| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2487 / 2019 |
| Date | 2019-12-03 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
| native_id | 6584 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Adnnistração CARNEIRINHO ........................ .- .. ...... MINAS GERAIS RNril DECRETO NO2.487 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. Cássio Rosa de Assunção, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1° -Autoriza, nos termo§ dá Lei Municipal í°i.462, de 21, de dezembro de 2018 a contadoria desta Prefeitura, a abrir no orçamento da despesa do corrente exercício' financeiro, credito adicional suplementar, no valor de R$557.400,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) na seguinte dotação orçamentária 02 PODER EXECUTIVO .. 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 02 09 02 - Fundo Municipal de Educação 02.0. 02.12, — Educação 02.09.02.12.122 —Administração Geral 02 09 02 12 122 0031 - Administração da Educação Publica Municipal 02 09 02 12 122 0031 2091 - Manutenção do Núcleo Administrativo e Pedagógico 02 09 02 12 122 0031 2091 —3.1.90A 1 00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 123 FR 101 - Rec Impostos e de Transf. Imp Vinculados à Educação R$ 10 000,00 020902 12 12200312091-3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais F 124 - FR 101 - Rec Impostos e de Transf Imp Vinculados a Educação R$ 3 000,00 02.09 - Secretaria Mumcipal de Educação 02.09.02 - Fundo Municipal de Ediicação 02.09.02.12 - Educação 02.09.02.12.361 - Ensino Fundamental 02 09 02 12 361 0034 - Primeiros Passos 02.09.02.12.361.0034.2123 - Manutenção do Ensino Fundamental ., 02 09 02 12 361 0034 2123 —3.1.90.b4.00 — Contratação por Tempo Determinado F 130- FR 101 - Rec Impostos e de Transf Imp Vinculados a Educação R$ 31 000 00 02.09.02.12.361.0034.1123,_ 3 1 90 11 00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 131 - FR 101 - Rec Impostos e de Transf Imp Vinculados a Educação... _43.000,00 0209021236100342123-3 19013 00—Obrigações Patronais F 132 FR 101 - Rec. Impostos e de Transf. Imp Vinculados a Educação R$ 12 000 00 02.09 - Secretaria Municipal de Educação . 02 09 02 - Fundo Municipal de Educação 02.09.02.12 - Educação . . :,• . . 02.09.02.12.365 - Educação Infantil 02.09.02.12.365.0034 - Primeiros Passos 02.09.02.12.365.0034.2121 - Manutenção de Creche 02.09.02.12.365.0034.2121 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 138 - FR: 101 —Rec. Impostos e de Transf. Irnp. Vinculados à Educação ............................ ..... ..R$ 25.000,00 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 02.09.02 - Fundo Municipal de Educação 02.09.02.12 - Educação • •' i•.•• -T 'F .u. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284: - Fone (34) 3454-0200 - Fax (34):3454-.02 _.:CEP 38290-000 CNPJ 26.042.51510001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistração CARNEIRINHO 02.09.02.12.3 65 - Educação Infantil 02.09.02.12.365.0034 - Primeiros Passos 02.09.02.12.365.0034.2122 - Manutenção de Pré-escola 02.09.02.12.365.0034.2122 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 146 - FR: 101 - Rec. Impostos e de Transf. Imp. Vinculados à Educação ....................... . ............... R$ 16.000,00 02.09.02.12.365.0034.2122 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 147 - FR: 101 - Rec. Impostos e de Transf. lmp. Vinculados à Educação....................................... R$ 12.000,00 02.09.02.12.365.0034.2122 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 148 - FR: 101 - Rec. Impostos e de Transf. Imp. Vinçulados .à Educação........................................ R$ 4.000,00 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 02.09.02 - Fundo Municipal de Educação 02.09.02.12—Educação 02.09.02.12.367 - Educação Especial 02.09.02.12.367.0034 - Primeiros Passos. 