,30 4.012,69 4.213,33 5.861,52 6.154,60 23.969,53 25.168,01 14 2.021,69 2.122,77 2.472,73 2.596,37 2.527,18 2.653,54 2.888,13 3.032,54 2.972,86 3.121,51 4.092,95 4.297,59 5.978,75 6.277,69 24.448,92 25.671,37 15 2.062,12 2.165,23 2.522,18 2.648,29 2.577,72 2.706,611 2.945,89 3.093,19 3.032,32 3.183,94 4.174,80 4.383,54 6.098,33 6.403,24 16 2.103,36 2.208,53 2.572,63 2.701,26 2.629,27 2.760,74 3.004,81 3.155,05 25.436,6 17 3.092,97 3.247,62 4.258,30 4.471,22 6.220,29 6.531,31 2.145,43 2.252,70 2.624,08 2.755,28 2.681,86 2.815,95 3.064,91 3.218,15 25.945,3 18 3.154,83 3.312,57 4.343,47 4.560,64 6.344,70 6.661,93 24.937,9ã 26.1 2.188,34 2.297,76 2.676,56 2.810,39 2.735,50 2.872,27 3.126,21 3.282,52 26.464,3 19 3.217,92 3.378,82 4.430,34 4.651,85 6.471,59 6.795,17 2.232,11 2.343,71 2.730,09 2.866,60 2.790,21 2.929,72 3188,73 3.348,17 26.993,5 20 3.282,28 3.446,40 4.518,94 4.744,89 6.601,03 6.931,08 2.276,75 2.390,59 2.784,69 2.923,93 2.846,01 2.988,31 3.252,51 3.415,13 3.347,93 3.515,32 4.609,32 4.839,79 6.733,05 7.069,70 27.533,4 Anexo II (Tabela Salarial Educacão 2020) CLASSES SV A c D F G 1 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 3 1 1.076,131 1.129,94 1.07613 1.129,94 1.096,62 1.151,45 1.256,24 1.319,05 1.289,78 1.354,27 1.534,07 1.610,77 1.629,97 1.711,47 1.797,04 2 1.097,65 1.152,54 1.097,65 1.152,54 1.118,55 1.174,48 1.281,36 1.345,43 1.315,58 1.381,35 1.564,75 1.642,99 1.662,57 1.745,70 1.832,98 3 1.119,61 1.175,59 1.119,61 1.175,59 1.140,92 1.197,97 1.306,99 1.372,34 1.341,89 1.408,981 1.596,05 1.675,85 1.695,82 1.780,61 1.869,64 4 1.142,00 1.199,10 1.142,00 1.199,10 1.163,74 1.221,931 1.333,13 1.399,79 1.368,72 1.43716 1.627,97 1.709,37 1.729,74 1.816,22 1.907,04 5 1.164,84 1.223,08 1.164,84 1.223,08 1.187,02 1.246,37 1.359,79 1.427,78 1.396,10 1.465,90 1.660,53 1.743,55 1.764,331 1852,55 1945,18 6 1.188,13 1.247,54 1.188,13 1.247,54 1.210,76 1.271,29 1.386,99 1.456,34 1.424,02 1.495,22 1.693,74 1.778,42 1.799,62 1.889,60 1.984,08 7 1.211,901 1.272,49 1.211,90 1.272,49 1.234,97 1.296,72 1.414,73 1.485,47 1.452,50 1.525,13 1.727,61 1.813,99 1.835,61 1.927,39 2.023,76 8 1.236,14 1.297,94 1.236,14 1.297,94 1.259,67 1.322,66 1.443,02 1.515,18 1.481,55 1.555,63 1.762,16 1.850,27 1.872,32 1.965,94 2.064,24 9 1.260,86 1.323,90 1.260,86 1.323,901 1.284,87 1.349,11 1.471,891 1.545,48 1.511,18 1.586,741 1.797,41 1.887,28 1.909,77 2.005,26 2.105,52 10 1.28607 1.350,38 1.286,07 1.350,38 1.310,56 1.376,09 1.501,32 1.576,39 1.541,41 1.618,481 1.833,36 1.925,02 1.947,97 2.045,36 2.147,63 11 