02.09.02.12367.0034.2124 - Manutenção do Ensino Especial 02.09.02.12.367.0034.2124 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 154 - FR: 101 - Rec. Impostos e de Transf. Imp. Vinculados à Educação ..................... ................... ...R$ 15.000,00 02.09,-Secretaria Municipal de Educação 02.09.02 - Fundo Municipal de Educação 02.09.02.12 - Eduèação 02.09.02.12.367 - Educação Especial 02.09.02.12.367.0033.— Transportar para Estudar 02.09.02.12.367.0033.2 111 - Mánutenção do Transporte Escolar Educação Básica 02.09.02.12.368.0033.2111 —3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 157 - FR: 101 - Rec.-Impostos e de Transf. Irnp. Vinculados à Educação ................ ......................... R$ 13.000,00 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 02.09.03 - Fundo Municipal de Educação 02.09.03.12 - Educação• : •.• : 02.09.03.12.306 - Alimentação e Nutrição . .. . 02 09 03 12 306 0032 - Alimentar para Aprender 02.09.03.12.306.0032.2101 - Manutenção da Merenda Escolar Creche.. . 02.09.03.12.306.003222101 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos. e Vantagens. Fixas - Pessoal Civil F: 173 - FR: 100 - Recursos Ordinários...................................................................................................R$ 4.500,00 02.09.03.12.306.003.2.2101 —3.I.90. 1100 Obrigações Patronais F: 174 - FR: 100 - Recursos Ordinários................. ...............................• ...............................................R$ 1.500,00 02.09 - Secretaria Municipal de Educação.;.. . : 02.09.03 - Fundo Municipal de Educação 02.09.03.12 - Educação . . . .. 02.09.03.12.306 - Alimentação e Nutrição ... ..... .H ••... .. 02.09.03.12.306.0032 - Alimentar para Aprender 02.09.03.12.306.0032.2103 —Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 02.09.03.12.306.0032.2103 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 185 - FR: 100 - Recursos Ordinários ...................................................................................R$ 12.900,00 02.10 - FUNDEB 02. 10.01 —Fundeb 02.10.0 1.12 - Educação 02.10.01.12.361 - Ensino Fundamental Av. AflbraULiflOLeafldroBarbosa, 284 -Fone: (34) .3454-0200• Fax: (34) 3454-0220.:- CEP38290-OOO..... CNPJ: .26.042.51510001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistração CARNEIRINHO •••. MINAS GERAIS 02.10.01.12.361.0034 - Primeiros Passos 02.10.01.12.361.0034.2123 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 204 - FR: 118 —Transf. do FUNDEB para Aplic. na Rem. dos Prof. do Mag. em Ef. Ex ............... R$2 16.000,00 02.10.01.12.361.0034.2123 -3.1.90.13.00—Obrigações Patronais F: 205 - FR: 118 —Transf. do FUNDEB para Aplic. na Rem. dos Prof. do Mag. em Ef. Ex ................R$ 58.000,00 02.10 —FUNIDEB 02. 10.01 — Fundeb 02.10.01.12 — Educação 02.10.01.12.365—Educação Infantil 02.10.01.12.365.0034 - Primeiros Passos 02.10.01.12.365.0034.2122 - Manutenção de Pré-escola 02.10.01.12.365.0034.2122 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 220 - FR 118 —Transf. do FUNDEB para Aplic na Rem dos Prof do Mag. em Ef. Ex R$ 63 000,00 02.10.01.12.365.0034.2122 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 221 - FR: 118 —Transf. do FUNDEB para Aplic. na Rem. dos Prof. do Mag.em Ef.Ex ............ . .... R$ 17.500,00 TOTAL R$.557.400,00 Art. 29- Será utilizado como recurso financeiro para o referido crédito adicional suplementar a anulação parcial da seguínte dotação órçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02.09 —Secretaria Municipal de Educação 02.09.01 - Secretaria de Educação 02.09.0 1.04 - Administração 02.09.01.04.122—Administração Geral 02.09.01.04.122.0011 - Administração do Executivo Municipal 02.09.01.04.122.0011.2021 —Manutenção da Secretaria de Educação 02.09.01.04.122.0011.2021 —3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 114 - FR: 100 - Recursos Ordinários.................................................. ........• . R$ 1 8000,00 02 09 01 04 122 0011 2021 —3.1.90.11 00— Vencimentos e Vantagens Fixas. — Pessoal Civil F: 115 - FR: 100 — Recursos Ordinários .............................................................. . .................................... .. R$ 20.000,00 02.09.01.04.122.0011.2021 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F 116- FR 100 —Recursos Ordinários. R$ 1000000 02.09.01.04.122.0011.2021- — 3.3.90 1400—Diárias—Pessoal Civil F 117 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 6 000,00 02.09.01.04.122.001 L2021 —3.3.91 0.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F 119 FR 100— Recursos Ordinários R$ 2 000,00 02 09 01 04 122 0011 2021 —3.190.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica F 120 - FR: 100 - Recursos Ordinários.. R$ 4 000,00 02.10FUNDEB 02. 10.01 —Fundeb 02.10.01.12 - Educação 02.10.01.12.361 - Ensino Fundamental 02.10.01.12.361.0034 - Primeiros Passos 02.10.01.12.361.0034.2123 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F: 206 - FR: 119 —Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica ..............4.000,00 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 207 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica ...... ;R$ 56.000,00 Av AmbrauLLno Leandro Barbosa, .284..- Fone (34) 3454-0200 - Fax (3 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.51510001-48 . . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE Admtg CARNEIRINHO . . ... . MINAS GERAIS 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita F: 208 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica................R$ 74.000,00 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.33.00 —Passagens e Despesas com Locomoção F: 209 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Apiic. Outras Despesas da Educação Básica.................R$ 2.000,00 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F: 210 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica ........ . ........ R$ 4.000,00 02.10.01.12.361.0034.2123 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 211 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica................R$ 74.000,00 02 10—FUNDEB 021001 —Fundeb 021001 12—Educação 02 . 10 . 01.12.' 365 —~Educação Infantil 02.10.01.12.365.0034 - Primeiros Passos 021001 12 365 0034 2121—Manutenção de Creche 0210011236500342121 3 . 1 . 90.13 . 0 6brigaçõesPatrõna1S F 213 - FR- 4 18 —Transf do FUNDEB para Aplic na Rem dos Prof cio Mag. em Efl. Ex R$ 1 S00,00 0210011236500342121-3390 1400—Diarias—PessoalCivil F 214 - FR 119— Transf do FUNDEB para Aplic Outras Despesas da Educação Básica R$ 4 000,00 0210011236500342121-33 903000—MaterialdeConsumo F 215 - FR 119— Transf do FUNDEB para Aplicl Outras Despesas da Educação Basica R$17.000 . M0 02.10;01 . 12.365.003 .4.2121 3. 3.90.32.00r Material, Bem ou Serviço Distribuiç ão Gratuita F 216 - FR 119 . - Transf do FUNDEB para Aplic Outras Despesas da Educação Básica R$ 44.00 .Q5 00 02 100112365 0034 2121 3.5.90. .33.00 — Passagens e Despesas com Locomoção F 217 -FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic Outras Despesas da Educação Básica R$ 1.000;1 00 02.10 01 . . 12. 365.0034.2121.-.3. 3;90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F 218 - FR 119— Transf do FUNDEB para Aplic Outras Despesas da Educação Básica R$ 4 000 00 02 10 0112 365 0034 2121 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F 219 - FR 119— Transf do FUNDEB para Aplic Outras Despesas da Educação Básica R$ 9 000 00 02 lO—FUNDEB 02 . 10. 01 —Fundeb 02100112—Educação 02 . 10. 01.12.365 — Educação Infantil 02.10.01 . 12.365.0034 '—,,Primeiros Passos 02 100112365 0034 2'122 —Manutenção de Pré escola 02.10 . 