1.311,80 1.377,39 1.311,80 1.377,39 1.336,77 1.403,61 1.531,35 1.607,92 1.572,23 1.650,85 1.870,02 1.963,52 1.986,921 2.086,27 2.190,58 12 1.338,03 1.404,93 1.338,03 1.404,93 1.363,51 1.431,68 1.561,98 1.640,08 1.603,68 1.683,86 1.907,42 2.002,79 2.026,66 2.128,00 2.234,40 13 1.364,79 1.433,03 1.364,79 1.433,03 1.390,78 1.460,32 1.593,22 1.672,88 1.635,75 1.717,54 1.945,57 2.042,85 2.067,20 2.170,56 2.279,08 14 1.392,09 1.461,69 1.392,09 1.461,69 1.418,59 1.489,52 1.625,08 1.706,33 1.668,47 1.751,89 1.984,48 2.083,71 2.108,54 2.213,97 2.324,67 15 1.419,93 1.490,93 1.419,93 1.490,931 1.446,97 1.519,32 1.657,58 1.740,46 1.701,84 1.786,93 2.024,17 2.125,38 2.150,71 2.258,25 2.371,16 16 1.448,33 1.520,75 1.448,33 1.520,75 1.475,91 1.549,70 1.690,73 1.775,27 1.735,87 1.822,67 2.064,66 2.167,89 2.193,73 2.303,41 2.418,58 17 1.477,30 1.551,16 1.477,30 1.551,16 1.505,42 1.580,70 1.724,55 1.810,78 1.770,59 iÓ 11,5 223760 2:349;48 2:466;95 18 1.506,841 582,18 1.506,84 1.58218 1.535,53 1.612,31 1.759,04 1.846,991 1.80 1 00 1.896,30 2.148,07 2.255,47 2.282,35 2.396,47 2.516,29 19 1.536,98 1.613,83 1.536,98 1.613,83 1.566,241 1.644,56 1.794,22 1.883,931 1.842,12 1.934,23 2.191,03 2.300,58 2.328,00 2.444,40 2.566,62 20 1.567,721 1.646,101 1.567,72 1.646,10 1.597,571 1.677,45 1.830,10 1.921,611 1.878,97 1.972,91 2.234,85 2.346,59 2.374,561 2.493,29 2.617,95 CLASSES - - 1 2 1 2 1 2.256,10 2.368,91 3.197,23 3.357,09 2 2.301,22 2.416,28 3.261,17 3.424,23 3 2.347,25 2.464,61 3.326,40 3.492,72 4 2.394,19 2.513,90 3.392,93 3.562,57 5 2.442,08 2.564,18 3.460,78 3.633,82 6 2.490,921 2.615,46 3.530,00 3.706,50 7 2.540,74 2.667,77 3.600,60 3.780,63 8 2.591,55 2.721,13 3.672,61 3.856,24 9 2.643,38 2.775,55 3.746,06 3.933,37 10 2.696,25 2.831,06 3.820,99 4.012,04 11 2.750,17 2.887,68 3.897,41 4.092,28 12 2.805,181 2.945,44 3.975,35 4.174,12 13 2.861,28 3.004,34 4.054,86 4.257,60 14 2.918,51 3.064,43 4.135,96 4.342,76 15 2.976,88 3.125,72 4.218,68 4.429,61 16 3.036,41 3.188,23 4.303,05 4.518,20 17 3.097,14 3.252,00 4.389,11 4.608,57 18 3.159,08 3.317,04 4.476,89 4.700,74 19 3.222,27 3.383,38 4.566,43 4.794,75 20 1 3.286,711 3.451,051 4.657,76 4.890,65 Anexo III (Comissionados 2020) Padrão Nível VALOR SC 1 5.611,08 SC 2 4.621,76 SC 3 3.793,38 SC 4 - 2.638,27 SC 5 2.051,20 Al 1 3.465,09 A2 1 2.966,47 AA 1 18.404,73 AA 2 15.779,09 AA 3 5.611,08 AE 1 - 2.051,20 AE 2 - 1.402,54 AE 3 - 1.123,42 AG 1 - 4.621,76 AG 2 - 3.793,38 AS 1 5.611,08 AS 2 - ,'1.402,54 AS 3 / 1.123,42 AS 4 4.621,76 ci 1 5.932,88 DE 1 - 4.650,91 DE 2 - // , 2.638,27