01 . 12 . 3650013,4—Z122 3 3 90 ,1`4A0 —Diárias - Pessoal Civil F 222 - FR 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic Outias Despesas da Educação Básica R$ 4 000 00 02 100112 365 0034 2122 -3 3 9030 00— Material de Consumo F 223 - FR 119— Transf. do FUNDEB para Aplic Outias Despesas da Educação Básica R$ 19 000 00 02 10 0112 365 0034 2122 - 3.3.90.3106 - Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita F 224 - FR 119 - Transf. do FUNDEB paia 4plc Outras Despesas da Educaço Básica R$ 23 000 00 02 10 0112 365 0034 2122 - 3 3 90 33 pespea com Locomoção F: 225 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica ............/ R$.000, ,0 00 02.10.01.12.365.0034.2122 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F: 226 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica ............ 02.10.01.12.365.0034.2122 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 227 - FR: 119 - Transf. do FUNDEB para Aplic. Outras Despesas da Educação Básica...,. 0 02.17 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte 02.17.01 - Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte 02.17.01.04 - Administração Ww Av AmbrauLtno Leandro Barbosa, 284 Fone (34) 3454-02ô0 - Fax (34) 3454-0220 - CEP 38290-Õh CNPJ 26042 515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Aciministraçao CARNEIRINHO . MINAS GERAIS 02.17.01.04.122 - Administração Geral 02.17.01.04.122.0011 - Administração do Executivo Municipal 02.17.01.04.122.0011.2026 - Manutenção da Sec. Des., Indústria, Comércio e Esporte 02.17.01.04.122.0011.2026 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 506 - FR: 100 —Recursos Ordinários ............................ . .................................................. ..... ............ R$ 3.000,00 02.17.01.04.122.0011.2026 —3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 509 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................................................................................................ R$ 3.000,00 02.17 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria Comercio e Esporte 02 17 01 - Secretaria de Desenvolvi , monto Industria, Comércio e Esporte 02.17.01.27 —Desporto eLazer 02.17.01.27:812 - Desporto Comunitario 02.17.01.27812.0O84—Esporte .. . .... .., . 02.17.01.27.812.0084.229 V -Manutenção das Atividades Esportivas 02.17 01.27 812 0084 2291 —3 1 90 16 00— Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil F 520 FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 4 000,00 0217012781200842291-33903000—Material de Consumo F 522 FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 43 000,00 02.17.01.27.8. 11.0084.229i'— 3 3 90 46 00— Auxilio alimeiitação F 528 FR 100— Recursos Ordinarios R$ 2000,00 02.18m.— Secretaria Mun. de M Ambiente Agropecuaria Agricultura e Apoio Associações 02.18.01. Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária Agricultura e Apoio Associações 02.18.01.04 - Administração 02 18 01 04 122 - Administração Geral 02 18 01 04 122 0011 —Administração do Executivo Municipal 02 18 01 04 122 0011 2027 - Man Sec M Ambiente, Agi op, Agric. Apoio Associações 02.18.01.04.12100.11.2027 3 3 903000— Material de Consumo F 544 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 1 000,00 02.18.01.04.122.0011.2027 3.3 90 36 00— Outros Serviços de Tercenos - Pessoa Fisica F 546 FR 100 - Recursos Ordmarios R$ 1000,00 02.18 - Secretaria Mun. de M Ambiente Agropecuaria, Agricultura e Apoie Assoiações 02 18 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária Agricultuia e Apoio Asociações 02.18.01.20 — AgriculttWa 02.18.01.20.606 - ExtensãoRura1 02.18.01.20.606.0Q*-tonvmos de coopelação entre Municípios 02 1801206060012 2047—Conônio EMATER 02 18 01 20 606 0012 2047- 3,.3.9`ó , 39.'.:00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica F: 5 5 5 - FR: 100 -Recursos OrctiilaroS:.•....... ... .......•. ........ R$ 14.000,00 02.18 - Secretaria Mun. de M Ambiente,;:.igropeuai ia Agricultura e AoiAfisociações 02. 18.01 - Secretaria de Meio Ambiente, Apoio Associações 02.18.0 1.20 - Agricultura 02.18.01.20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 02.18.01.20.608.0094 - Produzir no Campo 02.18.01.20.608.0094.2311 - Manutenção das Atividades Agropecuárias 02.18.01.20.608.0094.2311 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F: 561 -FR: 100 —Recursos Ordinários ................................................................................................ R$ 4.000,00 02.18.01.20.608.0094.2311 —3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 562 - FR: 100— Recursos Ordinários ................................................................... . ........................... R$ 10.000,00 02.18.01.20.608.0094.2311 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física J Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone (34) 3454-0200 - Fax (34) 3454-0220 38290-000 CNPJ: 26.042.51510001148 PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração CARNEIRINHO MINAS GERAIS F: 564 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................................................................ . ............................... R$ 4.000,00 02.19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 02.19.01 - Secretaria de Cultura e Turismo 02.19.0 1.04 - Administração 02.19.01.04.122 - Administração Geral 02.19.01.04.122.00 11 - Administração do Executivo Municipal 02.19.01.04.122.0011.2028 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 02.19.01.04.122.0011.2028 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F 575 - FR 100 —Recursos Ordmarios R$ 2 000,00 02 1901 04 122 0011 2028-3 3 90 30 00— Material de Cqnsumo F: 576- FR 100 —Recursos Ordinarios R$ 1000000 02.19.01.04. 12200i 12028 —3.3.90.33.00 —Passagens e Dekesas com Locomoção F 577 FR 100 —Recursos Ordinários R$ 2000,00 02 19 01 04 122 0011 2028 —3 3 90 36 00 - Outros Sefviços de Terceiros - Pessoa Física F 578 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 1 000 00 02.19 - SecretariaMunicip41 de Cultura e Turismo 02.19.0 1 - Secretaria de Cultura e Turismo 02.19.01.13—Cultura. .. . .. .. . . . 02.19.01.13.3 92 - Difusão Cultural 021901133920081—Cultura 02.19.0 1. i 3 392 0081 2285 —Manutenção das Atividades Culturais 02.19.01.13S92.- 0681 2285 —3.5 90.14.00 —Diarias -Pessoal Civil F 584 - FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 4 000 00 02 19 0113 392 0081 2285 —3 3 00.3. 1 00 - Premiações Culturais Art.,Cie.,Desp e Outras F: 586 - FR: 100 -- Recursos Ordinários ....... ........................... . ................................................ . .................. R$ 7.000,00 02 19 0113 392 0081 2285 —3 3 90 32 00 - Material Bem ou Serv. Distribuição Gratuita F: 587 - FR: 100— Recursos Ordinários............................................................. ............................... ..... R$ 11.000,00 02.19.01.13:392.0081.2285 —3 3 9033 00 —Passagens e Despesas com Locomoção F 588 - FR 100 - Recursos Oidrnarios R$ 1 000,00 02.19.01.13.392.0081.2285-3.1'3.90.36.00. - Outros Serviços de Terc eiros - Pessoa Física F 589 FR 100 —Recursos Ordinarios R$ 15 90000 TOTAL R$557.400,00 Art 30 Altera asLeis 1.408 de 21 dedezembrode2017 2 PPAG018 2021 eLei Municipal 1.434/1 LDO no qu couber Art 4° Este Decreto entra em vigor na data d ua pubhcação Piefeitura Munic de Carneirinho, 03 de dezembro de 2019 Publique-se,-reistre ,se-se Cássio osalde Assunção Registrado no livro próprio, publicado por afixação no loc de costume nesta Prefeitura, na data supra. Nei errei e Souza Assessora de Gabinete 1 Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48